- CFC dispõe sobre a emissão da Certidão de Habilitação Profissional e Certidão Negativa de Débitos
A Resolução CFC nº 1.637/2021 dispõe sobre a emissão da Certidão de Habilitação Profissional e Certidão Negativa de Débitos.
06/12/2021 - Comissão aprova isenção de IR a profissionais de serviços essenciais durante calamidade pública
Pelo texto, isenção valerá apenas durante a vigência do decreto que reconhecer a situação de calamidade
06/12/2021 - 46% dos donos de bares e restaurantes tem dívidas e teme sair do Simples
Se saírem do Simples, muitos negócios ficam inviabilizados pela carga tributária; setor busca aprovação do Refis da Covid na Câmara
06/12/2021 - Comissão aprova projeto que amplia prazo de pagamento e carência do Pronampe
As novas condições beneficiam profissionais liberais, microempresas e empresas de pequeno porte do País
06/12/2021 - Nova proposta de reforma trabalhista quer proibir motoristas de app na CLT
Nova proposta de reforma trabalhista quer proibir motoristas de app na CLT
06/12/2021 - Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI
Publicada a versão 3.0.8 do Guia Prático da EFD ICMS IPI
03/12/2021 - Publicação da Versão 2.8.0 do Programa da EFD ICMS IPI
Versão 2.8.0 do Programa da EFD ICMS IPI
03/12/2021 - BACEN – Disposições Sobre os Critérios Contábeis Aplicáveis Ás Instituições De Pagamento Autorizadas A Funcionar Pelo Bacen Na Elaboração Dos Documentos Contábeis Consolidados Do Conglomerado Prudencial
A Resolução Bacen nº 168/2021, cujas disposições entrarão em vigor em 01.01.2022, dispõe sobre:
03/12/2021 - Nova Conectividade Social ICP
Vamos entender alguns pontos?
03/12/2021 - Dmed - Aprovado o PGD Dmed 2022
O Ato Declaratório Executivo Cofis nº 91/2021 aprovou o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde...
03/12/2021 - Justiça do Trabalho proíbe transferência de empregada da capital para o interior de São Paulo
A Justiça suspendeu a transferência de uma empregada da Fundação Casa que atua no Brás, zona central de São Paulo, para a cidade de Franca, no interior do estado
03/12/2021 - Medida provisória que cria Programa de Estímulo ao Crédito vira lei Fonte: Agência Câmara de Notícias
Incentivo é direcionado a microempreendedores individuais, produtores rurais e pescadores
03/12/2021 - Verbas Rescisórias: O Que São e Como Calcular?
As verbas rescisórias são valores que o trabalhador tem direito a receber quando seu contrato de trabalho chega ao fim
03/12/2021 - Confira o calendário de obrigações acessórias de Dezembro/2021
O Portal Dedução traz as principais obrigações acessórias deste mês de dezembro. Vejamos:
02/12/2021 - RFB - Aprovado o sistema Compartilha Receita Federal e estabelecida as regras para o fornecimento, a terceiros, de dados e informações no interesse de seus titulares
A Portaria RFB nº 81/2021 aprovou o sistema Compartilha Receita Federal para permitir que pessoas naturais e jurídicas...
02/12/2021 - Dou - Lei institui o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC)
LEI Nº 14.257, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
02/12/2021 - Juíza exclui PIS da base da Cofins e Cofins da base do PIS, pois não são faturamento
A 26ª Vara Cível Federal de São Paulo reconheceu que, assim como o ICMS não pode ser incluído na base de cálculo do PIS e da Cofins
02/12/2021 - Receita divulga alterações no acesso ao ambiente do e-CAC visando maior estabilidade do sistema
A partir da próxima segunda-feira (6/12), durante o horário comercial, será permitido apenas o acesso ao e-CAC...
02/12/2021 - ICMS Nacional - Alterada a relação de empresas beneficiárias de regime especial para a movimentação de paletes e de contentores
Foi alterado o Anexo Unico do Ato Cotepe/ICMS nº 2/2008
02/12/2021 - ICMS Nacional/IPI - Alterado ato que aprovou o manual de orientação do leiaute da EFD-ICMS/IPI, com efeitos a partir de 1º.01.2022
Foi alterado o Ato Cotepe/ICMS nº 44/2018 que instituiu o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital (EFD-
02/12/2021