- Indisponibilidade temporária do ambiente de produção restrita do modelo assíncrono
Comunicamos que o ambiente de produção restrita do modelo assíncrono estará indisponível a partir das 19h do dia 07/07/2023 até às 7h do dia 10/07/2023, para manutenção evolutiva, nos endereços a seguir:
03/07/2023 - Igualdade salarial: Governo sanciona lei que iguala salário entre homens e mulheres
Assinatura da lei acontecerá nesta segunda-feira (3) às 15h.
03/07/2023 - Entrega da Escrituração Contábil Digital termina hoje (30)
Anteriormente, o documento deveria ser transmitido até o último dia útil de maio; mas, devido a dificuldades que os profissionais de contabilidade estavam enfrentando para cumprir o prazo, o CFC, a Fenacon e o Ibracon se mobilizaram para a mudança na data final de entrega.
30/06/2023 - Meta de inflação passa a ser contínua a partir de 2025
Na prática, cumprimento será avaliado em 24 meses
30/06/2023 - Conheça a Declaração de Informações de Meios de Pagamentos (DIMP)
A DIMP é uma obrigação acessória que exige a declaração de informações sobre pagamentos e recebimentos relacionados a cartões de crédito, débito e outras formas de pagamento.
30/06/2023 - Publicada Versão 5.1.0 do PGE da EFD Contribuições.
Nova versão do Programa Gerador da Escrituração EFD Contribuições.
30/06/2023 - Acordo entre indústria em recuperação judicial e conferente é inválido
Para a SDI-2, transações com empresas nessa situação devem ser habilitadas no juízo empresarial
30/06/2023 - Secretários de fazenda dos estados reivindicam alterações na reforma tributária Fonte: Agência Câmara de Notícias
Uma delas é o aumento dos repasses da União para o novo Fundo de Desenvolvimento Regional; proposta deve ser votada na próxima semana
30/06/2023 - OPERAÇÃO BOLWARE – Receita Federal participa de operação de combate a estelionato qualificado e falsidade ideológica envolvendo fraude em documentos de arrecadação de tributos
Uma das empresas indevidamente beneficiada pleiteou e recebeu restituição de valores pagos que atingiu montante superior a R$ 700 mil.
30/06/2023 - Censo 2022: crise econômica, força do agronegócio e custo de vida explicam a migração populacional no Brasil, segundo especialistas
O Censo Demográfico do IBGE mostra que o país teve a menor taxa média de crescimento anual da história na última década, com algumas regiões e estados crescendo bem mais do que outros.
29/06/2023 - eSocial: confira datas propostas para prorrogação dos processos trabalhistas em ofício do governo
A prorrogação ainda não foi aceita ou confirmada pela Receita Federal, mas Ministério do Trabalho propôs prorrogação para outubro deste ano.
29/06/2023 - Publicada Portaria que regulamenta o Programa Desenrola
Confira o perguntas e respostas e esclareça os principais pontos sobre o programa de renegociação de dívidas
29/06/2023 - Reforma tributária: obstáculo para sonegações fiscais
Proposta de reforma tributária com unificação de tributos e recolhimento automático contribuirá para a diminuição de sonegações e fraudes.
29/06/2023 - Projeto permite dedução no Imposto de Renda de gastos com cão-guia Fonte: Agência Câmara de Notícias
Limite da dedução será de R$ 1,5 mil por ano com alimentação e despesas veterinárias; e de R$ 10 mil, a cada 5 anos, para comprar o cão
29/06/2023 - Caixa anuncia nova campanha de renegociação de dívidas, com desconto de até 90%
Segundo banco, mais de 4,7 milhões de clientes, sendo 4,3 milhões de pessoas físicas e 398 mil empresas, podem regularizar suas finanças com o programa
28/06/2023 - eSocial: manual de orientação tem retificação publicada
Confira as alterações realizadas no Manual de Orientação do eSocial (MOS)
28/06/2023 - Portaria Normativa MF nº 634, de 27 de junho de 2023
Estabelece requisitos, condições e procedimentos para adesão ao Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil, criado pela Medida Provisória nº 1.176, de 5 de junho de 2023, e para a operacionalização do Programa.
28/06/2023 - STF determina suspensão de processos que tratam de contribuição previdenciária sobre terço de férias
De acordo com o ministro André Mendonça, a providência é necessária até que a Corte defina os efeitos da decisão em que considerou legítima a incidência.
28/06/2023 - MTE lança cartilha com orientações sobre direitos da mulher trabalhadora
Documento visa contribuir para a redução da desigualdade de gênero por meio de conscientização e informação da sociedade em geral
28/06/2023 - “Gastos tributários ou benefícios fiscais muitas vezes são concedidos sem maior debate”, destaca secretário Robinson Barreirinhas
Afirmação foi feita durante abertura de seminário internacional promovido pelo Sindifisco Nacional
28/06/2023