- Hospital não poderá exigir plantões de médico sem observar teto remuneratório
O valor pago ultrapassava o teto e era abatido da remuneração do profissional
10/12/2024 - Obrigações do MEI como empregador: saiba como funciona o pagamento do 13º salário
Entenda os direitos do funcionário contratado por um Microempreendedor Individual e as responsabilidades que o empregador deve cumprir, incluindo o décimo terceiro salário.
10/12/2024 - Obrigações do MEI como empregador: saiba como funciona o pagamento do 13º salário
Entenda os direitos do funcionário contratado por um Microempreendedor Individual e as responsabilidades que o empregador deve cumprir, incluindo o décimo terceiro salário.
10/12/2024 - INSS publica regras de adesão para o cartão Meu INSS Vale+
Efetivada a contratação da antecipação, a instituição financeira efetuará a liberação do valor no cartão no prazo de até cinco dias úteis
10/12/2024 - Mutirão para trabalhadoras rurais vai até o próximo sábado
Três regiões paraenses recebem atendimento previdenciário e assistencial durante ação do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural do Incra
10/12/2024 - Bancos vão ao STF contra juros do consignado do INSS; entenda a polêmica
É possível comprometer até 45% da renda mensal 35% com o empréstimo pessoal, 5% com o cartão de crédito e 5% com o cartão de benefício e pagar as parcelas em até 84 meses (sete anos)
09/12/2024 - eSocial: atualizações do novo leiaute impactam folha de pagamento e declarações fiscais
A nova versão do eSocial introduz mudanças na substituição da DIRF, detalha informações do PIS/PASEP e amplia as exigências para trabalhadores com contrato intermitente.
09/12/2024 - Taxa de nascimento de empresas empregadoras chega a 15,3% e é a maior desde 2017
As empresas empregadoras que nasceram contrataram aproximadamente 1,7 milhão de assalariados, cuja taxa de participação passou de 4,0% em 2021 para 4,6% em 2022, também a maior proporção desde 2017 (3,3%), após ter caído a 3,0% em 2020. Estas informações são do estudo “Demografia das Empresas e Estatísticas de Empreendedorismo”, divulgado hoje (5) pelo IBGE
09/12/2024 - Renda habitual média dos trabalhadores brasileiros apresenta crescimento interanual de 3,7% no terceiro trimestre de 2024
Ipea aponta que os maiores aumentos foram para trabalhadores da região Nordeste, com idades entre 25 e 39 anos e com ensino fundamental completo
09/12/2024 - Receita Federal esclarece informações sobre prazo de regularização de débitos de optantes pelo Simples Nacional e Simei:
A Receita Federal esclarece que o prazo para regularização dos débitos é determinado pela Lei Complementar 123/2006 e é de 30 dias a partir da ciência do Termo de Exclusão
09/12/2024 - B20 deixa legado para o país em 10 áreas estratégicas
Grupo de engajamento do setor privado apresentou agenda de prioridades nesta quinta-feira (5), em São Paulo
09/12/2024 - Governo não tem voto para medidas do pacote de gastos, mas Congresso não vai faltar, diz Lira
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo, depois referendada pelo pleito da Corte, é a principal razão de insatisfação do Congresso e, portanto, de entrave para o andamento do pacote de corte de gastos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad
06/12/2024 - Publicada Instrução Normativa que institui o Módulo de Inclusão de Tributos – MIT na DCTFWeb e substitui a DCTF
O novo módulo de escrituração irá unificar as duas declarações para fatos geradores que ocorrerem a partir de 1º de janeiro de 2025.
06/12/2024 - IRRF: RFB publica Solução de Consulta reafirmando a titularidade das receitas provenientes da obrigação tributária
Corte consolida titularidade dessas receitas para os entes arrecadados
06/12/2024 - Tributação, fecundidade, mercado de trabalho, educação são destaques da nova edição da PPE
Com seis artigos, a publicação apresenta um panorama abrangente sobre as complexidades da economia brasileira
06/12/2024 - Vice-presidente do CFC fala sobre a responsabilidade das instituições do sistema contábil brasileiro ante a profissão
O vice-presidente de Governança e de Gestão Estratégica do Conselho Federal de Contabilidade, Joaquim de Alencar Bezerra Filho, fez o público refletir sobre a essencialidade da profissão contábil para o país e a responsabilidade das instituições do sistema contábil na promoção dessa peculiaridade junto à sociedade
06/12/2024 - Receita Federal disponibiliza manual dirigido a instituições financeiras e cumprimento de acordos internacionais
Tratado em fórum de diálogo do Receita Soluciona, este é mais um manual orientativo para promover a conformidade tributária e evitar litígios.
06/12/2024 - TST rejeita condenação de sindicato por postagem em redes sociais
Para a SDC, as postagens eram noticiosas e não tinham conteúdo ofensivo à empresa
06/12/2024 - Sindicalistas Bielorrussos pedem apoio do Ministério do Trabalho e Emprego na OIT em tema sindical
Documento dos sindicalistas entregue ao secretário-executivo, Chico Macena, solicita apoio dentro da OIT na pauta que trata sobre liberdade de associação
06/12/2024 - Profissionais e empresas contábeis têm até sexta para negociar dívidas
Interessados podem obter redução total sobre os acréscimos legais dependendo da forma de pagamento escolhida
05/12/2024