- Empresas podem fazer funcionários trabalharem no Carnaval?
Cancelamentos das festividades do Carnaval têm gerado dúvidas nos trabalhadoresO avanço da variante Ômicron no país tem provocado uma onda de cancelamentos das festividades do Carnaval
11/02/2022 - Promulgada emenda constitucional de proteção de dados
Em sessão solene nesta quinta-feira (10), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional (EC 115), que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais. O texto também fixa a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais.
11/02/2022 - Confira as cartilhas sobre eSocial do MEI
Manual de Orientação do eSocial para utilização do ambiente WEB Microempreendedor Individual e cartilha de contratação de empregado
11/02/2022 - Sem reforma tributária, IR causa prejuízo para quem ganha até R$ 6 mil
Prejuízo chega a R$ 5 mil, segundo dados do Conselho de Contabilidade do Rio de Janeiro
11/02/2022 - Receita Federal exige PIS e Cofins sobre mercadorias “bônus”
A prática da bonificação é comum entre fornecedores e o varejo, especialmente para o lançamento de produtos
11/02/2022 - Ação de revisão de complementação de aposentadoria tem prescrição afastada
A revisão se baseia na modificação dos critérios em acordos coletivos posteriores
11/02/2022 - Prorrogado o período de convivência de versões do eSocial
O período de convivência, durante o qual são recebidos eventos nas versões 2.5 e S-1.0, seria encerrado em março deste ano, mas foi prorrogado até 22/05/2022
10/02/2022 - Empresas com débito no Simples Nacional têm até o dia 31 de março para regularizar sua situação
A Transação Tributária oferece diversas alternativas para os pequenos negócios que estão em débito com tributos
10/02/2022 - Ministério notifica empregadores domésticos
O Ministério do Trabalho e Previdência iniciou, na última terça-feira (8), um trabalho de orientação e fiscalização junto aos empregadores domésticos
10/02/2022 - SIT lança Perguntas e Respostas sobre Registro Eletrônico de Ponto (REP e CAREP)
Novas diretrizes sobre o tema entram em vigor na quinta-feira (10)
10/02/2022 - CSF debaterá cobrança automática de impostos
A Comissão Senado do Futuro (CSF) se reunirá, nesta sexta-feira (11), em audiência pública, para debater a implementação de tecnologia para cobrança automática de impostos
10/02/2022 - CNM orienta sobre notas explicativas às demonstrações contábeis municipais de 2021
Com o objetivo de auxiliar e orientar os profissionais contábeis municipais na elaboração das notas explicativas às demonstrações contábeis do exercício financeiro de 2021, a Confederação Nacional de Municípios
10/02/2022 - Carga tributária pode sofrer redução com a exclusão de gorjetas do cálculo de tributos
A gratificação oferecida a funcionários de estabelecimentos, devido aos serviços de atendimento prestado, é algo muito comum. Essas gorjetas são comuns em bares, restaurantes, hotéis e estacionamentos, nos quais tem a cobrança de uma taxa de 10% sobre os custos do cliente
10/02/2022 - Nova lei leva entidades e instituições beneficentes a realizarem adequações em suas gestões fiscais e financeiras
Lei sancionada no final de 2021 faz com que uma série de exigências sejam cumpridas para que entidades recebam verbas e doações.
10/02/2022 - Alta produtividade está relacionada à síndrome de burnout
Estudo do neurocientista, Dr. Fabiano de Abreu, discorre sobre as consequências do excesso crônico de estresse ocupacional
10/02/2022 - STF: Contribuição social de 10% sobre FGTS é constitucional
A Corte reiterou que a EC 33/01 não estabeleceu rol exaustivo das bases econômicas passíveis de tributação por contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico
09/02/2022 - TRT reconhece vínculo de trabalho por conversas em WhatsApp
WhatsApp é usado para comprovar vínculo empregatício
09/02/2022 - Pedidos de isenção de IPI para pessoas com deficiência estão temporariamente suspensos
A análise dos pedidos de isenção para compra de carros permanecerá suspensa até que a regulamentação da Lei nº 14.287/2021 seja publicada
09/02/2022 - Declaração do Imposto de Renda 2022 está quase aí; veja como se preparar
Quanto antes a declaração for entregue, maiores as chances de receber a restituição ainda nos primeiros lotes
09/02/2022 - Congresso derruba veto para garantir compensação fiscal a emissoras
Essa compensação ocorrerá em razão do retorno da propaganda partidária a partir deste ano
09/02/2022