- Aeroportuário receberá adicional desde a constatação da periculosidade
Para a 3ª Turma, ao assinar norma coletiva que previa a retroatividade, a Infraero renunciou ao prazo prescricional
08/03/2024 - FGTS Digital passa a funcionar a partir de sexta-feira (1º)
Uma das novidades é a modalidade Pix para o recolhimento de valores
07/03/2024 - Receita Federal apresenta regras para o IRPF 2024 e espera receber mais de 43 milhões de declarações
Dentre as novidades estão o aumento do limite de obrigatoriedade ‒ de R$ 28,5 mil para R$ 30,6 mil ‒ e a disponibilidade da declaração pré-preenchida para 75% dos contribuintes
07/03/2024 - Site do Programa Desenrola Brasil começa a ser acessado por plataformas bancárias
O Itaú Unibanco é o primeiro banco a integrar seu site e aplicativo à plataforma do Desenrola, para ampliar as formas de acesso ao programa do governo federal
07/03/2024 - Inconstitucionalidade reconhecida por Tribunal de Justiça não altera prazo para ação rescisória
Somente em decisões do STF o prazo começa no trânsito em julgado da declaração de inconstitucionalidade
07/03/2024 - Cesta básica maior para associados de sindicato viola liberdade de associação
Para a SDC, a previsão é uma tentativa de obrigar a filiação compulsória
07/03/2024 - Veja como conferir a taxa de juros cobrada no empréstimo consignado no aplicativo ou site Meu INSS
Com a recomendação para queda de juros para 1,72%, segurados têm que ficar de olho no valor cobrado antes de contratar o crédito
07/03/2024 - Receita Federal anuncia, nesta quarta-feira (6), as regras do Imposto de Renda 2024
A entrevista coletiva será realizada, às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda e transmitida pelo YouTube.
06/03/2024 - Cédula de crédito
O Senado aprovou projeto de lei complementar que busca garantir a micros e pequenas empresas o pagamento por serviços prestados à administração pública. O PLP 137/2019 vai à Câmara.
06/03/2024 - Câmara aprova reconhecimento a empresa que contratar mulheres com câncer de mama
Criação do programa Empresa Rosa prevê medidas como trabalho remoto e jornada flexível para funcionárias com a doença
06/03/2024 - Pessoas com Transtorno do Espectro Autista podem requerer BPC
Benefício assistencial tem critérios para a concessão. Entre eles laudo médico e renda por pessoa da família inferior a R$ 353
06/03/2024 - Receita Federal e PF deflagram operação Follow the Money
Investigação apontou que dinheiro oriundo do tráfico de drogas estava sendo usado para adquirir imóveis, veículos e itens de alto valor agregado.
06/03/2024 - Securitário que mora nos EUA deverá ser ouvido por videoconferência em audiência
A decisão da 8ª Turma baseou-se em regras do CNJ e da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho
06/03/2024 - Imposto de Renda 2024: Receita Federal anuncia prazo para declaração
Quem ganha dois salários mínimos mensais não precisa declarar IRPF; entenda
05/03/2024 - PEPC: profissionais da contabilidade podem realizar a prestação de contas até o dia 29 de fevereiro
O acesso ao sistema pode ser feito por meio de login, com CPF e senha, ou pelo certificado digital.
05/03/2024 - Receita Federal divulga novidades e alterações no Imposto de Renda 2024 nesta quarta-feira (6)
Em coletiva marcada para quarta-feira (6), autoridades apresentam prazos e regras, revelando o panorama fiscal que os contribuintes enfrentarão neste ano.
05/03/2024 - MTE lança Domicílio Eletrônico Trabalhista para agilizar comunicações com empregadores
Sistema passa a ser exigido em 1º de março
05/03/2024 - Veja como conferir a taxa de juros cobrada no empréstimo consignado no aplicativo ou site Meu INSS
Com a recomendação para queda de juros para 1,72%, segurados têm que ficar de olho no valor cobrado antes de contratar o crédito
05/03/2024 - Previdência Social e Assembleia Legislativa de Roraima assinam protocolo de intenções para expandir serviços do INSS
Em Boa Vista, atendimento aos segurados também será realizado na sede do parlamento estadual
05/03/2024 - Receita Federal altera código de ocupação principal do Carnê-Leão
A medida também aperfeiçoa o processamento eletrônico das declarações e contribui para evitar deduções indevidas.
04/03/2024