- NFA-e: entenda como funciona a nota fiscal avulsa e em quais casos ela é indicada
Muito conhecida pelo apelido de “nota fiscal do MEI”, essa pode ser usada por quem não tem obrigação de emitir nota fiscal.
08/10/2021 - “MARKETPLACE” só deve recolher ir sobre taxa paga por lojista
A Receita Federal publicou uma orientação favorável aos shoppings virtuais, conhecidos como “marketplaces”.
08/10/2021 - Pensão por morte e auxílio maternidade poderão ser solicitados junto a certidões
De acordo com a entidade, a iniciativa favorecerá mais de 1,8 milhão de pessoas
08/10/2021 - Salário mínimo 2022: Quando será anunciado? Veja projeções de valor
De acordo com a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, o salário mínimo de 2022 pode ter um reajuste na margem de 8,4%.
08/10/2021 - Por falta de provas, empregado não ganhará adicional de periculosidade
Para o colegiado, compete ao trabalhador fazer prova de que laborou em atividade perigosa por todo o período por ele alegado e não apenas no período documentado pela empresa.
08/10/2021 - Envio dos Eventos SST ao eSocial Começará dia 13/10/2021
Conforme o cronograma do eSocial, a partir do dia 13 de outubro de 2021 as empresas do grupo 1 estão obrigadas ao envio dos eventos relativos a Segurança e Saúde no Trabalho através do eSocial.
07/10/2021 - DCTFWEB: Dúvidas frequentes
Estamos recebendo bastante perguntas sobre a DCTFWeb. Vamos entender melhor?
07/10/2021 - Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI
Publicada a versão 3.0.7 do Guia Prático da EFD ICMS IPI
07/10/2021 - FGTS: coeficientes de JAM para crédito no mês de outubro de 2021 são divulgados pela CAIX
Os coeficientes para crédito de JAM em 10/10/2021, e determinados coeficientes para recolhimento em atraso, conforme a seguir,
07/10/2021 - Aprovado projeto que prorroga incentivos fiscais a empresas por até 15 anos
O setor de comércio atacadista e empresas que desenvolvem atividades portuárias e aeroportuárias e operações interestaduais com produtos agropecuários estão entre os beneficiados pela proposta.
07/10/2021 - ESOCIAL – Eventos SST: de quem é a responsabilidade de gerar e enviar?
https://www.tributa.net/esocial-eventos-sst-de-quem-e-a-responsabilidade-de-gerar-e-enviar
06/10/2021 - Empresas regularizam obrigações fiscais antes do fim do ano
Faltando menos de três meses para encerrar o ano, o mundo corporativo entra em um ritmo mais acelerado não apenas para planejar 2022, como para sanar obrigações legais e despesas extras a cumprir.
06/10/2021 - Cerca de 2,4% das declarações foram retidas em malha; veja como regularizar pendências com a Receita Federal
Foram recebidas 36.868.780 declarações, destas, 869.302 foram retidas em malha por omissão de rendimentos
06/10/2021 - Receita Federal oferece vários serviços em um único aplicativo
Novo app disponibiliza informações de forma centralizada e simplificada ao cidadão.
06/10/2021 - Bloco K vigorará em 2022
O Ato COTEPE 62/21 estabeleceu o leiaute do livro da EFD-ICMS/IPI para o exercício 2022.
06/10/2021 - Prejuízo fiscal: STJ valida trava dos 30% em extinção de empresa
Por unanimidade, o colegiado entendeu que a empresa buscou a chancela do Judiciário para realizar um planejamento tributário abusivo, sem a trava dos 30% no aproveitamento de prejuízos fiscais em caso de extinção da pessoa jurídica.
06/10/2021 - Simples Nacional: Comissão aprova projeto que amplia prazo para quitação de dívidas
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 189/20
06/10/2021 - Atividades do MEI: quantas são e como alterar as ocupações
A lista é grande, mas é bom ficar atento(a), pois houve mudanças recentes nela. Além disso, vamos orientá-lo como alterar a atividade do MEI para se adequar às recentes regras.
06/10/2021 - TRT12 - Cálculo da cota para aprendizes deve incluir funções proibidas a menores de 18 anos
O cálculo das vagas destinadas a aprendizes nas médias e grandes empresas deve levar em conta as funções proibidas para menores de 18 anos.
06/10/2021 - Receita Federal lança nova plataforma de cadastro compartilhado: b-Cadastros
Iniciativa da Receita Federal em parceria com o Serpro, o Cadastro Compartilhado da Receita Federal possibilitará que dados das bases CPF, CNPJ, CAEPF, CNO e Simples Nacional sejam compartilhados com órgãos públicos e entidades conveniadas.
05/10/2021