- Aprovado fim do ICMS para trânsito interestadual de produto da mesma empresa Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Fonte: Agência Senado
O texto deixa claro que não há “fato gerador do imposto” apenas com a movimentação de produtos entre estabelecimentos do mesmo dono.
10/05/2023 - Início dos eventos de processo trabalhista tem data definida
IN da RFB marca a substituição da GFIP-Reclamatória pela DCTFWeb.
10/05/2023 - Aumento de salário mínimo impacta remuneração de jovem aprendiz
Rafael Pinheiro, diretor da Companhia de Estágios, alerta para a importância de fazer o cálculo da maneira correta para evitar sanções administrativas previstas na Lei nº 10.097/2000, popularmente conhecida como Lei da Aprendizagem.
10/05/2023 - Novidades no IRPF: confira possíveis mudanças que estão na mira do Ministério da Fazenda
A Medida Provisória (MP) anunciada pretende, em compensação, iniciar a tributação de rendimentos no exterior de cidadãos residentes no Brasil.
10/05/2023 - Empresa que desistiu de contratar candidato após ele pedir demissão do emprego anterior pagará indenização
Segundo ele, a empresa prometeu contratar, o que ocasionou, inclusive, seu pedido de demissão no emprego anterior.
10/05/2023 - Atenção empresários: ECD deve ser entregue até o dia 31 de maio
A ECD, também conhecida por Sistema Público de Escrituração Digital – Sped Contábil, substituiu a escrituração contábil em papel pelo mesmo documento em formato digital.
10/05/2023 - ECD: cuidado com o envio do documento por contadores sem registro ativo
Para que possam enviar a ECD sem empecilhos, os profissionais contábeis precisam estar em dia com seus conselhos regionais.
09/05/2023 - ECD: 7 principais erros na entrega da Escrituração Contábil Digital
O prazo de entrega da ECD termina no dia 31 de maio; confira as dicas para entrega.
09/05/2023 - Com nova modalidade de contratação, CLT pode perder espaço?
Contratação de C-levels sob demanda vira tendência.
09/05/2023 - DECISÃO: É indevida a cobrança de imposto de renda sobre verba recebida em rescisão de contrato de representação comercial
A empresa alegou que se trata de indenização pela reparação de danos patrimoniais, caso em que não é exigido o imposto, e que os documentos nos autos evidenciam que a rescisão do contrato de representação foi unilateral e imotivada.
09/05/2023 - Brasil pode ter tributo federal até 2025 e subnacional até 2027 caso reforma seja aprovada, diz Appy
Appy concedeu entrevista a jornalistas antes de evento que aborda impactos econômicos e sociais da reforma tributária, promovido pela iniciativa Imagine Brasil, da Fundação Dom Cabral
09/05/2023 - RAIS deve ser entregue até 10 de maio
Empresas têm até esta quarta (10/05) para declarar a Relação Anual de Informações Sociais ao Ministério do Trabalho e Emprego.
08/05/2023 - Salário mínimo de 1º de maio: veja como registrar o reajuste no eSocial Doméstico
Salário mínimo foi reajustado para R$1.320,00 a partir de 1º de maio
08/05/2023 - É permitido fazer demissões via WhatApp?
A informalidade de certas ações, como dispensa trabalhista por mensagem, tem gerado dúvidas, principalmente de âmbito jurídico. Afinal, a plataforma colabora ou é um opositor na comunicação interna?
08/05/2023 - Salário mínimo de maio/23: suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência MAIO/2023 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família
Folha dos Módulos Simplificados (Doméstico, SE e MEI) de maio/2023 será liberada apenas após a publicação da portaria.
08/05/2023 - Novas regras de tributação dos lucros começam a valer em 2024
De acordo com a Medida Provisória nº 1171/2023, a novidade valerá somente a partir de 2024, quando os rendimentos provenientes de aplicações financeiras em outros países passarão a ser tributados com taxas que podem variar de 0% até 22,5%, dependendo dos ganhos obtidos.
08/05/2023 - Automação Fiscal: confira mais esta solução para os desafios tributários no Brasil
Descubra como a automação fiscal pode transformar processos burocráticos, aumentar a eficiência e reduzir custos nas empresas brasileiras.
08/05/2023 - “Simplifica Já” busca apoiadores para ampliar debate sobre reforma tributária
A PEC 46 já ganhou a simpatia de 120 entidades representativas, grande parte ligadas ao comércio e serviços
08/05/2023 - eSocial: recepção dos eventos S-1200 da competência maio/23 está suspensa
Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399), bem como Eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, poderão ser enviados.
05/05/2023 - É necessário ter um contador para escritório de advocacia?
É fundamental manter as finanças de um escritório de advocacia funcionando dentro das normas legais vigentes.
05/05/2023