- Associação de cruzeiros mantém suspensão de operações até dia 18
Embarcações passarão a exigir testes negativos de covid-19
03/02/2022 - Maioria dos empresários que pediu adesão ao Simples espera regularizar dívida
Dos quase 600 mil empresários que pediram adesão ao Simples em 2022, 437.477 esperam que o Congresso derrube o veto do presidente ao Refis para entrarem de fato no regime especial de tributação
02/02/2022 - Perícia Médica É Indispensável Para Avaliar Relação Entre Atividade Profissional E Doenças Como Burnout
A 16º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região anulou sentença que decidiu sobre a doença ocupacional de uma bancária sem requerer perícia médica. Segundo o colegiado, a produção de prova pericial é indispensável para avaliar se a enfermidade se desenvolveu por causa da prestação de serviços
02/02/2022 - Copom se prepara para elevar a Selic em dois dígitos
Se a expectativa se confirmar, o aumento de até 10,75% situará a Selic em um nível que não era visto desde o segundo trimestre de 2017
02/02/2022 - Prova de vida de aposentados e pensionistas do INSS vai mudar; Divulgado novas regras nesta quarta-feira
A prova de vida anual de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai mudar. O procedimento, antes feito na agência bancária onde recebe o pagamento ou pela plataforma Meu INSS
02/02/2022 - DIRF 2022: o que é, quem é obrigado e quando entregar
A Receita Federal já disponibilizou o programa da DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte) de 2022
02/02/2022 - Restaurantes afastaram 1 a cada 4 funcionários por Covid em janeiro, diz Abrasel
Segundo levantamento da Abrasel, associação do setor, 76% dos estabelecimentos tiveram de dispensar pelo menos um funcionário contaminado durante o mês
02/02/2022 - Fisco permite negociação de várias dívidas com um único parcelamento
Medida faz parte de pacote que consolida normas para parcelamento ordinário, simplificado e para empresas em recuperação judicial
02/02/2022 - Receita Federal simplifica o parcelamento de dívidas
Parcelamentos simplificados poderão ser realizados sem limite de valor, acaba a separação por tipo de tributo e reparcelamento passa a ser negociado diretamente no sistema
01/02/2022 - Desoneração da folha: definição e impactos na prática para empresas e trabalhadores
Entenda como essa medida tende a impactar as empresas e os trabalhadores a curto e longo prazo
01/02/2022 - IRPF 2022: testes de Covid-19 podem ser abatidos no Imposto de Renda; veja como
Contribuintes que realizaram testes de Covid-19 em laboratórios particulares poderão abater o valor no Imposto de Renda
01/02/2022 - Erros do trabalhador atrasam aposentadoria
Falta de documentos ou divergência de dados resultam em negativa do benefício pelo INSS
01/02/2022 - TST anula extinção de comissão de fábrica por ato unilateral da empresa
A comissão, criada há quase 30 anos, incorporou-se às relações jurídicas entre empresa e empregados
01/02/2022 - Não incide imposto de renda sobre os valores recebidos na rescisão dos contratos de representantes comerciais
A Receita Federal insiste na ilegalidade da exigência de Imposto de renda sobre os valores recebidos na rescisão contratual por representantes comerciais.
01/02/2022 - Justiça Obriga Receita A Calcular Crédito De Pis/Cofins
O desembargador Nery da Costa Júnior, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), estabeleceu prazo de 30 dias para a Receita Federal encerrar uma fiscalização e determinar o valor do crédito de PIS e Cofins de uma fabricante de produtos de higiene pessoal e limpeza
01/02/2022 - Erro 1307 – O recebimento do evento está suspenso no eSocial
Conforme publicação do dia 20/01/2022, realizada no site do Governo Federal, foi liberado o envio de eventos de folha para o eSocial
01/02/2022 - Escrituração Fiscal Digital: recibo de entrega falso
A Escrituração Fiscal Digital (EFD) substituiu os principais livros fiscais em papel do ICMS e do IPI. A omissão da entrega do arquivo da EFD significa que o contribuinte não possui escrita fiscal para esse período
01/02/2022 - Regularização de Débitos do Simples Nacional - Transação Tributária
Pequenos negócios que foram excluídos do Simples Nacional, por débitos tributários, podem optar por retornar ao regime até o dia 31 de janeiro
31/01/2022 - Termina hoje prazo para micro e pequenas empresas da cidade aderirem ao Simples
Recentemente, o governo federal aprovou a dilatação de prazo para que as empresas quitassem suas pendências no programa até março, período que antes encerrava em janeiro. Quem não paga os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano
31/01/2022 - Pequenos negócios terão tratamento diferenciado na LGPD
No dia 28 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial da União a resolução número 2/2022 da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que regulamenta a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados...
31/01/2022