- Rescisão de contrato de trabalho
A rescisão do contrato de trabalho é um tema central nas relações trabalhistas, pois envolve o encerramento formal da relação entre o empregado e o empregador
22/10/2024 - Lançamento do Programa Acredita ganha reforço de novas medidas de apoio aos pequenos empreendedores
Presidente Lula anunciou a nova linha do Pronampe que atenderá a região metropolitana de São Paulo
21/10/2024 - Tem Farmácias do Simples Nacional? Então você tem ouro e não sabe!
O assunto de hoje são as farmácias optantes do Simples Nacional, e com certeza você já ouviu falar sobre o trabalho que pode ser feito com essas empresas, a recuperação de créditos tributários
21/10/2024 - Governo de SP terá linhas de crédito para comerciantes afetados pelo apagão
Uma será voltada para investimento, com limite de R$ 300 mil, e outra para capital de giro, com limite de R$ 100 mil
21/10/2024 - MTE e CBIC discutem parcerias para qualificação e empregabilidade no setor da construção civil
O encontro abordou a necessidade de qualificação profissional e novas tecnologias para atender à crescente demanda da construção civil
21/10/2024 - Receita emite alerta e empresas terão que emitir novo CNPJ
O CNPJ como conhecemos, somente com números vai acabar
18/10/2024 - Receita Federal alerta para fim do prazo de adesão ao Programa Litígio Zero 2024
Programa oferece redução de até 100% em multas e juros, além de parcelamento em até 120 vezes para dívidas tributárias em contencioso administrativo.
18/10/2024 - PIX e MEI: Como funciona a fiscalização da Receita Federal
Receita Federal e PIX: O que o MEI precisa saber
18/10/2024 - O que uma empresa deve fazer com seus lucros?
Distribuir dividendos, reinvestir na empresa através do aumento de capital e formar reservas são estratégias complementares.
18/10/2024 - Mais de 500 mil empresas em SP são notificadas pela Receita Federal sobre exclusão do Simples Nacional por dívidas
Contribuintes inadimplentes ainda têm a chance de quitar suas pendências e permanecer no regime, afirma especialista.
17/10/2024 - Novo limite de faturamento do MEI marcado para novembro
De 2018 para cá, não houve nenhum reajuste nesse limite, o que tem se tornando um verdadeiro problema para muitos empreendedores
17/10/2024 - Receita Federal suspenderá CNPJ de estabelecimentos que vendam cigarros eletrônicos e convencionais contrabandeados
Medida se aplica a produtos produtos proibidos, especialmente cigarros eletrônicos e vapes, e passará a valer em 10 dias
17/10/2024 - Empresas podem contratar diretamente trabalhadores temporários?
Entenda as características deste tipo de contratação e os direitos do trabalhador
17/10/2024 - BPO na Contabilidade: como a terceirização da gestão financeira fortalece empresas
Contadores podem oferecer serviço de BPO para organizações dos mais diversos segmentos.
16/10/2024 - Saiba qual a documentação necessária para acesso aos benefícios do INSS
Entre os documentos, a autodeclaração rural eletrônica é obrigatória no requerimento de benefícios
16/10/2024 - Utilizar demais o PIX pode fazer o MEI perder CNPJ?
Recebimentos acima de R$ 81 mil podem causar a exclusão. Entenda.
16/10/2024 - RFB afirma que comportamentos automatizados impedem acesso ao PGDAS-D; veja soluções oferecidas pela autarquia
RFB afirma que Serpro já está ciente dos problemas no PGDAS-D e oferece orientações para o acesso.
16/10/2024 - Morto tem divida? Entenda o que acontece com o patrimônio após a morte
Especialista esclarece a responsabilidade dos herdeiros e os limites da herança, como no caso da filha do MC Marcinho e de outros famosos que enfrentaram situações semelhantes
15/10/2024 - TST cria secretaria para gestão de processos e redução do acervo
Um dos resultados esperados é agilizar a uniformização da jurisprudência
15/10/2024 - "A cooperação internacional é fundamental para enfrentar os desafios do futuro", diz Francisco Macena
A 11ª Reunião de Cooperação Sul-Sul e Trilateral Brasil-OIT reforça o compromisso do Brasil com a justiça social e a inclusão no mundo do trabalho
15/10/2024