- INSS alerta para fake news que circula nas redes sociais sobre comprovante de votação valer como prova de vida
Essa medida deve valer eventualmente, no entanto o sistema do governo ainda não foi atualizado e não é possível fazer o cruzamento desses dados.
18/09/2024 - Portal do TST passa a emitir certidões judiciais de forma automática e gratuita
Com a atualização, serviço é simples e rápido
18/09/2024 - MDIC quer ampliar Programa Reintegra a partir de 2025, diz Alckmin
Primeira etapa irá beneficiar as pequenas empresas
18/09/2024 - Como um escritório de advocacia pode ajudar na execução fiscal; uma abordagem eficaz
Entenda como um escritório de advocacia pode ajudar na execução fiscal, defendendo seus interesses, negociando dívidas e protegendo ativos.
18/09/2024 - Dólar fecha abaixo de R$ 5,50 à espera de decisões sobre juros; Ibovespa recua
Dólar fecha abaixo de R$ 5,50 à espera de decisões sobre juros; Ibovespa recua
18/09/2024 - TRT-RS apresenta exposição sobre os impactos da enchente na Justiça do Trabalho
A mostra é composta por móveis e objetos das unidades da Justiça do Trabalho atingidas pelas inundações, o barco utilizado durante os resgates, além de blocos temáticos com textos sobre os acontecimentos da enchente
18/09/2024 - Em recordes sucessivos, PGFN deve alcançar R$ 1,1 bilhão na recuperação de débitos com o FGTS em 2024
Procurador João Henrique Grognet credita resultado à melhoria das ações de gestão e cobrança, com destaque para o mecanismo de transação
17/09/2024 - Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024
Até sexta-feira (20), serão realizadas audiências de conciliação, pesquisa patrimonial e liberação de recursos para quem aguarda a solução final de uma decisão judicial
17/09/2024 - Justiça determina exclusão de adicional do ICMS do PIS/Cofins
Sentenças afastaram entendimento manifestado pela Receita por meio de solução de consulta sobre fundos de combate à pobreza.
17/09/2024 - Entenda o que a Câmara aprovou no principal texto da reforma tributária
Texto colocou carros no Imposto Seletivo, ampliou a lista da cesta básica e isentou carnes
17/09/2024 - A partir de outubro, Fazenda suspende funcionamento de empresas de apostas que ainda não solicitaram autorização
Nova portaria do MF determina que só podem funcionar, até dezembro, empresas de apostas que já estão atuando e que já solicitaram autorização
17/09/2024 - Heleno Torres: Diferenciar tratamento de cemitério privado é desproporcional
Média atual das alíquotas é de 8,65% e deve saltar para 26,5% com implantação do IVA Dual
17/09/2024 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional lança consulta pública sobre seguro-garantia
Modalidade visa permitir a garantia de débitos inscritos em dívida ativa
16/09/2024 - RAIS: Estoque de empregos formais no setor privado atinge 44,4 milhões de vínculos em 2023
Todos os principais setores econômicos apresentaram crescimento no ano passado
16/09/2024 - Entenda o calendário de pagamentos do INSS
Nem todos os beneficiários recebem na mesma data. Saiba os motivos!
16/09/2024 - Receita Federal avança com a UNCME BA e Uesc no projeto de Cidadania Fiscal do Mapa Estratégico RFB 2024/2027
No dia 4 de setembro, no Campus da Uesc, em Ilhéus (BA), ocorreu o seminário “Encontro Cidadania Fiscal”, no âmbito da execução do Projeto “Cidadania Fiscal da Receita Federal do Brasil na Extensão Universitária e no Currículo Escolar”.
16/09/2024 - PGFN e Ulbra firmam em Porto Alegre transação tributária histórica
Acordo encerra mais de duas décadas de litígios fiscais e soluciona dívida de R$ 6,2 bilhões em tributos federais
16/09/2024 - Petrobras deve pagar dias de paralisação por ter descumprido norma coletiva
A paralisação foi motivada pelo descumprimento de uma cláusula do acordo coletivo de trabalho que previa a negociação prévia para reduzir número de efetivo e de postos de trabalho.
16/09/2024 - Plataforma Receita Saúde ultrapassa 128 mil recibos emitidos e soma R$ 62 milhões em serviços de saúde
Sucesso da ferramenta da Secretaria da Receita demonstra ampla adesão dos profissionais de saúde
13/09/2024 - Ex-deputado, contador e servidor são condenados por desvio de verbas
Eles foram condenados por ato de improbidade por desvios na ALMT
13/09/2024