- Atualização Da tabela Do IRPF – Necessidade X Possibilidade
ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO IRPFNovamente, estamos às voltas com o descaso na atualização da tabela progressiva do imposto de renda das pessoas físicas
14/03/2022 - Entenda as novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho
As novas regras para o retorno de gestantes ao trabalho durante a pandemia já estão em vigor. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei prevê a volta ao regime presencial após vacinação
14/03/2022 - IRPF para MEI: entenda quando fazer a declaração e quais os cuidados necessários
Devido ao aumento de Microempreendedores Individuais (MEIs) em 2021, os novos empresários devem ficar atentos tanto às obrigações de pessoas físicas quanto jurídicas
14/03/2022 - Imposto de Renda: Quem recebeu auxílio e arrumou emprego não devolverá dinheiro
Isso não quer dizer, no entanto, que esse beneficiário esteja desobrigado a prestar contas com a Receita Federal
14/03/2022 - Imposto de Renda 2022: saiba quais testes de Covid-19 poderão ser deduzidos
Em 2021, muitos brasileiros precisaram arcar com gastos para fazer exames de Covid-19 devido à pandemia
14/03/2022 - PGFN alerta contribuintes por mensagens no celular via SMS
Mensagens são referentes à inscrição de débitos em dívida ativa e sobre negociações
14/03/2022 - MEI transportador autônomo de cargas. Como proceder?
O Microempreendedor Individual – MEI, de que trata o art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte)...
14/03/2022 - Governo sanciona hoje PL da cobrança única de ICMS de combustível
Medida levará à queda do preço do diesel nos postos, diz Presidente
14/03/2022 - Economia é pega de surpresa com fala do Governo sobre zerar imposto de gasolina
Governo afirmou que a proposta para mexer no PIS/Cofins pode ser enviada ao Congresso na próxima semana, mas ministério de Paulo Guedes não tratou do tema
14/03/2022 - CNI: Apoio governamental para inovação só alcança 10% das empresas
Sondagem realizada pela Confederação Nacional da Indústria junto a 196 médias e grandes empresas industriais e de serviços selecionadas mostra que 10% delas utilizaram linhas de financiamento público à pesquisa e desenvolvimento ao longo do ano de 2020
14/03/2022 - Receita Notifica Inadimplente Sobre Risco De Sócio Responder Por Crime
A Receita Federal tem enviado aviso de que diretores de empresas podem responder por crime, como apropriação indébita, caso não sejam quitadas dívidas de tributos com retenção na fonte — entre eles, Imposto de Renda e contribuição previdenciária
14/03/2022 - Lei Que Trata Comunicação De Sonegação Fiscal é Constitucional, Decide STF
A Receita Federal só pode comunicar indícios de crimes tributários e previdenciários ao Ministério Público após decisão final na esfera administrativa.
14/03/2022 - Congresso derruba veto à renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas
Projeto seguirá para promulgação
11/03/2022 - Receita Federal regulamenta a redução de PIS/Cofins sobre o gás de cozinha
Norma publicada disciplina a aplicação da redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação de gás liquefeito de petróleo
11/03/2022 - CMN autoriza instituição de linhas de crédito emergenciais com recursos do FNE para empreendimentos não rurais que tiveram perda de renda por problemas climáticos
Também fixa condições para prorrogação de operações de crédito de empreendimentos localizados em municípios afetados pelo excesso de chuvas na área de atuação da Sudene
11/03/2022 - STF: Fisco não pode acionar MP antes de fim da análise administrativa
Decisão dos ministros foi por oito votos a um
11/03/2022 - Lei sobre retorno da gestante ao trabalho presencial é publicada em Diário Oficial
Saiba qual trecho do projeto de lei aprovado no Congresso foi vetado pelo Governo
11/03/2022 - Base de cálculo do ITBI é valor normal de mercado
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.113, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu três teses relativas ao cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
11/03/2022 - ICMS Deve Ser Congelado Por mais 90 Dias Para Controlar Preço Dos Combustíveis
Governadores passaram a discutir um novo congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis por 90 dias.
11/03/2022 - Governo Corrige Lista De Produtos Com Redução De IPI
O Ministério da Economia precisou mexer na lista de produtos da linha branca beneficiados com a redução de 25% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O motivo: a máquina de lavar
11/03/2022