- eSocial: ferramenta Download tem pedidos regularizados
O SERPRO vai continuar buscando soluções que mantenham o nível de atendimento do serviço de forma a não gerar novas filas
10/09/2024 - INSS reajustará valor das aposentadorias e pensões! Veja o que muda
Os benefícios pagos pelo INSS terão reajuste com base na definição do LDO publicado pelo governo
10/09/2024 - Atualizações: ajustes Sinief Nº 13 e 14 de 2024
Manter a conformidade fiscal é fundamental e entender as novas regras de correção e anulação de documentos fiscais evite complicações futuras.
10/09/2024 - Receita esclarece sobre as contribuições sociais previdenciárias e pró-labore recebido pelo MEI
Formalmente, não há na legislação tributária de regência do MEI dispositivo que obrigue a retirada de pró-labore
10/09/2024 - A cobrança antecipada dos impostos na reforma tributária
O Split Payment, ou pagamento dividido, previsto na reforma tributária, será o modelo onde os bancos no ato da liquidação financeira da operação de venda ou serviços, realizarão a retenção antecipada dos impostos.
10/09/2024 - Anvisa adota Protocolo GOV.BR para facilitar atendimento ao cidadão
Solução digital oferecida pela pasta da Gestão simplifica o envio de documentos eletrônicos e agiliza a comunicação entre órgãos públicos e a população
10/09/2024 - Governança aprimorada com novo Regimento Interno do CRSFN e do CRSNSP
Portaria aprova o Regimento Interno do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) e do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização (CRSNSP)
10/09/2024 - Receita Federal amplia lista de incentivos e renúncias fiscais na Dirb
Empresas devem informar novos dados a partir do período de apuração de janeiro de 2024.
09/09/2024 - RFB amplia programas e benefícios que deverão ser informados pelos contribuintes na DIRBI
Com atualização de normas, empresas deverão informar mais detalhes sobre benefícios tributários.
09/09/2024 - STF ´decreta o fim do sigilo bancário no Brasil: O que acontece com sua conta?
Em uma decisão histórica que promete reconfigurar o panorama financeiro e legal do país, o Supremo Tribunal Federal (STF) decretou o fim do sigilo bancário no Brasil. A medida, tomada após intensos debates e análises, visa aumentar a transparência e combater crimes como lavagem de dinheiro, corrupção e sonegação fiscal
09/09/2024 - Ferramenta de tarjamento de dados pessoais do Fala.BR fortalece a transparência de documentos em órgãos públicos
Pesquisa realizada pela CGU aponta que cerca de 40% dos órgãos já utilizaram a solução para responder pedidos de acesso à informação ou para uso interno na instituição
09/09/2024 - Benefícios de gerenciar o cnpj através do sistema erp
O uso de um sistema ERP (Enterprise Resource Planning) para gerenciar o CNPJ de uma empresa oferece uma série de benefícios que vão além da simples automação de processos.
09/09/2024 - Caminhoneiro que recebe por carga tem cálculo de horas extras diferente de vendedores por comissão
Para a SDI-1, as horas extras para cumprir a rota preestabelecida não tinham impacto no valor do frete
09/09/2024 - Dona de casa tem três opções de alíquota para contribuir para o INSS
A menor alíquota, de 5%, é calculada sobre o salário mínimo vigente e é destinada ao público considerado de baixa renda
09/09/2024 - Tesouro Nacional altera limites de referência do Plano Anual de Financiamento 2024
Novos limites indicam aumento na proporção de títulos com taxas de juros flutuantes na Dívida, enquanto outros títulos são reduzidos
06/09/2024 - Perdeu o prazo de justificativa do PEPC 2023? Saiba o que fazer
Os profissionais que perderam esse prazo têm mais uma chance para enviarem seus argumentos
06/09/2024 - Receita Federal regulamenta o ressarcimento e a compensação do crédito fiscal de subvenção para investimento.
Norma estabelece os procedimentos a serem adotados pelas empresas beneficiárias do regime especial.
06/09/2024 - Receita Federal concede prazo a empresas para autorregularização do Perse
Requerimento de adesão poderá ser apresentado até 18/11 por meio do e-CAC, acessado no site da Receita Federal
06/09/2024 - Atenção Contribuintes do Rio Grande do Sul: esclarecimento sobre o débito em conta da primeira parcela do Imposto de Renda em agosto
A Receita Federal informa que houve uma falha no envio da primeira quota do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física - IRPF para débito em conta.
06/09/2024 - Ministério da Fazenda institui o programa FAZ GRCI para a modernização e integração da Gestão de Riscos
Iniciativa será desenvolvida pelos órgãos e entidades da pasta e permitirá uma visão consolidada
06/09/2024