- Proposta acaba com a obrigatoriedade de prova de vida para beneficiários do INSS
O Projeto de Lei 2696/21 acaba com a obrigatoriedade de o beneficiário do INSS fazer a comprovação de vida junto ao órgão. A proposta altera a Lei Orgânica da Seguridade Social e está em discussão na Câmara dos Deputados.
19/01/2022 - É irracional cobrar atestado no cenário atual da pandemia', diz advogada trabalhista
Dois dias após a virada do ano, o funcionário temporário de um órgão público de 39 anos acordou com dor de garganta, tosse e dor no corpo, principalmente nas pernas
18/01/2022 - Com escritórios mais vazios, teletrabalho segue em 2022
A adaptação é necessária enquanto o coronavírus se constituir num risco à saúde pública; o home-office ainda prevalece em muitos casos
18/01/2022 - Pandemia faz Receita Federal adiar retorno do trabalho presencial
Diante do aumento do número de contaminados pela covid-19, em especial os causados pela variante Ômicron, a Receita Federal decidiu prorrogar para 31 de março próximo o retorno dos servidores e empregados públicos de seu quadro à modalidade presencial
18/01/2022 - IR: Projeto Do Senado Propõe Elevar Isenção A R$ 3.300
O Senado Federal pode votar um projeto que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física de R$ 1.903,98 para R$ 3.300. O projeto é de autoria do senador Angelo Coronel
18/01/2022 - Estresse no Trabalho: Por Que Acontece e Como Evitar?
Apesar de comum, o estresse no trabalho merece atenção porque afeta a saúde dos funcionários e sua produtividade, além de levar a afastamentos e prejuízos para organização
17/01/2022 - Número de brasileiros isentos de pagar o IR triplicaria caso tabela fosse corrigida
Falta de reajuste da tabela do Imposto de Renda leva cada vez mais brasileiros às garras do Leão. Estudo da Unafisco conclui que, se os valores de referência fossem corrigidos pela inflação desde 1996, número de isentos triplicaria
17/01/2022 - Pix: nove em cada dez pequenos negócios utilizam a ferramenta
Pesquisa ainda revelou que os microempreendedores individuais são os que mais aderiram ao novo método de pagamento
17/01/2022 - Congelamento de ICMS não surte efeito e estados encerram medida
Ação foi adotada por três meses com a finalidade de estancar a sangria com a alta dos combustíveis, mas preço dos combustíveis seguiu em alta
17/01/2022 - Feninfra: Desoneração Da Folha Não Está Resolvida
A Feninfra defende que benefício seja permanente e busca inclusão na reforma tributária. Entidade também formará grupo de trabalho com a Anatel para tratar como impedir o avanço de empresas de serviços de instalação irregulares
17/01/2022 - Mercado cambial brasileiro: a nova legislação
A novidade vai trazer mais segurança jurídica aos negócios, mas há riscos, como a permissão de contas em dólares no Brasil, para pessoas físicas e jurídicas
14/01/2022 - Receita Não Pode Limitar Recurso Voluntário Com Base Em Instrução Normativa, Diz Juiz
Por constatar violação ao direito de defesa do contribuinte, a 13ª Vara Federal de Porto Alegre determinou, em liminar, o prosseguimento de um recurso voluntário interposto por um contribuinte na Receita Federal, com reconhecimento da suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
14/01/2022 - Perspectivas e tendências para o setor de logística em 2022
Aumento do diesel, inflação subindo, disrupção contínua em fluxos de produtos no mundo inteiro, falta de “braço” em segmentos-chave em supply chain em diversos países. 2021 não tem sido um ano fácil para quem administra logística e o fluxo ordenado de seus produtos
14/01/2022 - Sociedade De Economia Mista, Com Participação Na Bolsa, Não Tem Imunidade Tributária
Sociedade de economia mista, cuja participação acionária é negociada em Bolsas de Valores, e que, inequivocamente, está voltada à remuneração do capital de seus controladores ou acionistas...
14/01/2022 - Anvisa recomenda suspensão definitiva da temporada de cruzeiros
Medida foi tomada após aumento de casos de covid-19 nessas embarcações
13/01/2022 - Divulgada tabela anual do Seguro-Desemprego para o ano de 2022
Atualização levou em consideração INPC de 2021
13/01/2022 - Economia assina acordo em contratações públicas com agência americana de comércio e desenvolvimento
Memorando de Entendimento, com cinco anos de duração, prevê adoção de melhores práticas no sistema Compras.gov.br e fortalecimento da capacidade dos órgãos públicos como contratantes
13/01/2022 - Estados estudam descongelar ICMS de combustíveis após reajustes
O valor cobrado do imposto estadual está congelado até o dia 31 de janeiro e eventual prorrogação da medida está sendo avaliada por governadores e secretários de Fazenda
13/01/2022 - Governo zera alíquota de importação de dois produtos hospitalares
Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (12) um decreto presidencial que inclui dois itens na lista de produtos para uso em laboratórios, clínicas, hospitais, consultórios e campanhas que têm alíquota zero do PIS/Pasep, da Cofins, do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.
12/01/2022 - DIFAL: Lei que Regulamenta Cobrança É Sancionada, Entenda As Alterações
O Governo sancionou no dia 5 de janeiro deste ano a Lei Complementar 190/22 que regulamenta a cobrança de Difal (Diferencial de Alíquota) de não contribuinte e de contribuinte de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), em âmbito nacional
12/01/2022