- STF: Fisco não pode acionar MP antes de fim da análise administrativa
Decisão dos ministros foi por oito votos a um
11/03/2022 - Lei sobre retorno da gestante ao trabalho presencial é publicada em Diário Oficial
Saiba qual trecho do projeto de lei aprovado no Congresso foi vetado pelo Governo
11/03/2022 - Base de cálculo do ITBI é valor normal de mercado
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.113, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu três teses relativas ao cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
11/03/2022 - ICMS Deve Ser Congelado Por mais 90 Dias Para Controlar Preço Dos Combustíveis
Governadores passaram a discutir um novo congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis por 90 dias.
11/03/2022 - Governo Corrige Lista De Produtos Com Redução De IPI
O Ministério da Economia precisou mexer na lista de produtos da linha branca beneficiados com a redução de 25% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O motivo: a máquina de lavar
11/03/2022 - Classificação Tributária reduz custos e evita transtornos com a RF
Sabemos o quanto é importante conhecer os regimes tributários, para reduzir custos e não ter problemas com a Receita Federal
11/03/2022 - Senado aprova aumento do prazo de devolução de recursos do Pronampe aos cofres públicos
Está em tramitação, no Congresso Nacional, o projeto de lei que prevê o adiamento, para 2025, da devolução de recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) ao Tesouro Nacional
11/03/2022 - Carteira profissional de contabilidade digital é preferência da classe
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) foi a primeira entidade de classe a disponibilizar o formato digital em 2019
11/03/2022 - Trabalhista - Alterado procedimentos e os requisitos de avaliação de Equipamento de Proteção Individual - EPI e emissão, renovação ou alteração de Certificado de Aprovação
Foi publicada a Portaria MTP nº 549/2022, a qual principalmente altera procedimentos e os requisitos de avaliação de Equipamento de Proteção Individual - EPI e emissão, renovação ou alteração de Certificado de Aprovação
11/03/2022 - Receita zera PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre importações de GLP
Medida é adotada em meio à disparada no preço do petróleo
10/03/2022 - Debandada na Receita Federal provoca falhas no Imposto de Renda e eSocial
O movimento de saída dos servidores da Receita Federal, que entregaram seus cargos de chefia em dezembro em virtude de cortes no orçamento do órgão, e a operação meta zero...
10/03/2022 - Caixa vai fazer o microcrédito por todo o Brasil", diz presidente da CEF
Em entrevista exclusiva ao Correio, Pedro Guimarães, executivo do banco estatal detalha os estudos para lançar no país modalidade consagrada em nações da Ásia e da África
10/03/2022 - Sancionada lei que prevê reunião de condomínio pela internet
Administração do prédio não poderá ser responsabilizada por problemas técnicos na internet dos condôminos
10/03/2022 - DIFAL: Entenda tudo sobre a diferença de alíquota e quem paga!
O que é DIFAL?
10/03/2022 - Como as novas regras tributárias dos Estados Unidos poderão impactar no Brasil?
Devido a conexão econômica entre Estados Unidos da América (EUA) e Brasil, alguns efeitos serão sentidos com o surgimento de novas regras tributárias nos EUA que entrarão em vigor em dezembro deste ano
10/03/2022 - Problema nas fronteiras: Difal-ICMS traz risco de apreensão de mercadorias
Produtos vendidos a consumidores finais nos Estados da Bahia, Espírito Santo, Pernambuco e Ceará correm risco iminente de serem retidos
10/03/2022 - Confira dicas para o contribuinte não cair na malha fina ao fazer a declaração de IRPF 2022
Começou no dia 7 de março o prazo para realização da declaração do IRPF 2022. Este ano são esperados que cerca de 31,7 milhões de contribuintes declarem seus rendimentos...
10/03/2022 - Quarta fase do eSocial: todas as empresas devem enviar informações de SST; saiba como!
Atenção, empresário(a): a quarta (e última) fase do eSocial já está em vigor. Esta fase é relativa aos eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST), aplicáveis a todas as empresas...
09/03/2022 - Imposto De Renda 2022: Como Preencher A Ficha De bens E Direitos?
Em 2022, a ficha de bens e direitos passou a ter nove códigos e novos campos obrigatórios.
09/03/2022 - Chegou a hora da DEFIS
Esta declaração comunica a Receita Federal do Brasil dados fiscais, societários e econômicos da empresa
09/03/2022