- Indústria química deve pagar plano de saúde a empregado aposentado com leucemia
TST concedeu mandado de segurança a um químico da Braskem, que alega ter ficado doente por trabalhar exposto a benzeno
13/03/2024 - Receita abre prazo até 5 de abril para empresas aderirem ao piloto do Programa Confia
O processo de adesão é a nova etapa da implantação do Confia, que independe do teor do PL da Conformidade enviado para apreciação do Congresso Nacional
12/03/2024 - Projeto pretende tornar permanentes recursos do Pronampe
O Senado Federal vai analisar proposta que pretende tornar permanentes os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, o Pronampe (PL 6012/2023). O texto será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que tem decisão terminativa sobre a proposta. O autor, senador Esperidião Amin (PP-SC), avalia que a iniciativa garante a sustentabilidade dos pequenos empreendimentos.
12/03/2024 - Qual valor é depositado na conta do FGTS do trabalhador? 12/03/2024
- Home office ainda gera discussão sobre sua viabilidade
Especialistas citam transição drástica do modelo em 2020 e avaliam pontos positivos e negativos
12/03/2024 - Boletos passam a ser compensados no mesmo dia a partir dessa semana
Mudança será aplicada para quem pagar boletos até às 16h30 em dias úteis.
12/03/2024 - Empreendedorismo: como se destacar no mercado depois do boom das startups
Confira avaliação dos especialistas sobre se ainda há espaço para novas startups no Brasil.
11/03/2024 - Justiça do Trabalho recebe contribuições sobre atuação judicial em casos de assédio moral e sexual
Audiência pública ocorrerá no dia 25 de março. As inscrições estão abertas
11/03/2024 - Empresa é condenada por proibir auxiliar trans de usar banheiro feminino
A 5ª Turma rejeitou o argumento de que seria necessário aguardar alteração do registro civil e cirurgia de redesignação
11/03/2024 - Greve de auditores fiscais de trabalho pode afetar trabalhadores e empregados
Essa mobilização dos auditores fiscais do trabalho é uma resposta direta ao governo, que ainda não cumpriu o acordo estabelecido em 2016 para equiparar as condições desses profissionais às dos auditores fiscais da Receita Federal
08/03/2024 - Receita Federal atualiza e consolida normas sobre os regimes especiais de pagamento unificado de tributos
Elas são aplicáveis às incorporações imobiliárias e às construções habitacionais dos Programas Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e Casa Verde e Amarela. A nova legislação revoga a IN RFB nº 1.435, de 2013, que disciplinava a matéria.
08/03/2024 - Perse: Fazenda prepara novo programa focado em pequenas empresas
Ministro recua sobre encerrar o programa após acordo com o Congresso.
08/03/2024 - Pesquisa mostra que 25% das micro e pequenas indústrias devem ao Fisco
Efeitos da pandemia, somado a dificuldade do acesso ao crédito, contribuem para as pendências tributárias.
08/03/2024 - CMEC e Pateo76 lançam concurso ‘Up starts’ só para mulheres
A proposta é incentivar e destacar a participação de mulheres em negócios inovadores. Veja como se inscrever
07/03/2024 - Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativo
Presidente encaminhou ao Congresso projeto regulamentando profissão
07/03/2024 - Servidoras do DF passam a ter direito a licença menstrual remunerada
Lei foi promulgada pela Câmara Legislativa
07/03/2024 - CNJ: Tribunais devem exibir nome social na identificação dos processos
Para colegiado, identificação não traz prejuízo aos registros internos vinculados ao nome civil e o CPF.
07/03/2024 - Imposto de Renda 2024: você sabe com quem contar?
Conte com o profissional da contabilidade e faça a sua declaração com responsabilidade
06/03/2024 - Futuro do parcelamento sem juros é uma incógnita, diz Campos Neto
Em palestra realizada na ACSP, presidente do Banco Central (de azul) disse que o tema está em estudo pela instituição, embora as taxas de inadimplência tenham deixado de ser preocupantes
06/03/2024 - Dirigentes do Sistema Sebrae fazem mobilização por política de crédito para pequenos negócios
Com crédito assistido e juros baixos, Sebrae conta com parceria de BNDES, Caixa, Banco do Brasil e instituições financeiras
06/03/2024