- Brasil e OIT dialogam sobre cooperação para o desenvolvimento, igualdade salarial, economia de cuidados e trabalho decente
Reunião no Palácio Itamaraty contará com a presença de ministros e representantes de trabalhadores e empregadores para discutir avanços na parceria Brasil-OIT, com foco em políticas públicas e desenvolvimento social
14/10/2024 - Brasil prepara 'expressão de interesse' para o Programa de Descarbonização da Indústria
Medida é o primeiro passo visando a adesão ao programa lançado pelo Climate Investment Funds (CIF) voltado para a transição industrial em países em desenvolvimento
14/10/2024 - Ministério da Fazenda pede bloqueio de mais de dois mil sites de apostas ilegais no Brasil
A partir desta sexta-feira (11 /10), sites de bets que não constam na lista autorizada pelo MF começam a ser retirados do ar
14/10/2024 - Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI
Os microempreendedores individuais (MEI), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP), devem ficar atentos para não serem excluídos de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplência.
11/10/2024 - Irmãos de vítima de acidente de trabalho não têm de ser dependentes econômicos para buscar indenização
Eles fazem parte do núcleo familiar e têm legitimidade para pedir reparação
11/10/2024 - Saiba quanto tempo dura o recebimento da pensão por morte
Para receber a pensão é indispensável que o requerente comprove a dependência do segurado falecido
11/10/2024 - Brasil apresenta Programa Manuel Querino em evento sobre mobilidade laboral na América Latina
Evento internacional debateu políticas públicas de qualificação profissional e o papel da migração para o desenvolvimento econômico na região
11/10/2024 - Saiba como proteger seu patrimônio em cenários de instabilidade econômica
Estratégia-chave para proteger e expandir investimentos em tempos de incerteza.
11/10/2024 - Boletim sobre Mercado de Trabalho do Ipea destaca debates sobre Emprego do G20
Publicação analisa conjuntura do emprego no Brasil e traz dossiê especial sobre os desafios globais discutidos pelo G20, presidido pelo Brasil
11/10/2024 - A importância da classificação fiscal
A cautela deve nortear o processo de classificação fiscal
10/10/2024 - Atualização de imóveis para valor de mercado: entenda a nova Instrução Normativa RFB nº 2222/2024
Em setembro de 2024, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 2222, que traz disposições sobre a possibilidade de atualização do valor de bens imóveis para o valor de mercado
10/10/2024 - Servidora do INSS é alvo de operação no Paraná
Ela inseria dados fictícios nos sistemas da autarquia para obter salários-maternidade irregulares
10/10/2024 - Grupo Técnico que discutirá o split payment realiza primeira reunião nesta quarta-feira (9/10)
Membros da segunda fase do PAT-RTC, do qual faz parte o Grupo Técnico 20, tiveram seus nomes oficializados em portaria publicada na segunda-feira (7/10)
10/10/2024 - Democracia: CFC disponibiliza norma aplicada a partidos e eleições em audiência pública
O documento está disponível no site Participa + Brasil
10/10/2024 - Aprovação das Diretrizes para Acessibilidade e Usabilidade em Desenvolvimento de Software reitera compromisso do CFC
Muito mais do que uma obrigação legal estabelecida pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146, de 2015), as diretrizes abrangem determinações justas e inclusivas
10/10/2024 - Agora é possível consultar termo de adesão aos descontos de mensalidades associativas no Meu INSS
Novo serviço mostra se há contrato com entidades. Pela plataforma é possível bloquear o débito do pagamento
09/10/2024 - Confira como obter o certificado de pessoa com deficiência
O pedido do certificado é feito totalmente online, sem necessidade de comparecer ao INSS
09/10/2024 - Inclusão da Capatazia nos tributos da importação - Ilegalidade pretérita, desde 2009, revelada no introito da IN RFB nº 2090/2022
IN n. 2090/2022 - Fundamento de validade para a retirada da capatazia da base de cálculo dos tributos da importação, a Decisão Mercosul nº 13/2007 (Decreto nº 6.870/2009), já determinava essa exclusão desde 2009.
09/10/2024 - Médicos receberão indenização por período irregular de aposentadoria compulsória
Eles foram obrigados a se desligar num período em que a Constituição não previa aposentadoria compulsória para empregados públicos
09/10/2024 - Operação Alcaçaria – Receita Federal participa de operação de combate à lavagem de dinheiro e evasão de divisas
O esquema investigado identificou que recursos da ordem de R$ 1,0 bilhão foram depositados em espécie e transferidos para contas bancárias de empresas de fachada
09/10/2024