- Com pandemia, prazo para recuperação de empresa mais que dobra
Processo que levava oito meses, em média, se estendeu para dois anos. Alta de custos, falta de insumos e crédito caro fragilizaram as empresas, de acordo com a Corporate Consulting
19/07/2022 - Receita Federal atualiza regras sobre a DCTFWeb
Obrigatoriedade para órgãos públicos passa para novembro, fim da necessidade de enviar declaração sem movimento todos os anos e novos tributos a partir de 2023.
19/07/2022 - Sistema da Receita bloqueia o compartilhamento de dados para o Pronampe 2022
O Ministério da Economia publicou nesta segunda-feira (18) a Portaria 6.320/22 que estabelece condições para a contratação de operações de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
19/07/2022 - Burocracia para comprovar identidade ainda é alta no Brasil
Os brasileiros têm faltado no trabalho ou na aula para comprovar identidade, principalmente em bancos, onde têm que comparecer presencialmente para comprovar que eram eles mesmos.
19/07/2022 - Justiça do Trabalho decide que pandemia não caracteriza força maior para redução de multa rescisória paga a ex-empregado
Sob a alegação de que a pandemia da Covid-19 lhe deixou em situação financeira crítica, o que caracterizaria motivo de força maior, uma empresa de coletivos urbanos de Poços de Caldas-MG dispensou um empregado e lhe pagou...
19/07/2022 - Definidas condições para contratação de empréstimos no âmbito do Pronampe
Portaria do Ministério da Economia, publicada nesta segunda (18/07), estabelece condições para a contratação de operações de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Pronampe
18/07/2022 - ICMS: o problema do saldo credor acumulado
O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) informa que o total de recolhimento de impostos ou a carga tributária nacional total foi de 4 trilhões de reais em 2021.
18/07/2022 - Congresso restabelece mecanismos de compensação a estados por perdas com ICMS
Bolsonaro havia sancionado com vetos projeto que estabeleceu teto de ICMS para combustíveis
18/07/2022 - Vale-alimentação pode ter importante alteração
O deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, relator da MP (medida provisória) 1.108, está querendo inserir no texto a autorização para que trabalhadores possam receber o valor do vale-alimentação em dinheiro
18/07/2022 - Correção de juros sobre créditos fiscais é regulamentada
Os créditos fiscais correspondem ao direito do contribuinte à restituição, reembolso, compensação ou ressarcimento de tributo pago a mais ou montante previsto na legislação que admita seu montante.
18/07/2022 - Turma determina suspensão de pagamento de honorários devidos por trabalhadora
Falta de recursos, no entanto, pode ser questionada até dois anos após o trânsito em julgado.
18/07/2022 - Dia do comerciante: eles resistem
Pandemia, custos em alta, novos hábitos do consumidor. Veja como comércios centenários, como a Casa Godinho, apostam em décadas de experiência para continuar na ativa
15/07/2022 - Pronampe: contribuintes têm encontrado dificuldades para realizar adesão
Contribuintes que querem aderir ao Pronampe não têm encontrado suas instituições financeiras no e-CAC.
15/07/2022 - Receita altera incidência da Selic e regulamenta correção de juros sobre créditos fiscais
Entenda como a nova regulamentação reduzirá imposto que empresas podem abater.
15/07/2022 - Governo revisa de 1,5% para 2% estimativa do PIB 2022
Revisão se deu por conta do crescimento médio mensal da indústria em geral e de transformação e alterações no total da população ocupada no mercado de trabalho, segundo o IBGE
15/07/2022 - Aos 5 anos, reforma trabalhista apresenta como legado redução do volume de ações
Há exatos cinco anos, o Congresso Nacional aprovou uma das mais profundas alterações da legislação trabalhista brasileira. A Lei 13.467/17, popularmente conhecida como reforma trabalhista, modificou mais de cem pontos da legislação ...
15/07/2022 - Projeto que reformula Sistema Nacional de Crédito Cooperativo é aprovado em definitivo
Um dia após passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto de lei complementar que prevê a reformulação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (PLP 27/2020) foi aprovado pelo Plenário do Senado e seguiu para sanção presidencial.
15/07/2022 - Multa automática da DCTFWeb já está em vigor; evite atraso
A multa automática por atraso na entrega da DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos) já está em vigor.
14/07/2022 - Falta no trabalho: veja as 10 situações em que o trabalhador pode se ausentar sem desconto no salário
Com as contas na ponta do lápis e índice de desemprego beirando os 10%, o trabalhador — com receio de ter algum desconto em seu salário no fim no mês ou colocar seu emprego em risco — acaba passando por cima de alguns direitos, como o caso de algumas faltas previstas pela legislação trabalhista.
14/07/2022 - Trabalhador que ganha um salário mínimo e meio deverá pagar Imposto de Renda em 2023
A tabela do Imposto de Renda não é atualizada desde 2015 e já tem impactado famílias de baixa renda.
14/07/2022