- Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.6
Publicado o PVA versão 3.0.6 com alterações corretivas.
10/07/2023 - Câmara aprova PEC da reforma tributária
Deputados aprovaram texto-base em segundo turno e vão analisar destaques que podem alterar pontos da proposta nesta sexta-feira
07/07/2023 - Veja O Novo Regramento De Preços De Transferência
A nova legislação trouxe mudanças significativas em relação ao cálculo dos preços de transferência
07/07/2023 - Qual O Prazo Máximo Para Dar Entrada No Pedido De Pensão Por Morte?
Para ter direito à pensão por morte, é necessário que o trabalhador tenha contribuído para a previdência social por um tempo mínimo
07/07/2023 - STF mantém jornada de 12x36 por meio de acordo individual escrito
Por maioria, Plenário considerou que a medida, incluída na CLT pela Reforma Trabalhista de 2017, está inserida na liberdade do trabalhador.
07/07/2023 - Senado envia ao Executivo sugestão de cidadão pelo fim da pensão de filho e filha de militar
Não há um prazo legal para que o Executivo aprecie a questão.
07/07/2023 - Reforma tributária terá novos ajustes e será votada nesta quinta-feira
Relator leu parecer preliminar e ainda vai alterar pontos do texto para atender sugestões de governadores
06/07/2023 - Negativado consegue abrir CNPJ? E quem está com o CPF irregular? Confira
É recomendável consultar um contador para auxiliá-lo em todo o processo de abertura do CNPJ
06/07/2023 - Carnê-Leão: como fazer o preenchimento mensal para retenção de impostos
Descubra o que é o Carnê-Leão, quem deve preenchê-lo, como fazer o preenchimento, calcular o imposto devido e realizar o pagamento mensal.
06/07/2023 - Receita Federal inova o sistema meu Imposto de Renda e mostra declaração omitida
Nova funcionalidade começa no dia 07 de julho
06/07/2023 - Reforma tributária: por que o Brasil é um dos poucos países do mundo a não ter um imposto unificado?
Pacto Federativo brasileiro e grande volume de isenções tributárias têm impedido acordo entre as partes para implementação das mudanças para um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), já presente em 174 países do mundo.
06/07/2023 - Adiada votação do projeto de simplificação tributária
O texto facilita o cumprimento de obrigações tributárias pelo contribuinte, como o preenchimento de declarações e a prestação de outras informações.
05/07/2023 - Termina dia 31/7 prazo para a entrega da ECF
Atrasar a entrega do arquivo pode ocasionar prejuízos financeiros às empresas, além do risco de complicações relacionadas ao Imposto de Renda Pessoa Jurídica.
05/07/2023 - Processos trabalhistas no eSocial: obrigatoriedade é adiada novamente
Anteriormente, o início da obrigatoriedade estava previsto para abril, depois mudou para julho e, agora, outubro.
05/07/2023 - Trabalhadores das décadas de 1970 e 1980 tem mais um mês para resgatar PIS/Pasep
Antes da promulgação da Constituição de 1988, as empresas faziam depósitos no fundo do PIS/Pasep.
05/07/2023 - Sancionada lei que busca garantir igualdade salarial entre mulheres e homens
Norma teve origem em proposta aprovada em maio pela Câmara dos Deputados
05/07/2023 - Calendário fiscal julho 2023: guia completo dos pagamentos obrigatórios
Confira a lista completa de deveres fiscais a serem pagos no final do mês, garantindo o cumprimento de suas obrigações.
04/07/2023 - Reforma pode gerar alta de 60% em impostos de itens da cesta básica
Estados da região Sul serão os mais afetados, diz Abras
04/07/2023 - Câmara faz esforço concentrado; prioridade é a votação da reforma tributária
Também estão na pauta projetos sobre voto de qualidade no Carf e o novo arcabouço fiscal
04/07/2023 - Instituições autorizadas a operar com ouro devem utilizar a NF-e Ouro Ativo Financeiro
O novo documento fiscal eletrônico é fundamental para o rastreamento da circulação do ouro e no combate aos garimpos ilegais que vêm dando causa a uma tragédia humanitária nas áreas dos povos originários brasileiros.
04/07/2023