- Prazo para atualização de bens e direitos no exterior termina no próximo dia 31, alerta a Receita
Contribuintes podem atualizar o valor de seus ativos, incluindo offshores, pagando 8% sobre o ganho com a atualização, taxa menor do que a alíquota padrão de 15%
17/05/2024 - Diversidade: INSS celebra legado de reconhecimento LGBT
Instituição garante salário-maternidade e pensão por morte para casais homoafetivos
17/05/2024 - Nota de esclarecimento sobre suspensão da Lei nº 14.784/2023 que prorrogam a desoneração da folha de pagamento
Suspença por decisão cautelar que prorrogavam a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.
16/05/2024 - União paga em abril R$ 785,99 milhões em dívidas garantidas pela União
Foram honradas no mês dívidas dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul
16/05/2024 - Sem registro de jornada, cuidadora consegue validar horas extras
Desde 2015, com a Lei das Domésticas, o ônus de comprovar a jornada real é do empregador
16/05/2024 - Regimes Próprios do RS terão prazo estendido para pagamento das faturas do sistema Comprev junto à Dataprev
Mensalidades de abril, maio e junho poderão ser pagas até o mês de julho
16/05/2024 - RFB informa que contribuições previdenciárias podem ser retificadas sem prejuízo na DCTFWeb/eSocial
Retificação será válida para contribuições afetadas pela recente decisão do STF sobre a folha de pagamento.
16/05/2024 - Ministério da Fazenda apresenta projetos para incentivar a reindustrialização do Brasil
Em live, secretário de Política Econômica explicou conjunto de iniciativas do governo para avanço da economia brasileira no cenário global
15/05/2024 - PIS/Pasep: Nascidos em maio e junho poderão sacar abono nesta quarta
Cerca de 4,4 milhões de trabalhadores recebem abono a partir de 16 de maio!
15/05/2024 - Alerta de golpe: INSS não está fazendo prova de vida em casa
Instituto também não está convocando cidadãos para realizar o procedimento de recadastramento
15/05/2024 - Desenrola Brasil: programa de renegociação de dívidas para pessoas físicas acaba na próxima semana
Vale reforçar que o programa é diferente do Desenrola para Pequenos Negócios, que começou nesta segunda-feira (13).
15/05/2024 - CMN altera norma sobre renegociação de dívidas do crédito rural ao amparo do Pronaf
Conselho também autorizou a renegociação de parcelas de operações de crédito rural de investimento contratadas por agricultores e produtores rurais com a renda prejudicada por adversidades climáticas
15/05/2024 - CMN aprova aprimorar processos de ressarcimento do bônus de desconto do PGPAF às Instituições Financeiras
Regras de acesso ao programa ou para concessão do bônus aos agricultores familiares não foram alteradas
15/05/2024 - Contribuintes que não entregaram obrigações acessórias estão sendo notificados pela Receita; veja se foi intimado
Cerca de 4 milhões de contribuintes foram notificados com pendências pelo órgão.
14/05/2024 - Tesouro cria canal direto para dúvidas sobre crédito nos municípios gaúchos afetados pela chuva
Portaria publicada nesta segunda-feira, 13/5, prioriza pedidos de crédito feitos por prefeitos dos municípios atingidos
14/05/2024 - PGFN e Receita adotam mais uma medida para os contribuintes do Rio Grande do Sul
Foram prorrogados os prazos de validade de certidões negativas de débitos e de certidões positivas com efeitos de negativas de débitos
14/05/2024 - Governo federal suspende pagamento e zera juros da dívida do RS com a União por 36 meses
Acordo foi anunciado nesta segunda-feira (13/5) após reunião como governador gaúcho Eduardo Leite. Negociação trará alívio financeiro de bilhões de reais que serão direcionados especificamente para reconstrução do estado castigado pelas chuvas
14/05/2024 - Appy ressalta importância da redução da sonegação e da inadimplência para diminuição da alíquota de referência
Ao explicar as formas de cobrança do novo sistema, o secretário afirmou: “Estamos fazendo isso para que o bom pagador possa pagar menos imposto”
13/05/2024 - Prazo para autorregularização incentivada de débitos relacionados ao uso indevido de subvenções termina em 31 de maio
O crédito global referente a esses pedidos totaliza cerca de R$ 9 bilhões.
13/05/2024 - Com suspensão da Desoneração da Folha, como fica o eSocial em maio?
É preciso se atentar para desabilitar a opção “desoneração da folha de pagamento” no seu sistema contábil, mediante ajuste no evento S-1000, com validade a partir de 2024. Então, confira agora como fica o eSocial em maio.
13/05/2024