- Appy destaca benefícios que o novo modelo de tributação trará para o setor de serviços
Secretário extraordinário do Ministério da Fazenda ressaltou a importância da não cumulatividade, uma das características do Imposto sobre o Valor Agregado
23/03/2023 - Novas Regras da CIPA no Combate ao Assédio e à Violência no Ambiente de Trabalho
Nesta terça-feira (21), quando se comemora o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, a pesquisa inédita Mulheres negras no mercado de trabalho, realizada pela consultoria Trilhas de Impacto por meio da rede social Linkedin, revela que a inclusão racial ainda é inexistente nas empresas brasileiras.
23/03/2023 - Em abril, processos trabalhistas deverão ser informados no e-Social
A poucos dias para o início de abril, as empresas devem se atentar as atualizações da plataforma do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas
22/03/2023 - Secretaria da Fazenda avança na simplificação das obrigações tributárias com a eliminação da GIA
O secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, encaminhou na sexta-feira (10) ao governador do Estado, Tarcísio de Freitas, uma alteração no regulamento do ICMS para desburocratizar as obrigações acessórias aos contribuintes, por meio da dispensa gradativa da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA)
22/03/2023 - CIPA: Novas Regras em Vigor
Já estão em vigor as novas normas relativas à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA).
22/03/2023 - Senado confirma ampliação do prazo de pagamento do Pronampe
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), o projeto de lei de conversão (PLV) 1/2023, oriundo da Medida Provisória (MP) 1.139/2022
22/03/2023 - Proposta destina crédito a micro e pequena empresa com juro limitado à metade da taxa Selic
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 20/23 determina que 30% dos recursos captados por bancos públicos sejam destinados a linhas de crédito para micro e pequenos empreendedores ao custo máximo equivalente a 50% da taxa Selic.
22/03/2023 - Entenda a importância da consultoria tributária para e-commerce
Com a variação do ICMS para cada estado, é cada vez mais importante ter uma consultoria tributária.
22/03/2023 - Banco Central manterá Selic em 13,75%, aponta mercado
O Banco Central (BC) manterá nesta quarta-feira a Selic em 13,75%, um nível invariável desde agosto, para conter a inflação, aponta o mercado, apesar da pressão do governo por uma redução dos juros
22/03/2023 - DComp: STF Declara que Multa por Invalidade do Pedido é Inconstitucional
Multa imposta pela Receita Federal em pedido de compensação não homologado é inconstitucional.
22/03/2023 - Fim da convivência das versões do leiaute do eSocial
Dia 19/03/2023 é o último dia do período de convivência entre as versões S-1.0 e S-1.1 do leiaute do eSocial.
21/03/2023 - CIPA: Novas Regras em Vigor
Já estão em vigor as novas normas relativas à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA).
21/03/2023 - NFTs precisam ser declarados no IRPF?
Conhecidos como Tokens Não Fungíveis, os NFTs viraram febre no Brasil, e têm movimentado muito dinheiro. Por isso estão na mira da Receita Federal.
21/03/2023 - 1/3 de Férias não integra a base para cálculo do abono do Pis
No dia 09 de dezembro de 2022 foi assinado o DESPACHO nº. 02118/2022/CONJUR-MTP/CGU/AGU pela Consultoria Jurídica do Ministério do Trabalho, que reconhece ser indevida a integração do valor do terço constitucional de férias no cálculo da média salarial para aferição do direito ao abono salarial.
21/03/2023 - STF decide sobre liminares que reduziram PIS E COFINS sobre receitas financeiras 21/03/2023
- Nova versão do guia prático da EFD ICMS IPI
ATO COTEPE/ICMS Nº 21, DE 10 DE MARÇO DE 2023
21/03/2023 - Novo prazo: processos trabalhistas deverão ser informados no e-Social a partir de abril
O Governo Federal já implantou a versão S-1.1 do eSocial, conforme previsto, mas estendeu o prazo para envio dos eventos de Processo Trabalhista para 1º de abril.
20/03/2023 - Imposto de Renda 2023: Receita espera receber até 39,5 milhões de declarações
Quem recebeu em média R$ 2.308 por mês deve fazer a declaração. Especialistas destacam que se deve contratar um profissional em caso de dificuldades
20/03/2023 - Pacheco prorroga por 60 dias vigência de três medidas provisórias
Parlamento tem mais 60 dias para a análise das três medidas provisórias, podendo aprová-las, rejeitá-las ou modificar o texto de cada uma.
20/03/2023 - Projeto reduz temporariamente a incidência de tributos federais sobre alimentos orgânicos
Conforme a proposta, benefício também alcança insumos agrícolas utilizados na produção de orgânicos
20/03/2023