- Receita Federal amplia divulgação de interpretações tributárias vinculantes
Entendimentos vinculantes decorrentes do julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade pelo STF agora podem ser consultados no sítio da RFB na internet.
16/10/2023 - Incidência de ISS sobre preço total de diárias de hotel é constitucional, decide STF
Para o Plenário, a atividade de hospedagem é preponderantemente de prestação de serviço.
16/10/2023 - Especialista aponta possíveis reflexos da Reforma tributária para empresas da área contábil
Especialista explica os os possíveis reflexos da Reforma tributária nos serviços contábeis.
13/10/2023 - Receita Federal amplia divulgação de interpretações tributárias vinculantes
Entendimentos vinculantes decorrentes do julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade pelo STF agora podem ser consultados no sítio da RFB na internet.
13/10/2023 - Economia divulga procedimento de exclusão de empresas do Simples Nacional
O Termo de Exclusão com as respectivas situações proibitivas de continuidade do negócio no Simples Nacional foi enviado aos contribuintes, via Domicílio Tributário eletrônico (DTe) da Pasta.
13/10/2023 - INSS testará projeto de modernização do atendimento
Piloto do programa será realizado de 23 a 27 de outubro em duas agências em São Paulo
13/10/2023 - Governo do DF estuda mudança em tributação para ajudar o comércio varejista; entenda
O setor pede o aumento do sublimite de faturamento anual das empresas dentro do Simples Nacional, para ter mais investimentos
13/10/2023 - Seguro defeso: entenda o benefício para o pescador artesanal
O requerimento já pode ser feito para os defesos que iniciam em novembro
13/10/2023 - Outubro Rosa: sua empresa respeita os direitos das pessoas em tratamento?
Veja os direitos das trabalhadores diagnosticados com o câncer de mama.
11/10/2023 - Sequestro de Dados em Escritórios de Contabilidade: Riscos, Exemplos e Prevenção
Ransomware é uma ameaça digital crescente que encripta dados exigindo resgate. Escritórios de contabilidade, com suas informações sensíveis, são alvos cobiçados.
11/10/2023 - Mais de 2.300 contribuintes poderão regularizar divergências de PIS e COFINS, evitando a aplicação de multa de ofício
O prazo para autorregularização vai até 30 de novembro.
11/10/2023 - Governo anuncia mudança no Portal de Contratações Públicas e amplia dados abertos
Ministério da Gestão amplia dados abertos para consulta pública.
11/10/2023 - Governo zera Imposto de Importação de equipamentos de informática e telecomunicações
A decisão foi publicada pelo comitê executivo da Câmara de Comércio Exterior – Camex, órgão cujo propósito é implementar políticas e atividades relativas ao comércio exterior de bens e serviços.
11/10/2023 - 123 milhas: Empresa usou contabilidade criativa para fraudar clientes
A 123 Milhas, especializada na venda de passagens via milhas aéreas, enfrentou alegações de operar como uma pirâmide financeira, usando recursos de novas vendas para atender clientes antigos
11/10/2023 - Outubro Rosa: saiba quais os direitos e benefícios tributários dos pacientes diagnosticados com câncer de mama
Tipo de câncer é o segundo mais frequente entre as mulheres brasileiras e conscientização sobre prevenção deve ser feita o ano todo.
10/10/2023 - Receita muda regra de entrega da DCTFWeb e obrigação pode ser entregue até dia 16 deste mês
Confira Instrução Normativa divulgada na última sexta-feira (6) e o que muda na entrega sempre que dia 15 não cair em dia útil.
10/10/2023 - PGFN prorroga o prazo de adesão para negociações com benefícios
Adesão está disponível no portal Regularize até 28 de dezembro deste ano
10/10/2023 - Cuidado na apresentação de documentos pode agilizar a conclusão de requerimentos do INSS
A atenção a alguns detalhes na hora de anexar documentos para análise do INSS, pelos canais remotos, contribui para dar agilidade à conclusão do requerimento
10/10/2023 - Receita Federal implementa medidas de segurança migrando serviços para acesso exclusivo pela conta gov.br
Medidas atendem às determinações da Lei 14.063/20 e serão realizadas em 3 etapas até o final de janeiro de 2024.
10/10/2023 - Sexta-feira será ponto facultativo para servidores públicos federais
Agências da Previdência Social não vão funcionar no próximo dia 13 de outubro
10/10/2023