- Centrais atuam para impedir transferência de recursos do FAT para previdência e evitar déficit
A proposta de orçamento do FAT para 2024 foi aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo nesta quarta-feira, sem previsão para gastos previdenciários
22/06/2023 - Copom mantém juros básicos da economia em 13,75% ao ano
Essa é a sétima vez em que BC não altera taxa
22/06/2023 - Novo valor de contribuição MEI entra em vigor nesta terça, 20; saiba mais
O valor da contribuição, que era de R$ 65,10 com base no salário mínimo de R$ 1.302, passará para R$ 66
21/06/2023 - Caixa suspende cobrança de Pix para pessoa jurídica
Banco desmentiu que pessoas físicas também seriam tarifadas
21/06/2023 - Quais bancos cobram Pix para Pessoa Jurídica? Veja lista com taxas e condições
Medida é comum entre grandes bancos e valores variam entre as instituições financeiras
21/06/2023 - Copom se reúne nesta quarta, e mercado prevê que será a última manutenção da Selic a 13,75%
Indicadores econômicos divulgados recentemente consolidaram a percepção de que em agosto a taxa básica de juros começará a cair. Governo vem defendendo que o BC comece a baixar os juros.
21/06/2023 - Fila da perícia média do INSS já ultrapassa 1 milhão de pessoas
Entre janeiro e maio deste ano, o número de beneficiários aguardando perícia médica cresceu 8,5%. Problemas no sistema e falta de peritos são as principais causas, segundo servidores e especialistas.
21/06/2023 - Reforma tributária e o problema da partilha de receita de impostos
Por que a partilha de receita é um dos maiores entraves para as propostas de reforma tributária do Governo Federal? Duas questões resumem: perda de autonomia fiscal e falta de segurança jurídica.
21/06/2023 - Desoneração da folha é aprovada em turno suplementar e vai à Câmara
O texto altera a Lei 12.546, de 2011, que prevê o benefício somente até o final deste ano. Para compensar a prorrogação da desoneração, o texto ainda estende, pelo mesmo período, o aumento de 1% na alíquota da Cofins-Importação, que também, pela lei atual, só vai até dezembro.
21/06/2023 - Governo Federal quer mudar regras tributárias do Simples Nacional
Decreto do presidente da República, publicado no Diário Oficial da União (DOU) institui grupo de trabalho (GT) que assumirá a missão.
21/06/2023 - PIX: Caixa vai cobrar tarifa de empresas privadas a partir de julho
Medida passará a valer no dia 19, apenas para pessoas jurídicas clientes do banco. Pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEIs) continuam isentos de taxas.
20/06/2023 - Governo Federal anuncia aumento valor do "mínimo existencial" para beneficiar superendividados
Quantia que não pode ser retirada no pagamento de dívidas passa a ser de R$ 600
20/06/2023 - Bancos terão 90 dias para passar informações ao INSS
Medida visa dar mais transparência às transações do crédito consignado
20/06/2023 - Os Impactos Da Reforma Tributária Nos Incentivos Estaduais Ao Setor Cultural
Secretário Bernard Appy disse que os benefícios federais serão mantidos, mas apontou necessidade de aprofundar discussão.
20/06/2023 - Integração dos parâmetros fiscais aos sistemas de negócios: por que isso é tão importante?
Em meio a uma conjuntura tributária instável, a integração dos parâmetros fiscais aos sistemas de gestão empresarial se tornou imprescindível para a segurança e competitividade das empresas
20/06/2023 - Receita Federal define regras do novo sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação (CCT Importação) do Portal Único do Comércio Exterior
O CCT Importação inova em procedimentos aduaneiros que eliminam a burocracia, sem renunciar à segurança e ao controle aduaneiro.
19/06/2023 - Consulta ao segundo lote de restituição do IR 2023 vai ser liberada dia 23; veja como saber se vai receber
Receita Federal ainda não divulgou quantos vão receber no segundo lote que vai ser pago em 30 de junho
19/06/2023 - Reoneração da folha via CPRB não feriu direitos do contribuinte, fixa STJ
Com esse entendimento, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça fixou duas teses sob o rito dos recursos repetitivos para vincular as instâncias ordinárias do Poder Judiciário em relação à jurisprudência pacífica da corte sobre o tema. A votação da última quarta-feira (14/6) foi unânime.
19/06/2023 - Erro em cancelamento de benefício do INSS gera dano moral previdenciário
Com esse entendimento, o juiz Narciso Leandro Xavier Baez, da 2ª Vara Federal de Chapecó (SC), condenou a autarquia a pagar R$ 5 mil a uma pessoa aposentada por invalidez.
19/06/2023 - Desoneração da folha indica que governo terá mais trabalho na reforma do IR que na tributação de consumo
Haddad questionou constitucionalidade da desoneração da folha após sua aprovação e defendeu que medida seja debatida no âmbito da reforma do IR
19/06/2023