- Contribuição de baixa renda ao INSS: é possível corrigir depois?
Contribuir com percentual menor exige inscrição no CadÚnico.
22/04/2025 - Nova categoria tributária: Nanoempreendedor simplifica a vida de autônomos
Entenda as regras e os impactos para motoristas e entregadores de aplicativo
22/04/2025 - Fiscalização do CFC e do CRCDF atua em caso de vagas de concurso público para contador sem exigência de registro
Fiscalização do CFC e do CRCDF atua em caso de vagas de concurso público para contador sem exigência de registro
17/04/2025 - Nova Instrução Normativa Conjunta amplia acesso à plataforma Fala.BR e reforça segurança jurídica
A nova regra entra em vigor no dia 1º de maio de 2025, e formaliza um novo Termo de Adesão, que pode ser firmado por órgãos e entidades que não integram o Poder Executivo Federal
17/04/2025 - Medida Provisória cria Programa de Gerenciamento de Benefícios
Ação tem o objetivo de viabilizar a realização das reavaliações e das revisões de benefícios previdenciários e assistenciais
17/04/2025 - Aposentados e pensionistas do INSS já podem consultar a antecipação do 13º salário
Em todo país, pagamento beneficiará 34,2 milhões de pessoas. Calendário vai de 24 de abril a 8 de maio
17/04/2025 - Audiência na Câmara discute mudanças no cálculo do Imposto de Renda
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (23) uma possível alteração na Lei do Imposto de Renda, visando oferecer o modelo de “splitting familiar”.
17/04/2025 - CFC e contadores lideram campanha “Amor Declarado” para estimular doações via imposto de renda
CFC e contadores lideram campanha “Amor Declarado” para estimular doações via imposto de renda
17/04/2025 - O que pode mudar para trabalhadores PJ após decisão do STF
Supremo suspendeu processos e busca unificar entendimento sobre fraudes em contratos de prestação de serviços
16/04/2025 - Governo Federal apresenta diretrizes do orçamento de 2026 com meta de superávit e salário mínimo em R$ 1.630
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviado ao Congresso combina responsabilidade fiscal com valorização do salário mínimo e busca ancorar expectativas em uma trajetória econômica estável
16/04/2025 - NR-1: Vigência de norma sobre saúde mental no trabalho deve ser adiada
Adiamento visa proporcionar transição mais adequada para empregadores e trabalhadores.
16/04/2025 - Juros fecham em alta, impulsionados por incertezas do exterior e riscos fiscais
Taxas operaram em direção contrária ao dos rendimentos dos títulos de dívida dos EUA
16/04/2025 - Governo Federal regulamenta Propag com investimentos em educação, segurança e infraestrutura
Novo modelo de renegociação de dívidas dos estados busca gerar desenvolvimento social com responsabilidade fiscal
16/04/2025 - MP regulamenta adesão de estados a programa de pagamento de dívidas
Medida provisória define regras para criação e gestão do Fundo de Equalização Federativa (FEF) e do Fundo Garantidor Federativo (FGF)
16/04/2025 - Distrito Federal adere ao ProPEN e amplia modernização dos processos eletrônicos no governo
Todas as instituições públicas distritais, incluindo secretarias de Estado, administrações regionais e fundações, serão beneficiadas com o acesso a atualizações de ferramentas para melhorar a gestão pública e o atendimento à população na capital federal
16/04/2025 - CFC alerta para tentativa de golpes contra o cidadão e a declaração do imposto de renda (IRPF)
A fraude acontece por meio de cartas falsas com o logotipo da Receita Federal, induzindo o destinatário a acessar um site enganoso ou pagar boletos inexistentes
15/04/2025 - MPS disponibiliza consulta pública sobre proposta de Resolução
A proposta pretende ampliar o processo de inscrição automática para o “estoque” de trabalhadores assim como para os planos de instituidores
15/04/2025 - Brasil e Portugal se reúnem para atualizar procedimentos operacionais do acordo previdenciário
Objetivo é agilizar o processo de reconhecimento de direitos dos segurados dos dois países
15/04/2025 - CVM convoca profissionais para participação em pesquisa sobre a implementação das CBPS 01 e 02
Essa pesquisa tem como objetivo balizar os trabalhos e decisões a serem adotadas acerca da adoção dessas normas, a fim de promover uma implementação mais eficiente e assertiva das novas regras
15/04/2025 - Norma coletiva que dispensa registro de ponto para empregados de nível superior é validada
Engenheiro não conseguiu receber horas extras
15/04/2025