- Beneficiários do BPC ganham a chance de fazer empréstimos consignados devido nova decisão
Até pouco tempo os beneficiários do BPC não estavam autorizados a realizar a contratação de empréstimos consignados. No entanto, as regras foram atualizadas.
06/10/2023 - Câmara aprova projeto do governo para reduzir filas do INSS
Número de processos em andamento no INSS superam a marca de 1 milhão.
06/10/2023 - Prazo da ITR terminou na sexta (29); veja como entregar em atraso
ITR em atraso Se você não conseguiu entregar a declaração do ITR dentro do prazo estabelecido, é fundamental agir prontamente para regularizar sua situação fiscal.
05/10/2023 - Texto sobre offshores está acordado e fala em rapidez de JCP em outro projeto
"O projeto (sobre offshores), já no seu nascimento, quando veio acoplado em uma medida provisória, já veio acordado".
05/10/2023 - STF analisa exigência de IOF sobre empréstimos entre empresas
O julgamento, em repercussão geral, tem previsão para terminar na próxima sexta-feira (6).
05/10/2023 - Comissão do Senado aprova projeto que proíbe a contribuição sindical obrigatória
Texto esclarece como os trabalhadores podem se opor ao pagamento da contribuição sindical.
05/10/2023 - Idoso que nunca contribuiu tem direito a benefício do INSS?
Conheça mais sobre o benefício assistencial que garante proteção à melhor idade
05/10/2023 - Calendário e valores do PIS/PASEP 2024 já foram definidos? Confira
O benefício é pago para pessoas que exerceram algum tipo de atividade formal.
04/10/2023 - Receita Federal recebeu mais de 5,8 milhões de declarações de ITR 2023
Em 29/09/2023 encerrou o prazo de entrega da DITR.
04/10/2023 - Ausência de lei não impede reajuste de aposentadoria de servidores federais pelo RGPS
A controvérsia, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1372723, com repercussão geral (Tema 1.224), foi julgada na sessão virtual encerrada em 29/9.
04/10/2023 - PGR pede que STF delimite reclamações contra decisões trabalhistas
Augusto Aras solicita Incidente de Assunção de Competência para resolver divergências sobre vínculo empregatício.
04/10/2023 - DPS: entenda a importância dessa declaração
É por meio da DPS que empresas e profissionais autônomos comprovam o serviço prestado.
04/10/2023 - Salário mínimo 2024: qual a previsão de valor e quando começa?
Este valor representa um aumento de R$ 101 em relação ao piso atual, que é de R$ 1.320.
04/10/2023 - Processo Trabalhista no eSocial: o que você precisa saber
A partir do dia 1º de outubro de 2023, teve início o novo evento do eSocial: Processo Trabalhista. P
03/10/2023 - Juros dos bancos vão ficar disponíveis na plataforma Meu INSS
Segurados e beneficiários de BPC poderão consultar quanto as instituições financeiras cobram de taxas antes de contratar o crédito
03/10/2023 - Receita Federal lança Projeto Cartas 2023 para regularização do Imposto de Renda
Iniciativa visa orientar contribuintes a resolver pendências na declaração de IRPF retidas em malha fina.
03/10/2023 - STF - Ausência de lei não impede reajuste de aposentadoria de servidores federais pelo RGPS
A decisão do STF diz respeito ao período em que não havia índice legal para reajuste dos benefícios não alcançados pela paridade.
03/10/2023 - Desenrola Brasil será limitado a usuários com conta prata ou ouro no gov.br; confira data de início da nova fase
Nova rodada que começa na segunda-feira (9) permite descontos de até 99%.
03/10/2023 - Pagamentos do INSS: Veja quem recebe HOJE!
Aproximadamente 37 milhões de aposentados e pensionistas estão incluídos nos pagamentos programados para o ano de 2023.
02/10/2023 - TRT18 - DCTFWeb: confira a nova forma de informar a reclamatória trabalhista à Receita Federal a partir de outubro de 2023
Essa alteração foi realizada pela Receita Federal do Brasil (RFB) e consta na Instrução Normativa RFB nº 2.005/2021.
02/10/2023