- INSS entrega próteses definitivas pela reabilitação profissional no Rio de Janeiro
Entregas estão previstas em todo o estado até o fim do ano
24/10/2024 - Reforma Tributária leva empresas ao compliance e à automação fiscal
Esta transformação digital das empresas está longe de ser completa, alcançando mais a parte operacional, porém, deixando de fora fases mais complexas como o diagnóstico fiscal
24/10/2024 - Redução de dívida tributária: como a negociação com a Fazenda Pública pode ser um caminho eficaz
Este artigo explora as possibilidades de redução de dívida através de transações tributárias.
24/10/2024 - Sindicato não pode representar herdeiros de trabalhadores que morreram de covid-19
Herdeiros e sucessores não integram a categoria representada pela entidade sindical.
24/10/2024 - Técnica de farmácia obtém rescisão indireta por receber menos que colegas
Para 3ª Turma, diferença salarial é grave o suficiente para justificar o rompimento do contrato
24/10/2024 - Empresas poderão deduzir Juros sobre Capital Próprio por até 10 anos com nova legislação
Em análise na Câmara, o projeto de lei promete corrigir brechas no sistema tributário, oferecendo previsibilidade e maior equilíbrio fiscal.
23/10/2024 - É possível ser demitido por uso indevido de vale alimentação/refeição? Entenda caso da Meta que desligou funcionários
Especialista trabalhista esclarece como funcionam as regras dos benefícios trabalhistas no Brasil e alerta empregados e empregadores sobre o uso indevido.
23/10/2024 - Acordo que limita auxílio-creche a pais com guarda exclusiva de crianças é válido
Sindicato pedia extensão do benefício a todos os trabalhadores pais
23/10/2024 - Normas de saúde e segurança no trabalho podem mudar para incluir MEIS e trabalhadores em home office
Veja proposta elaborada pelo TST, Ministério Público do Trabalho e um grupo de trabalho da USP para alterar as NRs.
23/10/2024 - Pequenos negócios com dívidas podem ser excluídos do Simples Nacional
Segundo a Receita Federal, mais de 1,1 milhão de MEIs e 755 mil micro e pequenas empresas estão inadimplentes, somando R$ 26,7 milhões em dívidas
22/10/2024 - Leilão 2025: INSS escolhe bancos para folha de pagamentos de aposentados e pensionistas
O leilão da folha do INSS vem sendo feito desde 2009, com validade por cinco anos
22/10/2024 - Acordo individual de banco de horas
O presente acordo tem por objeto a adoção do sistema de banco de horas, nos termos do artigo 59, §2º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com a redação dada pela Lei nº 13.467/2017, e da Medida Provisória nº 905/2019
22/10/2024 - Rescisão de contrato de trabalho
A rescisão do contrato de trabalho é um tema central nas relações trabalhistas, pois envolve o encerramento formal da relação entre o empregado e o empregador
22/10/2024 - Lançamento do Programa Acredita ganha reforço de novas medidas de apoio aos pequenos empreendedores
Presidente Lula anunciou a nova linha do Pronampe que atenderá a região metropolitana de São Paulo
21/10/2024 - Tem Farmácias do Simples Nacional? Então você tem ouro e não sabe!
O assunto de hoje são as farmácias optantes do Simples Nacional, e com certeza você já ouviu falar sobre o trabalho que pode ser feito com essas empresas, a recuperação de créditos tributários
21/10/2024 - Governo de SP terá linhas de crédito para comerciantes afetados pelo apagão
Uma será voltada para investimento, com limite de R$ 300 mil, e outra para capital de giro, com limite de R$ 100 mil
21/10/2024 - MTE e CBIC discutem parcerias para qualificação e empregabilidade no setor da construção civil
O encontro abordou a necessidade de qualificação profissional e novas tecnologias para atender à crescente demanda da construção civil
21/10/2024 - Receita emite alerta e empresas terão que emitir novo CNPJ
O CNPJ como conhecemos, somente com números vai acabar
18/10/2024 - Receita Federal alerta para fim do prazo de adesão ao Programa Litígio Zero 2024
Programa oferece redução de até 100% em multas e juros, além de parcelamento em até 120 vezes para dívidas tributárias em contencioso administrativo.
18/10/2024 - PIX e MEI: Como funciona a fiscalização da Receita Federal
Receita Federal e PIX: O que o MEI precisa saber
18/10/2024