- Carteira de Trabalho Digital reforça segurança de informações para empresas e colaboradores
Segurança nas informações e economia de tempo são alguns dos fatores positivos da carteira de trabalho digital. Válida desde setembro de 2019, o documento conta com um aplicativo para smartphones e traz as principais informações sobre os contratos laborais. Atualizações salariais, férias e comprovantes de recebimento podem ser atualizados e acompanhados por empregador e colaborador.
11/03/2021 - Proposta define regras para a saída de empresas estrangeiras do Brasil
Deputado cita decisão da montadora norte-americana Ford
11/03/2021 - Empresas podem pedir ampliação da carência para pagar Pronampe
Prazo poderá ser de até 11 meses, segundo o Ministério da Economia. Para pedir a ampliação, as empresas precisam buscar os bancos onde tomaram os empréstimos
10/03/2021 - Os desafios legais por trás do modelo híbrido de trabalho
O empregador precisa fornecer equipamentos? O funcionário precisa continuar batendo ponto?
10/03/2021 - RFB explica retenção do imposto sobre corretagens e comissões
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 151/2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março, trouxe esclarecimentos sobre a incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF corretagens e comissões, os quais são destacados pelo Portal Dedução:
10/03/2021 - Projeto prorroga por 90 dias prazo de entrega da declaração de IRPF
Lotes de restituição devem ser pagos a partir de 20 de maio
10/03/2021 - Receita Federal divulga resultado da adesão antecipada à DCTFWeb
A Receita Federal divulgou o resultado final da adesão antecipada à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), cujo prazo foi de 1º a 19 de fevereiro de 2021.
10/03/2021 - Receita simplifica procedimento para obtenção de cópia da DIRPF
Não é mais necessário certificado digital para essa operação. Objetivo é reduzir fluxo de contribuintes às unidades físicas do Fisco
10/03/2021 - Aviso prévio trabalhado de terceirizados dispensados ao fim do contrato não pode superar 30 dias
O aviso prévio proporcional é direito exclusivo do empregado dispensado imotivadamente.
10/03/2021 - Receita esclarece como declarar redução de jornada no Imposto de Renda
Depois de dúvidas de trabalhadores beneficiados pelo Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), a Receita Federal esclareceu como declarar a redução de jornada ou a suspensão do contrato de trabalho no Imposto de Renda. O programa ajudou a preservar o emprego em empresas impactadas pela pandemia de Covid-19 no ano passado.
09/03/2021 - Anulação de condenações de Lula derruba bolsa
Em um dia já negativo, a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Lava Jato, ao declarar a incompetência da 13.ª Vara Federal de Curitiba para o processo e julgamento das ações, azedou de vez o humor do mercado no Brasil.
09/03/2021 - Incidência das Contribuições Sociais Previdenciárias – Assistência Médica, VT, VRs, 1/3 de Férias e Aviso Prévio
Foi publicado no diário oficial da união de hoje (05/03/2021) a Solução de Consulta DISIT/SRRF04 4.009/2021 que explicita o entendimento da Receita Federal sobre algumas das hipóteses de incidência das contribuições sociais.
09/03/2021 - Pronampe permanente está na pauta do Plenário
Criado para socorrer micros e pequenas empresas durante a pandemia, Pronampe pode se tornar política permanente de apoio aos empreendedores
09/03/2021 - Cotação do dólar 08/03/2021 – Dólar dispara e chega a R$ 5,77
Em um dia conturbado para a política brasileira, com a decisão do STF de anular as condenações do ex-presidente Lula, o mercado financeiro respondeu, fechando o dia com uma alta de 1,67% da moeda americana.
09/03/2021 - Como declarar o benefício emergencial e a ajuda compensatória?
Os benefícios foram pagos nos casos em que há acordos entre trabalhadores e empregadores em situações de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e suspensão temporária do contrato de trabalho, e devem ser informados na DIRPF – Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda – Pessoa Física.
09/03/2021 - Câmara aprova MP que amplia margem do crédito consignado até o fim do ano
Limite de 40% valerá para aposentados do INSS, servidores públicos e trabalhadores com carteira assinada (CLT), entre outros
09/03/2021 - Governo deve permitir que patrão adie pagamento de FGTS por até quatro meses
Medida faz parte de um pacote de ações do Ministério da Economia para reduzir os custos dos empresários diante da pandemia
08/03/2021 - Governo barra novo cadastro para auxílio
Anova rodada do auxílio emergencial a vulneráveis deve contemplar apenas brasileiros que já estavam recebendo o benefício em dezembro de 2020, sem possibilidade de novo cadastro para alcançar quem também perdeu a fonte de renda no período mais recente.
08/03/2021 - Incidência das Contribuições Sociais Previdenciárias – Assistência Médica, VT, VRs, 1/3 de Férias e Aviso Prévio
Foi publicado no diário oficial da união de hoje (05/03/2021) a Solução de Consulta DISIT/SRRF04 4.009/2021 que explicita o entendimento da Receita Federal sobre algumas das hipóteses de incidência das contribuições sociais. Veja adiante os destaques:
08/03/2021 - Lei sancionada traz benefícios aos consumidores de energia elétrica
A medida diminui impactos da pandemia na conta de energia e implementa importantes avanços na modernização do setor elétrico
08/03/2021