- Encat libera ambiente de testes para o Bilhete de Passagem Eletrônico do modal aéreo (BPeTA)
A Coordenação Técnica do ENCAT informou, nesta 3ª feira (11.nov.2025), a liberação do ambiente de homologação para o Bilhete de Passagem Eletrônico do modal aéreo (BPeTA)
13/11/2025 - Contadores devem votar obrigatoriamente nas eleições dos CRCs nesta quinta-feira (13); veja horários
Profissionais da contabilidade votam hoje (13) na eleição do CRC. Saiba os requisitos, como votar e as multas por ausência
13/11/2025 - Nova portaria do INSS endurece regras para reabilitação profissional de segurados
Faltas em avaliações e atraso na entrega de documentos poderão levar à suspensão e até ao cancelamento do benefício por incapacidade
13/11/2025 - Receita Federal institui o Programa Receita Cidadã para gestão sustentável de mercadorias apreendidas
Nova diretriz busca reaproveitamento de bens, fortalecimento da rastreabilidade e promoção da cidadania fiscal
13/11/2025 - STF diverge sobre percentual máximo cobrado em multas por erro em declarações tributárias
Ministros concordam em impor teto às penalidades tributárias, mas divergem sobre percentuais e alcance da medida; decisão servirá de referência para instâncias inferiores
13/11/2025 - Lançamento do Portal CGIBS: Site já está no ar
Comitê Gestor do IBS lança site oficial e aproxima sociedade da implementação da reforma tributária
13/11/2025 - Contador tem papel fundamental na Black Friday; Veja como orientar seus clientes
Alô, contador, imagino que os seus dias estejam corridos, estou certo? Afinal, o fim do ano já está aí e os negócios vão ganhando aquele típico alvoroço, o que para muita gente é sinônimo de mais trabalho
12/11/2025 - Reforma Tributária do Consumo RTC Obrigatoriedade ao DTE automática a partir de 2026
Atenção, Contribuinte Pessoa Jurídica!
12/11/2025 - Perguntas e respostas sobre o decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
Nova regulamentação amplia a liberdade de escolha dos beneficiários e traz mais transparência, concorrência e segurança jurídica
12/11/2025 - CPC 32 reforça transparência e governança contábil ao padronizar o tratamento dos tributos sobre o lucro
Descubra a importância do CPC 32 para o reconhecimento, mensuração e divulgação de tributos sobre o lucro, garantindo transparência e governança
12/11/2025 - DC-e e DACE: entenda a nova Declaração de Conteúdo Eletrônica e a prorrogação da obrigatoriedade
Nova fase da fiscalização digital amplia controle sobre o transporte de mercadorias sem nota fiscal; obrigatoriedade foi adiada para abril de 2026
12/11/2025 - Proclamação da República: o que empresas e contadores precisam saber para o feriado de 15/11
Feriado nacional cai neste sábado e exige atenção às regras de jornada, compensação, pagamento em dobro e rotinas de folha de pagamento
12/11/2025 - Plano de saúde empresarial: o que diz a legislação sobre manutenção do benefício após o desligamento
Entenda em quais situações o empregado pode continuar no plano de saúde empresarial após pedir demissão, ser dispensado sem justa causa ou se aposentar
12/11/2025 - Publicada nova versão do manual da NFAg com ajustes da Reforma Tributária do Consumo
Nova versão do manual traz orientações sobre Reforma Tributária do Consumo e regras de validação
12/11/2025 - Nota técnica atualiza regras da NF-e para operações equiparadas à exportação
A Nota Técnica 2022.002 v.1.20 atualiza regras de validação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) versão 4.0 e incorpora ajustes previstos no Convênio ICMS 55/2021
12/11/2025 - Receita reafirma regras de tributação na cessão de precatórios judiciais
A RF fixou entendimento sobre a incidência do IRPF na cessão de direitos creditórios relacionados a RRA, quando esses valores são decorrentes de decisão judicial e materializados em precatório
12/11/2025 - STF limita em 60% valor de multa por descumprimento de obrigação acessória
O STF decidiu, por maioria, reconhecer a existência de um teto, no patamar de 60%, para o valor de multas aplicadas pelo descumprimento de obrigações acessórias
12/11/2025 - Receita Federal prorroga até 30 de dezembro o prazo para adesão aos editais de transação
Descontos, prazos para pagamento facilitados e uso de prejuízo fiscal estão entre os benefícios
11/11/2025 - eSocial implementa ajustes a partir de 24 de novembro
Implantação do item 3.1 da Nota Técnica S-1.3 nº 05/2025 do eSocial entra em produção
11/11/2025 - Governo publica 2ª versão do glossário da reforma tributária do consumo
A Receita Federal publicou a 2ª versão do glossário da reforma tributária do consumo. O material abre com um panorama da reforma, detalhando o funcionamento do IVA Dual
11/11/2025