- Governo federal sanciona projeto que altera as regras do Pronampe
O presidente da FENACON, Sérgio Approbato, participou da cerimônia que sancionou o Projeto de Lei 3.188/21, que altera as regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
26/05/2022 - Empresa de móveis é condenada por exigir trabalho de vendedora durante licença-maternidade
A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria
26/05/2022 - Efraim se reúne com parlamentares para debater PL da Nota Fiscal Eletrônica 26/05/2022
- Por que sua empresa deveria investir em missões empresariais?
Além de ser uma oportunidade para conhecer parceiros e investidores, embarcar nesse tipo de viagem pode reduzir os riscos para o negócio ao ajudar na diversificação de mercados
26/05/2022 - Esclareça suas dúvidas sobre o ‘vai e vem’ do local de cobrança do ISS
O ISS ou ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) é um tributo municipal que nos últimos anos tem gerado bastante dúvidas por conta de um ‘vai e vem’ na legislação em relação ao local de cobrança ...
25/05/2022 - DAS 2022: declaração anual deve ser entregue até o dia 30
A Declaração Anual do Microempreendedor Individual (MEI) já está disponível no Portal do Empreendedor e, neste ano, deve ser entregue até o dia 30 de junho.
25/05/2022 - Alterações na Decore são aprovadas na reunião plenária do CFC
A Plenária do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou, na manhã da última quinta-feira (19), alterações na Resolução CFC nº 1.592 de 27 de março de 2020, que dispõe sobre a Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (Decore).
25/05/2022 - Saiba o que é possível negociar pelas normas coletivas de trabalho
Benéfica a trabalhadores e empresas, Reforma Trabalhista permitiu mais flexibilização em itens como teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente
25/05/2022 - Aprovada urgência para projeto que inclui empresas do setor de saúde entre beneficiárias da desoneração da folha
Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
25/05/2022 - TST - Ausência de comunicação escrita não impede direito à estabilidade pré-aposentadoria
Para a 6ª Turma, a exigência de comunicação não é razoável
25/05/2022 - Regras do vale-alimentação e refeição mudam em todo país
O vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR), são um dos principais benefícios do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
24/05/2022 - Governo Federal anuncia nova redução de 10% no Imposto de Importação de bens comercializados
Medida abrange 6.195 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
24/05/2022 - Governo federal revoga decretos de enfrentamento à pandemia 24/05/2022
- Retorno da empregada gestante 24/05/2022
- Receita abre consulta ao 1º lote de restituição do Imposto de Renda
Crédito será feito para 3,38 bilhões de contribuintes
24/05/2022 - União é condenada por fraude em serviço digital no portal do Empreendedor 24/05/2022
- Lira determina instalação de comissão sobre reforma tributária nesta terça-feira
Proposta substitui todos os tributos atuais por apenas três classes de impostos: sobre renda, consumo e propriedade
24/05/2022 - Receita Federal alerta para o fim do prazo de adesão ao Relp - 20/05/2022
A Receita Federal alerta que acaba no dia 31 de maio o prazo para que micro e pequenas empresas ...
23/05/2022 - Descumprimento do PPB é penalizado com multa de 150%
De acordo com o CARF, a falta de cumprimento do PPB na ZFM pode implicar na exigência do IPI antes isento, acrescido de multa de 150%.
23/05/2022 - Sexo, etnia, idade, função… o que diz a lei sobre equiparação salarial?
Não sabemos ainda como será o ‘novo normal’, mas no período pré-pandêmico era no refeitório ou no café que um empregado, às vezes sem querer, descobria que recebia um salário diferente de um colega com a mesma função.
23/05/2022