- Aposentados e pensionistas podem excluir automaticamente mensalidade associativa pelo Meu INSS
De 7,6 milhões de aposentados e pensionistas associados a entidades e sindicatos, 1 milhão reclamaram de descontos indevidos, todos foram excluídos
25/11/2024 - Previdência Social propõe mesa de negociação sobre incorporação da Bandeprev pela SantanderPrevi
Previc realiza mediação entre participantes do fundo de pensão do extinto banco público de Pernambuco e representantes do Santander
25/11/2024 - Receita Federal comunica possibilidade de autorregularização para Órgãos do Poder Público
A Receita Federal do Brasil (RFB) orienta os prefeitos quanto às irregularidades no envio de declarações e quanto à possibilidade de pagamento ou parcelamento de eventual dívida.
25/11/2024 - Receita Federal participa de evento sobre o Programa de Regularização de Bens no Brasil e no Exterior (Rerct-Geral) no CIESP
Encontro híbrido visou orientar operadores de direito e assessores da indústria.
25/11/2024 - Tesouro, BB e PPI investem em capacitação gratuita para agentes públicos dos entes subnacionais
Objetivo é a formação de quadros técnicos especializados no setor público, com certificação internacional, para fortalecer as administrações estadual e municipal
25/11/2024 - Receita abre nesta sexta-feira (22/11) consulta ao lote residual de restituição do mês de novembro
Lote é formado por 221 mil restituições, distribuídas entre contribuintes prioritários e não prioritários; o valor total do crédito é de R$ 558,8 milhões
22/11/2024 - Calendário de pagamentos feitos pelo INSS começará no dia 25
Para os beneficiários que se aposentaram a partir de junho deste ano, o 13º salário será creditado em parcela única junto com o benefício
22/11/2024 - Central 135 do INSS recebeu 118,6 mil ligações para desbloquear o BPC
Até o dia 20 de novembro, 87.289 pessoas compareceram ao INSS com a mesma finalidade. O prazo para inscrição ou atualização no CadÚnico é de 30 dias após o pedido de desbloqueio. Se não houver atualização dos dados o benefício será suspenso automaticamente
22/11/2024 - Arrecadação de receitas federais alcança R$ 247,920 bilhões em outubro, aponta a Receita
O recolhimento nos dez primeiros meses de 2024 chegou a R$ 2,182 trilhões, informou a equipe do Fisco em coletiva realizada nesta quinta-feira (21/11)
22/11/2024 - Pedido de aposentada estatutária para reverter a regime celetista é negado
Para a SDI-2, a situação já estava consolidada, e a alteração não se justificava
22/11/2024 - Operação Pérola Negra - Receita Federal deflagra operação de combate à sonegação e evasão fiscal no setor de bens de luxo
A Receita Federal estima recuperar aproximadamente 400 milhões de reais entre tributos e multas devidos até o momento.
22/11/2024 - eSocial bloqueia envio de período de apuração futura nos eventos S-1210 e S-2501
Objetivo do bloqueio é evitar a recepção de eventos S-1210 e S-2501 na versão S-1.2 que não serão lidos pelo Extrator da DIRF.
21/11/2024 - Centro de Inteligência do TRT-11 aprova duas novas notas técnicas
As notas técnicas n.12/2024 e 13/2024 foram publicadas no DEJT de 8/11
21/11/2024 - TRT-PR alerta para tentativas de golpes com dados de processos trabalhistas
Os criminosos se fazem passar pelos sócios de um escritório de advocacia ao contatar clientes, via telefone ou WhatsApp
21/11/2024 - TST regulamenta plantão judiciário em feriados e fins de semana
Medida visa salvaguardar direitos e garantias fundamentais
21/11/2024 - Operação intensifica combate a fraudes em pensões por morte no estado de Alagoas
A operação de hoje dá continuidade à ação iniciada em junho deste ano
21/11/2024 - Congresso Nacional aprova lei que estabelece o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa
Texto contou com contribuições do Ministério da Fazenda, destaca a subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Cristina Reis
21/11/2024 - Painel reúne representantes do Executivo, Judiciário e Legislativo sobre pacto pela Transformação Ecológica
Evento realizado na COP29, em Baku, no Azerbaijão, reforçou o papel estratégico do pacto como catalisador de mudanças estruturais contra as mudanças climáticas
21/11/2024 - Painel reúne representantes do Executivo, Judiciário e Legislativo sobre pacto pela Transformação Ecológica
Evento realizado na COP29, em Baku, no Azerbaijão, reforçou o papel estratégico do pacto como catalisador de mudanças estruturais contra as mudanças climáticas
21/11/2024 - RN 435 ANS e a convergência às normas internacionais de contabilidade: análise das diretrizes e impactos no setor de saúde suplementar
Impactos da Resolução Normativa 435 para as Operadoras de Planos de Saúde
19/11/2024