- Como vai funcionar o split payment na reforma tributária do consumo
O novo sistema de recolhimento de tributos foi tema da reunião do Caeft, da ACSP. Para o varejo, haverá tratamento diferenciado para o uso do modelo
23/05/2024 - Simplificação vai tornar sistema mais eficiente e menos oneroso para as empresas, afirma secretário
Bernard Appy analisou os impactos que a reforma terá para pequenos negócios, durante reunião na sede nacional do Sebrae, em Brasília
23/05/2024 - Regulamentação traz inovações e pode ser exemplo mundial, diz Appy
Secretário Extraordinário da Reforma Tributária classificou a regulamentação como sendo uma proposta ousada e bem desenhada, durante webinar promovido pela FGV
23/05/2024 - Presidente sanciona lei que retoma e reformula o Perse
Programa será válido até dezembro de 2026 com teto de incentivos de R$ 15 bilhões
23/05/2024 - Prazo para opção pela atualização do valor de bens e direitos no exterior termina em 31 de maio
Para os contribuintes domiciliados nos municípios do Rio Grande do Sul identificados no Anexo Único da Portaria RFB nº 415, de 2024, o prazo para a opção pela atualização de bens e direitos no exterior foi prorrogado para o dia 31 de agosto de 2024.
23/05/2024 - Receita abre na quinta-feira (23/5) consulta ao maior lote de restituição, no valor de R$ 9,5 bilhões
Devido ao estado de calamidade púbica, contribuintes do Rio Grande do Sul entraram nos grupos de prioridade
22/05/2024 - Certificado A3 agora é de uso obrigatório para acessar o portal de atendimento
Mudança tem o objetivo de garantir a integridade e a confiabilidade das transações realizadas
22/05/2024 - Senado aprova uniformização da taxa de juros em contratos
O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o projeto que uniformiza a aplicação de juros e correção monetária nos contratos de dívida sem taxa convencionada
22/05/2024 - Governo federal adota medidas de apoio para facilitar acesso a benefícios aos trabalhadores gaúchos
Adiantamento do Seguro-Desemprego e antecipação do Abono Salarial
22/05/2024 - Ministro vincula mudanças em crédito consignado a fim do saque-aniversário do FGTS
Ministério da Fazenda acredita que medida proposta pelo Ministério do Trabalho do Emprego sofrerá rejeição do Congresso Nacional.
22/05/2024 - MTE simplifica registro sindical com novas ferramentas online
Atualização do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais (CNES) prevê novas funcionalidades, como a Solicitação de Incorporação (SI) e a Solicitação de Fusão (SF)
22/05/2024 - Receita e PGFN publicam edital para débitos decorrentes de contratos de afretamento e plataformas
Proposta para adesão à transação aborda dívidas de IRRF, da Cide, do PIS e da Cofins sobre remessas ao exterior decorrentes desses tipos de contratos
21/05/2024 - Congresso Nacional prorroga programa de renegociação para pessoas físicas Desenrola Brasil por mais 60 dias
O Congresso Nacional oficializa a extensão de 60 dias do Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas, aliviando a situação financeira de milhares de brasileiros.
21/05/2024 - O Comitê Gestor da Reforma Tributária
A reforma tributária prevê a unificação do ISS de 5.600 prefeituras, a unificação do ICMS de 27 Estados, e a centralização da sua arrecadação pela União, a qual através providenciará a partilha através de um Comitê Gestor em Brasília.
21/05/2024 - Sindicalistas relatam preocupação com empregos no Rio Grande do Sul
Reunião com ministro foi por videoconferência na última quinta-feira (16)
21/05/2024 - Entenda se é possível fazer a declaração do IR pelo celular
Apesar de o processo ser simples, o contribuinte deve estar atento, já que há algumas exceções.
21/05/2024 - Golpistas estão se passando por delegados do órgão para tirar dinheiro das vítimas.
Os criminosos insistiram, porém, que seria necessário realizar um pagamento por meio do PIX para formalizar a liberação.
20/05/2024 - Previdência esclarece que erro em sistema da Dataprev emite laudos com os dizeres blábláblá em vez de parecer pericial
Falha em sistema de reconhecimento de direitos emitiu documento com os dizeres
20/05/2024 - PJe ficará indisponível no próximo fim de semana
Indisponibilidade irá de 24 a 26/5
20/05/2024 - Conquista: ministro do STF suspende liminar e alíquota do INSS se mantém em 8%
A medida, que traz fôlego para as prefeituras de todo o país.
20/05/2024