- Vai trabalhar nos feriados de Natal e Ano Novo? Veja os direitos que podem te garantir RENDA EXTRA
Entenda os direitos de quem trabalha nos feriados.
06/12/2022 - Novas regras de inclusão do código CFOP nas notas fiscais foram prorrogadas para 2024 e empresas têm mais tempo para se adequar
O código tem padrão nacional e ajuda a tornar a cobrança de impostos, como o ICMS, mais efetiva, pois dá mais transparência às operações de compra e venda.
06/12/2022 - Saiba o que é a Revisão da Vida Toda do INSS, aprovada pelo Supremo
A medida nada mais é do que uma ação judicial que leva em consideração todo o período que o indivíduo contribuiu com a Previdência na hora do cálculo da aposentadoria
06/12/2022 - Descubra como consultar o PIS/PASEP usando o número do CPF
O saldo pode ser compatível com o salário mínimo atual, de R$ 1.212, para quem trabalhou durante todo o ano.
06/12/2022 - FGTS: Veja como consultar seu saldo pelo aplicativo
Antes de mais nada, é importante saber que para ter acesso aos valores, o empregador precisa recolher uma alíquota mensal de 8% com base na remuneração do trabalhador.
06/12/2022 - Veja a lista de órgãos federais que recebem pagamentos via PIX
Entre os serviços que podem ser pagos estão inscrições em concursos públicos e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), emissão de passaporte, registro de patentes e taxas e multas sanitárias.
06/12/2022 - Comissão aprova anulação de débitos inscritos em dívida ativa com base em dispositivo inconstitucional 06/12/2022
- Comissão aprova prorrogação de prazo para renegociação de dívidas de clubes de futebol
A dívida estimada dos grandes clubes passava de R$ 5 bilhões.
06/12/2022 - Comissão aprova extensão da validade de certidão negativa de microempresas durante pandemia
Pela proposta, medida valerá até um ano após o fim do estado de emergência em saúde
05/12/2022 - Trabalho temporário: quais são os direitos e deveres de cada parte?
Antes de sair contratando temporários, é importante se atentar as regras regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, evitando assim problemas posteriores.
05/12/2022 - Em dezembro, patrão Doméstico deverá usar eSocial pelo Gov.br
Nesta data, o programa só será acessado no portal Gov.br, vez que o código de acesso da folha de pagamento digital será descontinuada.
05/12/2022 - Portaria define sublimite do Simples Nacional para 2023
Para o ano-calendário de 2023, um sublimite único para efeito de recolhimento de ICMS e ISS, no âmbito do Simples Nacional.
05/12/2022 - IR Solidário: fim de ano é hora de destinar parte do tributo para causas sociais 05/12/2022
- FGTS 2023: Caixa divulga calendário e novas regras para saque-aniversário
A Caixa Econômica Federal ainda não deu nenhum indício de que vai liberar o saque extraordinário do FGTS em 2023.
05/12/2022 - Limite de entrada e saída de dinheiro sobe de R$ 10 mil para US$ 10 mil
Receita Federal atualiza regras para movimentação de moeda em espécie de acordo com a Nova Lei de Câmbio e Capitais, que entra em vigor no próximo dia 30 de dezembro
05/12/2022 - Confira os horários de atendimento nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo
As Superintendências Regionais poderão, ainda, estabelecer regras alternativas de atendimento ao público para atender às necessidades de suas regiões.
05/12/2022 - Comissão aprova projeto que proíbe o uso sem consentimento de dado entregue pelos devedores ao Fisco
Proposta visa garantir segurança jurídica e transparência na relação entre o Fisco e os contribuintes
05/12/2022 - Decreto é alterado para reforçar a privacidade do cidadão no compartilhamento de dados entre órgãos públicos
Diretrizes para o tratamento de dados pessoais e maior representatividade do Comitê Central de Governança de Dados são o foco da norma de 2019 reeditada na última sexta-feira (25/11)
05/12/2022 - Descontinuidade do código de acesso do eSocial
O acesso ao eSocial somente será possível para os usuários que possuírem conta gov.br com nível prata ou ouro.
02/12/2022 - Empresas de capital fechado não precisam mais divulgar balanços em site próprio
Entra em vigor no dia 1º de dezembro a Portaria do Ministério da Economia nº 10.031/2022
02/12/2022