- Câmara aprova prorrogação dos incentivos fiscais da Sudam e Sudene por cinco anos
O texto que prorroga o benefício para as empresas precisa ser sancionado pelo governo federal.
24/11/2023 - Receita Federal deflagra operação para derrubar esquema bilionário de remessa de dinheiro enviado ilicitamente ao exterior
Valores enviados e sonegados podem ultrapassar R$ 1 bilhão e e um dos itens importados pela organização foram os kits Covid-19.
23/11/2023 - Descubra quais são as vantagens de um planejamento patrimonial e sucessório
A proteção de ativos pode garantir uma transição leve e controlada sobre os bens.
23/11/2023 - Reforma tributária não contribui para aumento do ICMS, diz Fazenda
Ministério rebateu decisão de governadores do Sul e do Sudeste
23/11/2023 - Entenda as três principais mudanças trazidas pelo Marco Legal das Garantias
Lei possibilita uso de bem como garantidor de mais de uma operação de crédito
23/11/2023 - Receita Federal, estados, DF e municípios assinam protocolo de cooperação
Documento foi assinado durante o Encontro Extraordinário do Enat realizado no dia 13 de novembro.
23/11/2023 - Nota de esclarecimento sobre a greve dos auditores-fiscais
Após 7 anos da aprovação do bônus de eficiência dos auditores e analistas da Receita, a atual gestão regulamentou o benefício em junho de 2023, restando ainda a fixação de seus valores no orçamento de 2024.
23/11/2023 - Mais de 9 mil perícias médicas do BPC são antecipadas pelo INSS
Os segurados serão comunicados por e-mail, SMS e podem checar a data do agendamento do exame pelo Meu INSS e pela Central 135
22/11/2023 - Drex pretende facilitar o acesso a serviços e transações financeiras
Real Digital do BC ainda está em fase de testes.
22/11/2023 - Manutenção do eSocial – Produção Restrita
Será realizada uma manutenção no banco de dados do eSocial do ambiente de produção restrita conforme cronograma.
22/11/2023 - Receita Federal abre nesta quinta-feira, 23 de novembro, consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de novembro de 2023
Serão contemplados 358.737 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 762.906.928,68.
22/11/2023 - Aposentadoria híbrida: O que é, requisitos e valor
Este tipo de aposentadoria se destina a trabalhadores que ao longo de suas carreiras alternaram entre o meio rural e urbano.
22/11/2023 - INSS: pedidos de benefícios devem ser atendidos em até 30 dias em 2024
Informação é do minsitro Carlos Lupi durante programa de TV da EBC
22/11/2023 - PEPC: profissionais contábeis atuantes no exterior devem cumprir pontuação
Pontuação exigida é de, no mínimo, quarenta pontos.
21/11/2023 - Justiça determina pagamento de horas extras na jornada 12x36 e abrange DSR
Decisão deve gerar novas ações trabalhistas sobre o tema; entenda.
21/11/2023 - Decreto que fixa valor mínimo a ser preservado em casos de superendividamento é questionado no STF
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1097 foi distribuída ao ministro André Mendonça, relator de outras duas ações semelhantes.
21/11/2023 - Pesquisa revela que quase 90% dos microempreendedores não têm curso superior
No ano de 2019, o percentual era de 88%, já em 2023, é de apenas 87%.
21/11/2023 - Receita Federal completa 55 anos
São mais de cinco décadas administrando o sistema tributário e aduaneiro, contribuindo para o bem-estar econômico e social do Brasil.
21/11/2023 - Empreendedores com dívidas até 20 mil devem ficar de olho no Desenrola Brasil
Nova etapa do programa federal começou nesta segunda-feira (20). Até então, dívidas acima de R$ 5 mil só poderiam ser pagas à vista
21/11/2023 - Auditores fiscais da Receita Federal iniciam greve segunda-feira
Área de tributos internos ficará totalmente parada
20/11/2023