- Fazenda inicia segunda fase do programa de assessoramento técnico à implementação das novas regras de tributação
Nova etapa do PAT-RTC inclui Grupo Técnico que vai tratar do split payment, método de pagamento que segrega, no momento da liquidação financeira da operação comercial, o imposto a ser recolhido
03/10/2024 - TST mantém acordo extrajudicial para pagamento de verbas rescisórias
Litígios trabalhistas podem ser resolvidos de forma mais rápida e menos onerosa
03/10/2024 - Início da obrigatoriedade da DUIMP
Por Rogério Cristhian, diretor de Produto da eComex, empresa brasileira especializada em soluções de alta tecnologia para gestão, otimização e automatização de operações de comércio exterior e logística internacional
03/10/2024 - Programas Receita de Consenso e Receita Soluciona aumentam viés orientador da Receita Federal
São duas grandes medidas no sentido de evitar litígio, solucionar dúvidas e pendências, apontou o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas
03/10/2024 - Dívida Pública Federal encerra agosto em R$ 7,035 trilhões, aponta Tesouro Nacional
O custo médio do estoque da DPF acumulado em 12 meses caiu de 11,35% ao ano, em julho, para 11,08% anual, em agosto; prazo médio foi ampliado de 4,03 para 4,11 anos
03/10/2024 - Projeto Cartas 2024: Receita Federal envia 500 mil cartas a contribuintes de todo o país
A iniciativa visa incentivar a autorregularização de quem está com a declaração IRPF 2024 em malha.
02/10/2024 - Em busca de consenso, Receita abre canais de atendimento para orientar contribuintes e evitar disputas
Receita Federal lançou nesta terça-feira dois programas, o 'Receita Soluciona' e o 'Receita de Consenso'. Órgão diz estar migrando de uma 'atuação punitiva' para uma forma de agir 'orientadora'
02/10/2024 - Receita Soluciona busca diálogo entre a Receita Federal e a sociedade
Novo projeto visa facilitar a comunicação em questões tributárias e aduaneiras
02/10/2024 - Segurado do INSS que se aposenta recebe comprovante para sacar FGTS, PIS e Pasep
Documento também é fornecido a dependente que recebe pensão por morte
02/10/2024 - Como garantir o salário-maternidade da empregada doméstica após o falecimento do empregador
Se outro integrante da família possuir os dados para acesso ao eSocial do ente falecido, poderá entrar no sistema e informar o desligamento com a mesma data do óbito do empregador
02/10/2024 - 13º honorário para a contabilidade: uma necessidade e não uma opção
Desvendando por que a contabilidade trabalha 13 meses no ano, e não apenas 12, e por quê o 13º honorário é um pagamento justo e necessário para manter a excelência dos serviços.
02/10/2024 - Dólar abre em forte baixa com melhora na nota de crédito do Brasil
No dia anterior, a moeda norte-americana avançou 0,31%, cotada a R$ 5,4640. Já o principal índice de ações da bolsa fechou em alta de 0,51%, aos 132.495 pontos.
02/10/2024 - Empresas autorizadas a realizar operações com papel imune devem aderir ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE)
Receita enviará comunicado com orientação para as pessoas jurídicas com registro ativo. Prazo para adesão vai até 6 de dezembro
01/10/2024 - INSS começa a pagar benefícios acima do mínimo nesta terça-feira
É falso que os pagamentos adiantados para o primeiro dia do calendário no Rio Grande do Sul foram suspensos
01/10/2024 - Agora é possível consultar termo de adesão aos descontos de mensalidades associativas no Meu INSS
Novo serviço mostra se há contrato com entidades. Pela plataforma é possível bloquear o débito do pagamento
01/10/2024 - Reforma impulsiona executores de políticas públicas e cria fundo de R$ 60 bilhões
A regulamentação aprovada na Câmara dá isenção aos fundos executores de políticas públicas, inclusive de habitação
01/10/2024 - INPI modifica alguns dos procedimentos e requisitos relacionados à transferência de titularidade
O INPI publicou a Portaria nº 20, que modifica alguns dos procedimentos e requisitos relacionados à transferência de titularidade, alterações de nome e endereço, e à anotação de limitações ou ônus dos titulares de pedidos e patentes no Brasil
01/10/2024 - Mercado formal gera 232.513 postos em agosto e acumula 1,7 milhão de empregos no ano
O saldo foi positivo nos cinco grupamentos de atividades econômicas e em todos os estados brasileiros. O estoque de celetistas ativos contabilizou 47.243.764 vínculos no mês
01/10/2024 - Receita Federal do Brasil apresenta avanços no tema cripto em evento internacional com 38 países
O evento teve como foco os desafios decorrentes do aumento das transações com ativos virtuais e as reformas de fiscalização tributária para o setor
01/10/2024 - Receita Federal divulga a possibilidade de opção de débito automático para pagamento de débitos parcelados
Os contribuintes que têm parcelamento ativo sem cadastro de débito em conta corrente receberam mensagem na Caixa Postal, disponível no e-CAC.
30/09/2024