- RFB publica IN que cria o Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para operações de Renda Variável – ReVar
Instrução estabelece as diretrizes para o envio de informações à Receita Federal relacionadas a transações realizadas no mercado financeiro e de capitais.
31/10/2023 - Fique de olho em alguns cuidados ao fazer o requerimento de salário-maternidade
Sistema pergunta se ocorreu afastamento da atividade quando do nascimento da criança. Para o recebimento do benefício de salário-maternidade, é necessário que a resposta seja afirmativa. Caso contrário, o pedido é negado
31/10/2023 - Portal de compras do governo federal muda e atualiza módulo de pesquisa de preços
Com as novas funcionalidades, o sistema disponibilizará a descrição dos itens de serviços e de materiais.
31/10/2023 - País gerou 211.764 empregos com carteira assinada em setembro
Dados divulgados nesta segunda-feira mostram que no acumulado do ano geração alcançou 1.599.918 postos de trabalho formais, chegando a um estoque recuperado de 44.044.343 empregos
31/10/2023 - CMN aumenta o limite global para contratações de operações de crédito por órgãos e entidades dos estados, DF e municípios
Resolução aprovada amplia em até R$ 5 bilhões o limite anual para contratação de operações de crédito sem garantia da União em 2023
31/10/2023 - IRFS na Prática: Pronunciamento Técnico CPC 01 (R1): Redução ao Valor Recuperável de Ativos
Em situações complexas que sugere dúvidas sobre a recuperabilidade de ativos significativos e nos riscos envolvidos, recomendável obter um laudo externo com um perito contábil
30/10/2023 - Contribuintes podem regularizar divergências de IPI e evitar multa de ofício
A ação tem como objetivo promover a conformidade tributária e auxiliar os contribuintes a regularizar espontaneamente divergências identificadas pelo fisco.
30/10/2023 - Reforma traz alterações no recolhimento de tributos do Simples
O texto que segue para apreciação do Senado Federal traz alterações sobre o aproveitamento de crédito para as empresas, inclusive para empresas que adquirem seus serviços e produtos.
30/10/2023 - Menino de 13 anos garante direito de receber benefício por falecimento da avó
A sentença, publicada no dia 20/10, é do juiz Selmar Saraiva da Silva Filho.
30/10/2023 - Auxílio-maternidade para MEIs: veja quem tem direito e como solicitar
Benefício permite renda das microempreendedoras que precisam se afastar do trabalho para cuidar de um filho.
30/10/2023 - ESG: Advogado analisa acordos de empresas para reduzirem dívidas
Segundo advogado, descumprimento das contrapartidas sociais, porém, não gera sanções.
30/10/2023 - Desoneração da folha de pagamento até 2027 vai a sanção presidencial
A proposta ainda reduz a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios.
27/10/2023 - Empresas têm até 10/11 para se adaptar ao FGTS Digital
A previsão é que o FGTS Digital se torne obrigatória já em janeiro de 2024.
27/10/2023 - CMN libera R$ 5 bi em crédito a estados e municípios neste ano
Mudança ajuda prefeituras afetadas por desastres climáticos
27/10/2023 - PLR: nova regra da EFD-Reinf aperta o cerco para a retirada sem lucro
Além das contribuições previdenciárias, a EFD-Reinf passa a contemplar todas as retenções do contribuinte, além de incluir novos registros.
27/10/2023 - INSS traça metas para agilizar concessão de benefícios até o fim do ano
Saiba como o INSS está buscando métodos inovadores para diminuir as filas de espera e proporcionar atendimento mais rápido aos segurados.
27/10/2023 - Consignado do INSS está em 1,84%. Veja como consultar a taxa de juros
No aplicativo ou site Meu INSS é possível checar qual o valor cobrado pelas instituições financeiras
27/10/2023 - Optar pela desoneração da folha de pagamento é bom ou ruim para a empresa?
Em relação ao setor previdenciário, a principal medida do plano consistiu na desoneração da folha de pagamento.
27/10/2023 - Auditores da Receita Federal anunciam paralisação em protesto por descumprimento de acordo de bônus de eficiência
Paralisação dos auditores fiscais reflete descontentamento e precede uma greve sem prazo definido.
26/10/2023 - Quase 1.200 contribuintes poderão regularizar divergências de IPI identificadas pela Receita Federal e evitar a aplicação de multa de ofício
O prazo para autorregularização vai até 30 de novembro.
26/10/2023