- O que muda, na prática, com a nova lei do teletrabalho e do auxílio-alimentação?
A nova lei define teletrabalho como a prestação de serviços fora das dependências da firma, de maneira preponderante ou híbrida, que não pode ser caracterizada como trabalho externo.
15/09/2022 - Síndrome de Burnout e o profissional de contabilidade
Como o profissional contábil pode lidar com essa doença e conciliar com o trabalho?
15/09/2022 - Projeto de lei disciplina ‘limbo previdenciário’ em casos de afastamento por doença
Ao ser afastado das atividades laborais por razões de saúde, o empregado tem direito ao pagamento do benefício previdenciário do auxílio-doença após o 16º dia pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
14/09/2022 - Empresas do Simples terão acesso a benefício de redução tributária sobre produtos para exportação
Esse instrumento consiste em suspender a tributação no ato da compra de produtos e serviços destinados à fabricação de itens para exportação.
14/09/2022 - Direitos do trabalhador que faz jornada noturna
Todos os trabalhadores que realizam atividade no período noturno, seja em serviços 24h, bares, restaurantes, hospitais, possuem pontos importantes que merecem atenção, principalmente quando falamos dos direitos trabalhistas.
14/09/2022 - Quem nunca contribuiu para o INSS tem direito à aposentadoria?
É necessário pagar uma contribuição por um período mínimo para se tornar segurado do INSS e usufruir dos benefícios
14/09/2022 - Ausência de recolhimento do FGTS não impede o recebimento do benefício do seguro-desemprego
O vínculo empregatício não foi reconhecido devido a uma incompatibilidade entre a quantidade de meses trabalhados e o número de contribuições recolhidas ao FGTS.
14/09/2022 - Juiz permite exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
A decisão de mandado de segurança coletivo aproveitará apenas aos associados domiciliados nos municípios abrangidos pela área de atuação da autoridade impetrada, segundo o documento.
14/09/2022 - Contribuintes devem estar atentos ao preenchimento obrigatório do GTIN em Notas Fiscais
A partir desta segunda-feira (12) passou a ser obrigatório o preenchimento do Global Trade Item Number (GTIN) nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) de vendas de produção própria de medicamentos, brinquedos e tabaco.
13/09/2022 - Prazo de recolhimento do FGTS permanece no dia 7 do mês
A mudança para o dia 20 do mês somente ocorrerá com o início do FGTS Digital
13/09/2022 - Regulamentação de emprego por aplicativo: veja quais são as propostas para 2023
Tema, que prevê cobertura previdenciária para os trabalhadores da categoria, está na mira dos candidatos à Presidência
13/09/2022 - Com tabela do IRPF desatualizada, mordida do leão alcança mais contribuintes
O imposto sobre a renda cobrado no Brasil é injusto e incompatível com tributo do mesmo gênero adotado por países da OCDE
13/09/2022 - Quantos dias posso tirar no trabalho para me casar?
Se você não conseguiu programar suas férias com o casamento, fique tranquilo, pois a lua de mel poderá acontecer.
13/09/2022 - Locais de prova no Exame de Suficiência da classe contábil já estão definidos
Os participantes devem chegar aos locais de prova com antecedência mínima de 90 minutos e precisam apresentar documento oficial de identificação original,
13/09/2022 - Receita dá prazo maior nas transações tributárias que envolvam MEI
Nova portaria, que passou a valer em 1° de setembro, permite negociação de débitos em pouco mais de 12 anos e com desconto de até 70%.
12/09/2022 - Últimas alterações no PAT permanecem inconstitucionais
Algumas considerações sobre as últimas limitações na dedução do PAT.
12/09/2022 - Reforma trabalhista trouxe mais competitividade à indústria brasileira, diz especialista
Considerada como um dos principais gargalos do chamado Custo Brasil, a rigidez da legislação trabalhista brasileira se modernizou com a Lei 13.467, de 2017
12/09/2022 - eSocial começa a valer para órgãos públicos e organismos internacionais 12/09/2022
- Número de CPFs que declararam operações com cripto dispara em um ano
Segundo dados da Receita Federal, volume transacionado em julho foi de R$ 12,8 bilhões; número de operações com bitcoin triplicou ante o mesmo período do ano passado.
12/09/2022 - Receita Federal publica “Perguntas e Respostas” sobre a transação tributária
O documento visa esclarecer os contribuintes que desejarem tirar suas dúvidas sobre esse novo instrumento.
12/09/2022