- Atenção setor farmacêutico! A partir de 12/9, NFe de medicamentos tem novos campos obrigatórios
Em caso de não preenchimento dos novos campos, a NFe será rejeitada e impedida de ser autorizada, através da rejeição 840 NCM.
09/09/2022 - Conheça as modalidades de adesão ao PAT para pequenas e médias empresas
Conheça os tipos de adesão ao programa de alimentação ao trabalhador
09/09/2022 - Pessoas jurídicas ainda podem doar parte do IR para projetos sociais
As Pessoas Jurídicas podem doar até 1% do valor do imposto devido ao longo do ano.
09/09/2022 - FGTS: aposentados que ainda trabalham podem realizar saques mensalmente
Mesmo com entrada na aposentadoria, brasileiros podem continuar trabalhando e ainda receber o FGTS mensalmente em um caso específico; confira.
09/09/2022 - Número de empresas fechadas sobe quase 25% em um ano
O movimento já vinha acontecendo desde 2020 e não arrefeceu com a melhora no cenário da pandemia
09/09/2022 - Judiciário incorpora LGPD em nova norma de digitalização de processos
O funcionamento remoto e crescentemente digital dos serviços dos tribunais demanda maior qualificação das atividades de digitalização de documentos para sua inclusão em processos natos digitais
09/09/2022 - Conheça alteração na lei da contribuição social sobre lucro das pessoas jurídicas
Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, que institui a contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas.
08/09/2022 - Comissão de juristas aprova relatório final sobre processos administrativo e tributário
Após quase seis meses de trabalho, a comissão de juristas formada para atuar na modernização dos processos tributário e administrativo
08/09/2022 - Empresa que deve para Previdência Social não pode distribuir lucro
Mas antes de citar a proibição em si, é importante deixar evidente que, em regra
08/09/2022 - Esocial: acesso aos módulos web e app são feitos diretamente pelo gov.br
Os profissionais que utilizam o eSocial – que é o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas – já contam com mais uma facilidade em suas rotinas. Desde o ano passado o acesso aos módulos web do eSocial e ao App Empregador Doméstico não estão mais exigindo senha. O usuário pode entrar na plataforma e no aplicativo através da conta gov.br do cidadão.
08/09/2022 - Projeto garante seguro-desemprego a trabalhadores no limbo previdenciário
Limbo previdenciário ocorre quando o empregado que estava em auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez recebe alta da perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas o médico da empresa não aceita o retorno ao trabalho
08/09/2022 - Alta carga tributária na indústria e na distribuição onera o valor da cesta básica no Brasil
Segundo análise, efeitos do Custo Brasil em toda cadeia de produção e comercialização de produção gera um efeito cascata, que acaba sendo repassado para o bolso do consumidor final.
08/09/2022 - Nova lei regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação
O home office deverá constar expressamente do contrato de trabalho
06/09/2022 - Imposto de Importação perdeu relevância na arrecadação, mas segue estratégico para o governo
Depois da Segunda Guerra Mundial, esse tributo perdeu fôlego, até ser transformado em instrumento de regulação do comércio internacional
06/09/2022 - Tributação de dividendos pode levar à maior recompra de ações pelas empresas
Um tema que surge com frequência no mercado, acompanhado de perto por gestores, é em relação a uma possível tributação dos dividendos pagos pelas empresas, que hoje são isentos de IR (Imposto de Renda)
06/09/2022 - Sancionada lei que simplifica concessão de benefícios do INSS
A lei sancionada dispensa a passagem por exame da perícia médica para pedidos de auxílio por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença).
06/09/2022 - Sancionada lei que aumenta alíquota da CSLL para bancos e corretoras
Os bancos vão pagar 21% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, e as demais instituições, 16%,
06/09/2022 - Como saber se o seu cliente tem acesso a crédito do Pronampe?
Então vamos lá, confira a seguir como saber se o seu cliente tem acesso a crédito do programa.
05/09/2022 - Acúmulo de funções: saiba como calcular jornada e salário
Trabalhador pode ser contratado para exercer mais de uma função; veja como funciona.
05/09/2022 - Efeitos da reforma da Previdência já são percebidos no Orçamento do ano que vem
Haverá queda no déficit tanto do regime dos servidores públicos como no regime geral do INSS
05/09/2022