- Cesta básica maior para associados de sindicato viola liberdade de associação
Para a SDC, a previsão é uma tentativa de obrigar a filiação compulsória
07/03/2024 - Veja como conferir a taxa de juros cobrada no empréstimo consignado no aplicativo ou site Meu INSS
Com a recomendação para queda de juros para 1,72%, segurados têm que ficar de olho no valor cobrado antes de contratar o crédito
07/03/2024 - Receita Federal anuncia, nesta quarta-feira (6), as regras do Imposto de Renda 2024
A entrevista coletiva será realizada, às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube.
06/03/2024 - Cédula de crédito
O Senado aprovou projeto de lei complementar que busca garantir a micros e pequenas empresas o pagamento por serviços prestados à administração pública. O PLP 137/2019 vai à Câmara.
06/03/2024 - Câmara aprova reconhecimento a empresa que contratar mulheres com câncer de mama
Criação do programa Empresa Rosa prevê medidas como trabalho remoto e jornada flexível para funcionárias com a doença
06/03/2024 - Pessoas com Transtorno do Espectro Autista podem requerer BPC
Benefício assistencial tem critérios para a concessão. Entre eles laudo médico e renda por pessoa da família inferior a R$ 353
06/03/2024 - Receita Federal e PF deflagram operação Follow the Money
Investigação apontou que dinheiro oriundo do tráfico de drogas estava sendo usado para adquirir imóveis, veículos e itens de alto valor agregado.
06/03/2024 - Securitário que mora nos EUA deverá ser ouvido por videoconferência em audiência
A decisão da 8ª Turma baseou-se em regras do CNJ e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
06/03/2024 - Imposto de Renda 2024: Receita Federal anuncia prazo para declaração
Quem ganha dois salários mínimos mensais não precisa declarar IRPF; entenda
05/03/2024 - PEPC: profissionais da contabilidade podem realizar a prestação de contas até o dia 29 de fevereiro
O acesso ao sistema pode ser feito por meio de login, com CPF e senha, ou pelo certificado digital.
05/03/2024 - Receita Federal divulga novidades e alterações no Imposto de Renda 2024 nesta quarta-feira (6)
Em coletiva marcada para quarta-feira (6), autoridades apresentam prazos e regras, revelando o panorama fiscal que os contribuintes enfrentarão neste ano.
05/03/2024 - MTE lança Domicílio Eletrônico Trabalhista para agilizar comunicações com empregadores
Sistema passa a ser exigido em 1º de março
05/03/2024 - Veja como conferir a taxa de juros cobrada no empréstimo consignado no aplicativo ou site Meu INSS
Com a recomendação para queda de juros para 1,72%, segurados têm que ficar de olho no valor cobrado antes de contratar o crédito
05/03/2024 - Previdência Social e Assembleia Legislativa de Roraima assinam protocolo de intenções para expandir serviços do INSS
Em Boa Vista, atendimento aos segurados também será realizado na sede do parlamento estadual
05/03/2024 - Receita Federal altera código de ocupação principal do Carnê-Leão
A medida também aperfeiçoa o processamento eletrônico das declarações e contribui para evitar deduções indevidas.
04/03/2024 - Contribuinte individual deve interromper recolhimentos ao receber benefício por incapacidade ou salário-maternidade
Benefícios pressupõem afastamento do trabalho
04/03/2024 - Conselho aprova nova redução da taxa máxima de juros do consignado do INSS
Limite para empréstimo com desconto em folha passa a ser de 1,72% ao mês
04/03/2024 - Projeto Consolida: Receita Federal revoga mais de 120 Instruções Normativas
Medida está alinhada ao decreto n 10.139/2019 que dispõe sobre a revisão de atos inferiores que deixaram de produzir efeitos no mundo jurídico.
04/03/2024 - Justiça do Trabalho incentiva o diálogo para solução dos conflitos antes de movimentos grevistas
A mediação pré-processual permite uma solução consensual sem que a greve vire um processo judicial
04/03/2024 - Audiência Pública: minuta do Comunicado Técnico CTSP 02 – Notas Explicativas está disponível até o dia 1º de abril
Não é obrigatória a submissão dos Comunicados Técnicos à audiência pública. No entanto, foi decidido dessa forma para promover a transparência e participação da sociedade no processo.
01/03/2024