- Você já ouviu falar da aposentadoria especial? Confira as regras
Trabalhadores expostos a agentes prejudiciais à saúde podem se aposentar mais cedo, a partir de 15 anos de contribuição ao INSS
01/02/2024 - Receita Federal volta atrás e afirma que Imposto de Renda 2024 não tem data definida
Comunicado gera controvérsias entre os contribuintes, já que a data do Imposto de Renda havia sido padronizada.
31/01/2024 - Ministério do Trabalho e Emprego amplia prazo para Atualização Sindical
Alteração na Portaria MTE 3472/23, do Registro Sindical, estende a data para setembro de 2024
31/01/2024 - Subsídios financeiros do Tesouro Nacional no âmbito do PSI caem para R$ 334,1 milhões em 2023
No ano também houve queda significativa nos subsídios de natureza creditícia, que passaram de R$ 3,5 bilhões em 2022 para R$ 2,0 bilhões em 2023
31/01/2024 - Previdência Social e Polícia Federal intensificam combate a fraudes na concessão de benefícios
Parceria viabiliza troca de informações e implementação de ações estratégicas nos setores de inteligência
31/01/2024 - Projeto autoriza renegociação de dívidas com fundo de aval gerido pelo Banco do Brasil
Objetivo é recuperar recursos do Funproger
31/01/2024 - Nota de esclarecimento sobre o Simples Nacional
Os novos contribuintes que desejam ingressar no Simples Nacional em 2024 devem comprovar sua regularidade fiscal até o dia 31 de janeiro de 2024.
30/01/2024 - Projeto permite dedução no IR de doações a pequenos clubes de futebol
Proposta beneficia clubes com faturamento bruto de até R$ 2 milhões por ano
30/01/2024 - Processo com pedidos que já foram objeto de acordo é extinto
O ajuste feito em comissão de conciliação prévia estabeleceu a quitação plena dos direitos e dos valores descritos
30/01/2024 - Haddad: déficit resultou de quitação de precatórios do governo passado
Contas públicas fecharam 2023 com resultado negativo de R$ 230,54 bi
30/01/2024 - STF retomará quinta-feira julgamento sobre revisão da vida toda
Sessão foi suspensa em dezembro do ano passado
30/01/2024 - Copom faz primeira reunião do ano para definir taxa básica de juros
Encontro inicia nesta terça-feira
30/01/2024 - Saiba quais são os direitos do trabalhador PcD
Há garantia de reserva de cargos em concursos públicos, adaptações no ambiente de trabalho e acessibilidade adequada às necessidades dos trabalhadores PcDs.
29/01/2024 - Como fazer a gestão inteligente e o controle de créditos de PIS/COFINS na EFD-Contribuições
Descubra como as empresas podem otimizar o uso de créditos fiscais de PIS/COFINS.
29/01/2024 - INSS cria política de enfrentamento ao assédio e violência
As medidas entrarão em vigor em 1º de fevereiro, determinando os procedimentos para o acolhimento, escuta, acompanhamento e orientação aos trabalhadores e estagiários.
29/01/2024 - TRT9 - Justa causa não afasta condenação por danos morais devido à homofobia
O trabalhador admitiu que oferecia serviços particulares aos clientes da empresa onde trabalhava, mas fora do horário de serviço e com a anuência da empregadora.
29/01/2024 - Com o novo limite de isenção do IR, qual será o desconto nos salários?
Presidente da República anunciou que novas mudanças devem ser feitas na tabela do IRPF.
26/01/2024 - Malha fina do IR: entenda o que é e porque uma cai e outra não
Veja como acontece o processamento das informações pela Receita.
26/01/2024 - PIS sobre folha de pagamento na DCTFWeb requer atenção 26/01/2024
- Adesão ao Simples Nacional está na sua reta final em 2024; veja o que acontece com quem perder o prazo
Sem novidades sobre a prorrogação da adesão, empresários têm até o dia 31 de janeiro para aderir ao regime tributário.
26/01/2024