- CNI: Apoio governamental para inovação só alcança 10% das empresas
Sondagem realizada pela Confederação Nacional da Indústria junto a 196 médias e grandes empresas industriais e de serviços selecionadas mostra que 10% delas utilizaram linhas de financiamento público à pesquisa e desenvolvimento ao longo do ano de 2020
14/03/2022 - Receita Notifica Inadimplente Sobre Risco De Sócio Responder Por Crime
A Receita Federal tem enviado aviso de que diretores de empresas podem responder por crime, como apropriação indébita, caso não sejam quitadas dívidas de tributos com retenção na fonte — entre eles, Imposto de Renda e contribuição previdenciária
14/03/2022 - Lei Que Trata Comunicação De Sonegação Fiscal é Constitucional, Decide STF
A Receita Federal só pode comunicar indícios de crimes tributários e previdenciários ao Ministério Público após decisão final na esfera administrativa.
14/03/2022 - Congresso derruba veto à renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas
Projeto seguirá para promulgação
11/03/2022 - Receita Federal regulamenta a redução de PIS/Cofins sobre o gás de cozinha
Norma publicada disciplina a aplicação da redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação de gás liquefeito de petróleo
11/03/2022 - CMN autoriza instituição de linhas de crédito emergenciais com recursos do FNE para empreendimentos não rurais que tiveram perda de renda por problemas climáticos
Também fixa condições para prorrogação de operações de crédito de empreendimentos localizados em municípios afetados pelo excesso de chuvas na área de atuação da Sudene
11/03/2022 - STF: Fisco não pode acionar MP antes de fim da análise administrativa
Decisão dos ministros foi por oito votos a um
11/03/2022 - Lei sobre retorno da gestante ao trabalho presencial é publicada em Diário Oficial
Saiba qual trecho do projeto de lei aprovado no Congresso foi vetado pelo Governo
11/03/2022 - Base de cálculo do ITBI é valor normal de mercado
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.113, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu três teses relativas ao cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
11/03/2022 - ICMS Deve Ser Congelado Por mais 90 Dias Para Controlar Preço Dos Combustíveis
Governadores passaram a discutir um novo congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis por 90 dias.
11/03/2022 - Governo Corrige Lista De Produtos Com Redução De IPI
O Ministério da Economia precisou mexer na lista de produtos da linha branca beneficiados com a redução de 25% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O motivo: a máquina de lavar
11/03/2022 - Classificação Tributária reduz custos e evita transtornos com a RF
Sabemos o quanto é importante conhecer os regimes tributários, para reduzir custos e não ter problemas com a Receita Federal
11/03/2022 - Senado aprova aumento do prazo de devolução de recursos do Pronampe aos cofres públicos
Está em tramitação, no Congresso Nacional, o projeto de lei que prevê o adiamento, para 2025, da devolução de recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) ao Tesouro Nacional
11/03/2022 - Carteira profissional de contabilidade digital é preferência da classe
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) foi a primeira entidade de classe a disponibilizar o formato digital em 2019
11/03/2022 - Trabalhista - Alterado procedimentos e os requisitos de avaliação de Equipamento de Proteção Individual - EPI e emissão, renovação ou alteração de Certificado de Aprovação
Foi publicada a Portaria MTP nº 549/2022, a qual principalmente altera procedimentos e os requisitos de avaliação de Equipamento de Proteção Individual - EPI e emissão, renovação ou alteração de Certificado de Aprovação
11/03/2022 - Receita zera PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre importações de GLP
Medida é adotada em meio à disparada no preço do petróleo
10/03/2022 - Debandada na Receita Federal provoca falhas no Imposto de Renda e eSocial
O movimento de saída dos servidores da Receita Federal, que entregaram seus cargos de chefia em dezembro em virtude de cortes no orçamento do órgão, e a operação meta zero...
10/03/2022 - Caixa vai fazer o microcrédito por todo o Brasil", diz presidente da CEF
Em entrevista exclusiva ao Correio, Pedro Guimarães, executivo do banco estatal detalha os estudos para lançar no país modalidade consagrada em nações da Ásia e da África
10/03/2022 - Sancionada lei que prevê reunião de condomínio pela internet
Administração do prédio não poderá ser responsabilizada por problemas técnicos na internet dos condôminos
10/03/2022 - DIFAL: Entenda tudo sobre a diferença de alíquota e quem paga!
O que é DIFAL?
10/03/2022