- Reforma Tributária muda lógica das vendas interestaduais e exige revisão de preços, cadastro e sistemas
Com a tributação no destino, empresas que vendem para outros estados terão de rever preços, cadastros, sistemas e estratégias operacionais para se adaptar às novas regras da Reforma Tributária
11/03/2026 - Regras de transição da aposentadoria: entenda cada modalidade
Regras de transição ficaram mais rígidas em 2026, com aumento da idade mínima progressiva e da pontuação exigida para segurados do INSS
11/03/2026 - Crédito de PIS/Cofins sobre despesas com pessoal avança na Justiça
Uma decisão liminar da Justiça Federal do RJ reconheceu o direito de uma empresa aproveitar crédito de PIS/Cofins sobre despesas com pessoal previstas em convenção coletiva de trabalho
11/03/2026 - Sexta-feira (13) é o prazo limite para a entrega da EFD-Contribuições
Evite multas e complicações fiscais garantindo a transmissão dos arquivos dentro do cronograma da Receita Federal
11/03/2026 - STF suspende processos sobre tempo de contribuição em previdência complementar
Corte reconheceu repercussão geral e analisará se é constitucional exigir mesmo tempo de contribuição para homens e mulheres
11/03/2026 - Premiação em loterias: como declarar para o IRPF2026?
Entenda as diferenças de tributação entre loterias da Caixa e apostas online
10/03/2026 - Imposto de Renda 2026: saiba conferir a declaração pré-preenchida e evite erros
Ainda sem uma data oficializada pela Receita Federal, a expectativa é de que o documento possa ser entregue a partir do dia 16 de março
10/03/2026 - Nota técnica atualiza regras do BPe para transporte aéreo de passageiros
O Encat publicou, nesta 2ª feira (09.mar.2026), a Nota Técnica 2025.002 , Versão 1.06
10/03/2026 - Nota técnica atualiza documentos fiscais eletrônicos com novos campos para compras governamentais
O Encat publicou, nesta 2ª feira (09.mar.2026), a Nota Técnica 2025.001 Versão 1.14
10/03/2026 - Receita Federal disponibiliza o serviço Minhas Dívidas e Pendências
Contribuintes e contabilistas já podem consultar débitos e pendências em um ambiente mais intuitivo no Portal de Serviços da Receita Federal
10/03/2026 - ICMS: novos Convênios 26 e 27 são publicados pelo Confaz
Normas foram divulgadas por meio do Despacho Confaz 11/2026 e tratam de benefícios fiscais e adesão do Estado de Goiás
10/03/2026 - Assédio no trabalho: saiba como reunir provas para denunciar prática no ambiente profissional
Registros documentais, mensagens e testemunhos podem ser utilizados em processos administrativos ou judiciais envolvendo assédio moral ou sexual no trabalho
10/03/2026 - eSocial 4.0: Como a fiscalização digital de SST automatizou as multas
Dados em tempo real no eSocial 4.0 tornam autuações por falhas em SST automáticas e imediatas
10/03/2026 - Consultoria prestada por associação pode ser considerada atividade própria para isenção de Cofins, diz Receita Federal
A RF concluiu, na Solução de Consulta Cosit nº 32, que receitas decorrentes de serviços de consultoria e desenvolvimento de projetos prestados por associação civil sem fins lucrativos
10/03/2026 - Reforma tributária: 61% dos contadores ainda não mapearam impacto em clientes
O resultado, trazido por levantamento da Omie, é mais preocupante para empresas do Simples, que têm até setembro para decidir se permanecem nesse regime tributário ou mudam para o híbrido
10/03/2026 - Reforma Tributária entra em fase de transição e exige adequação dos produtores rurais
A emissão de notas fiscais pelos produtores rurais começou em 2026 com mudanças importantes
10/03/2026 - Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS: STF adia julgamento do Tema 118 e prazo para recuperar valores segue correndo
Julgamento no STF sobre inclusão do imposto municipal no cálculo do PIS e da COFINS é adiado e mantém incerteza para empresas sobre recuperação de tributos
10/03/2026 - Carf derruba responsabilidade de administradora de fundo em cobrança de IRPJ
Turma entendeu que a solidariedade não pode ser presumida e que a administradora não responde pelo IRPJ devido pelo fundo
10/03/2026 - TRT-4 entende que uso de celular fora do expediente não garante adicional de sobreaviso
Tribunal manteve negativa do adicional, mas reconheceu direito a horas extras
10/03/2026 - Imposto de Renda 2026 ainda não terá isenção para quem ganha até R$ 5.000
A declaração do Imposto de Renda de 2026 ainda não incluirá a nova isenção para trabalhadores que ganham até R$ 5.000 por mês
09/03/2026