- BNDES suspende cobranças de empréstimos para pequenos negócios
Cerca de 100 mil empresas poderão ser beneficiadas pela medida. A suspensão das prestações deverá ser negociada com o agente financeiro que concedeu o financiamento
30/04/2021 - Salário mínimo 2022: 3 benefícios serão impactados pelo nova valor
Benefícios são baseados no valor do piso nacional, que tem projeção de chegar a R$ 1.147 no próximo ano
30/04/2021 - Como consultar pendências no Simples Nacional
A exclusão e a verificação de pendências do Simples Nacional geram muitas dúvidas aos contribuintes, por isso neste artigo separamos algumas respostas para as perguntas mais comuns.
30/04/2021 - CFC moderniza Carta de Serviços para melhor atender aos profissionais da contabilidade e a toda a sociedade
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) atualizou sua Carta de Serviços para melhor atender aos profissionais da contabilidade e a toda a sociedade. O documento, que tem por objetivo informar aos cidadãos quais e como são os serviços prestados por uma instituição, além de como acessá-los, apresenta, agora, layout mais simples, com textos compactos e visual atrativo. Tudo para melhorar a experiência do usuário.
30/04/2021 - Quais são os benefícios do PIX para as empresas
Saiba como o PIX funciona e descubra quais são os principais benefícios para a sua empresa
30/04/2021 - Novo Refis: saiba mais sobre projeto de lei que permite às micro e pequenas empresas parcelarem dívidas com a União
Proposta que começou a tramitar na Câmara dos Deputados prevê o parcelamento de débitos das empresas com a União no contexto da pandemia da Covid-19
29/04/2021 - Pessoa jurídica com recuperação judicial tem até hoje (29) para aproveitar as condições diferenciadas de negociação
Os interessados deverão acessar o portal REGULARIZE para apresentar a proposta de Transação Individual ou aderir à Transação Excepcional com o prazo para pagamento ampliado
29/04/2021 - Veja medidas trabalhistas que podem ser adotadas emergencialmente
Através da Medida Provisória nº 1.046 divulgada no Diário Oficial da União de hoje (28/04/2021), ficam os empregadores autorizados a adoção de diversas medidas pelo prazo de 120 dias em decorrência do coronavírus (covid-19) relacionadas ao trabalho e emprego:
29/04/2021 - Conheça o novo APP e monitoramento para a Lei do Bem
O FI Group, consultoria multinacional especializada na gestão de incentivos fiscais e financiamento à Pesquisa & Desenvolvimento (P&D), acaba de anunciar o primeiro aplicativo voltado para o monitoramento da Lei do Bem (Lei 11.196/05), a Solução Digital Lei do Bem. O lançamento faz parte do projeto criado pela empresa chamado “Movimento de Transformação Digital“, que visa criar uma plataforma disruptiva corroborando para que a informação operacional e estratégica de uma gestão seja centralizada no ambiente digital.
29/04/2021 - Nova versão do programa gerador da Declaração do IRPF 2021 já está disponível 29/04/2021
- STF decide que estados e o DF não possuem competência legislativa para cobrar o ITCMD
Por maioria de votos, o STF decidiu que estados-membros não podem editar leis de cobrança de impostos sobre transmissões causa mortis ou doações que possuam algum elo com o exterior, visto que já existe uma competência legislativa corrente. Entendem seus pares que é preciso uma Lei Complementar (conforme manda o artigo 155, § 1o, III, da Constituição Federal) promulgada pelo Congresso Nacional, na qual mais da metade de todos os legisladores de cada casa, e não somente dos presentes na sessão, determinem sua aprovação.
29/04/2021 - Carreira Contábil - Como crescer nessa profissão?
A carreira contábil é bastante ampla, os profissionais podem atuar em diversas áreas, desde: Departamento de controladoria, auditoria, tesouraria, finanças, assessoria contábil ou então, abrir o seu próprio negócio.
29/04/2021 - FGTS de abril a julho/2021 poderá ser recolhido a partir de setembro/2021
Medida Provisória 1.046/2021
29/04/2021 - Volta da suspensão do contrato de trabalho é publicada no DOU
O programa do Executivo Nacional que consente com redução de jornadas de trabalho e suspensão de contratos está de volta a partir do dia 28 de abril, e as empresas já podem aderi-lo. Tudo porque foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 1.045, permitindo a redução de tempo de serviço e salário de até 70%, com compensação parcial pelo governo na remuneração dos trabalhadores.
28/04/2021 - ICMS: ratificados convênios sobre benefícios fiscais, dispensa e parcelamento de débitos
Ato Declaratório Confaz 11/2021
28/04/2021 - Publicação da Versão 8.0.5 do Programa da ECD
Versão 8.0.5 do Programa da ECD
28/04/2021 - Publicada nova versão do MOS - Manual de Orientação do eSocial v. S-1.0
O texto do Manual consolida alterações realizadas para aprimorar o entendimento, inclusive contemplando dúvidas recebidas pelo atendimento do Fale Conosco do eSocial.
28/04/2021 - Projeto amplia limite de receita e número de empregados de microempreendedor individual
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 41/21 amplia de R$ 81 mil para R$ 180 mil o limite anual de receita do microempreendedor individual (MEI). A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
28/04/2021 - Governo federal deverá implementar programa de renda básica em 2022, decide STF
Por 7 votos a 4, Corte ordena fixação de valor e concessão de benefício previsto em lei de 2005
28/04/2021 - Congresso prorroga por mais 60 dias vigência de Medida Provisória que elevou Contribuição Social sobre Lucro Líquido dos bancos
A MP foi publicada no dia 1º de março e a alta na tributação dos bancos foi necessária para bancar a desoneração de PIS/Cofins sobre diesel e sobre o gás de cozinha
28/04/2021