- Quando o Reajuste do Plano de Saúde é Considerado Abusivo? Saiba Seus Direitos
Especialistas concordam que é necessária uma reformulação da legislação que regula os planos de saúde
07/08/2024 - Internacional: Implementação da IFRS 19 – perspectivas dos preparadores globais e dos membros do Iasb
Os participantes apresentaram uma visão geral da IFRS 19 e de seus benefícios para as subsidiárias elegíveis, bem como uma visão prática de sua implementação
06/08/2024 - Penúltimo grupo de aposentados e pensionistas recebe HOJE do INSS
O beneficiário pode consultar sobre o valor via telefone ou internet
06/08/2024 - Transição da desoneração da folha está na pauta do Plenário nesta quarta
O projeto de lei que prevê um regime de transição para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia está na pauta do Plenário nest...
06/08/2024 - Novos procedimentos para correção de NF-e entram em vigor em setembro
O Ajuste Sinief nº 13/2024, publicado no Diário Oficial da União, introduz novas formas de corrigir Notas Fiscais Eletrônicas, facilitando o processo a partir de 1º de setembro de 2024
06/08/2024 - O sistema split payment de retenção de impostos na reforma tributária
Fornecedores devem informar valores de IBS e CBS na nota fiscal, enquanto as instituições bancárias farão o cálculo e as retenções do imposto
06/08/2024 - Em recado claro, membros do Copom afirmam que podem subir os juros para conter a inflação
Diretores do BC deixaram de lado comunicação típica e sinalizaram claramente que possibilidade de alta de juros está no radar
06/08/2024 - PGFN pode lançar editais de transação tributária envolvendo PLR, salário-educação e teses de PIS e Cofins em 2024
PGFN prevê novos editais de transação tributária ainda em 2024.
05/08/2024 - CAE vota nesta terça isenção de FGTS e INSS para trabalhadores aposentados 05/08/2024
- Projeto eleva adicional noturno para 40% sobre o valor da hora normal
Hoje, esse adicional é de, no mínimo, 20% para empregados urbanos e domésticos e 25% para rurais; a Câmara analisa a proposta
05/08/2024 - Compliance tributário: ferramentas e práticas para manter sua empresa em conformidade
Empresas em conformidade com as obrigações fiscais tendem a ser mais confiáveis e valorizadas por investidores, clientes e parceiros de negócios.
05/08/2024 - Segundo projeto da reforma tributária é destaque da pauta da Câmara em agosto
A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços
05/08/2024 - Reforma Tributária: nota técnica detalha alterações nos leiautes da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)
Vale ressaltar que as discussões sobre a Reforma Tributária ainda estão em curso, o que pode resultar em ajustes tanto na legislação quanto na nota técnica publicada.
05/08/2024 - TST começa segundo semestre com 100% dos novos processos no PJe
A partir de hoje, todos os casos novos recebidos serão processados pelo sistema
02/08/2024 - Consulta de BPC que passará por revisão já está disponível no Meu INSS
Beneficiários já começaram a receber mensagens pelo aplicativo, Consulta será por CPF e distribuída em lotes. Segundo o MDS, 505.018 pessoas que recebem o BPC não estão inscritas no CadÚnico e precisam fazer o cadastro
02/08/2024 - Internacional: Iasb propõe exemplos ilustrativos para melhorar o reporte de incertezas relacionadas ao clima e outras dúvidas nas demonstrações financeiras
O Conselho das Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb) publicou um documento de consulta, propondo oito exemplos para ilustrar como as empresas aplicam as Normas Contábeis IFRS ao reportar os efeitos das incertezas relacionadas com o clima e outras incertezas nas suas demonstrações financeiras
02/08/2024 - Proteção social da população idosa alcança 83,4% no Brasil
Estudo foi elaborado pelo MPS com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc) de 2022
02/08/2024 - Receita Federal torna procedimento para remessas internacionais mais rápido e econômico
Medidas acompanham crescimento do e-commerce e mudanças legislativas.
02/08/2024 - Ministério da Fazenda vai monitorar empresas de apostas e pode fazer inspeções in loco
Foram publicadas portarias que regulamentam o monitoramento e a fiscalização das empresas de apostas, assim como as sanções para quem cometer irregularidades
02/08/2024 - Receita Federal prorroga até outubro de 2024 as adesões ao Programa Litígio Zero
Contribuintes têm nova chance para regularizar débitos tributário de até R$ 50 milhões em condições especiais.
01/08/2024