- Top 50: MP contribui para que o Brasil entre no ranking dos países mais competitivos
Entre as várias diretrizes contempladas, a Medida Provisória agrega a unificação das inscrições fiscais e protege os acionistas minoritários
14/04/2021 - Tem imóvel financiado? Veja como declará-lo no Imposto de Renda
Especialistas explicam a maneira correta de incluir financiamentos imobiliários no IR
14/04/2021 - Imunidade tributária de sindicatos se aplica a IOF
A imunidade tributária prevista pela Constituição a pessoas jurídicas como sindicatos, partidos políticos e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos abrange o imposto sobre operações financeiras (IOF).
14/04/2021 - MP do Ambiente de Negócios reduzirá custos dos pequenos negócios
Texto que tramita no Congresso Nacional visa desburocratizar o empreendedorismo
13/04/2021 - Pronampe: MPEs já podem pedir ampliação de carência na Caixa
Opção já está disponivel nesta segunda-feira (12/04), e pode ser solicitada via Internet Banking. Com a alteração, prazo para começar a pagar o empréstimo pode ir de oito para 11 meses
13/04/2021 - Governo moderniza Sistema Nacional de Emprego com plataforma inteligente de orientação profissional
A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) disponibilizou uma nova ferramenta para tornar mais eficiente o atendimento aos trabalhadores no Sistema Nacional de Emprego (Sine).
13/04/2021 - Texto da Convenção Sobre Trabalho Marítimo é Promulgado
A Convenção sobre Trabalho Marítimo – CTM, 2006 entrará em vigor para a República Federativa do Brasil, no plano jurídico externo, em 7 de maio de 2021. O texto foi promulgado através do Decreto nº 10.671/2021, que foi publicado no diário oficial da União de hoje (12.04).
13/04/2021 - Confaz publica Convênios ICMS de 08.04.2021
Despacho Confaz 22/2021
13/04/2021 - Atualização de imóvel rural pode ser feita pelo e-CAC
Os donos de imóveis rurais não precisarão mais ir a uma unidade de atendimento da Receita Federal para atualizarem ou cadastrarem a propriedade. O procedimento poderá ser concluído diretamente no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC).
13/04/2021 - Publicação da Versão 8.0.4 do Programa da ECD
Versão 8.0.4 do Programa da ECD
13/04/2021 - CAIXA publica cartilha de orientações para individualização de valores recolhidos ao FGTS 13/04/2021
- Prorrogação do prazo para entrega da DEFIS e pagamento dos tributos do Simples Nacional e MEI
Conforme notícia divulgada em 25/03/2021, a Resolução CGSN 158/2021 prorrogou o prazo para pagamento dos tributos apurados no Simples Nacional e no Simei, para os períodos de apuração (PA) 03 a 05/2021 e permitiu que o pagamento fosse efetuado em até duas quotas da seguinte maneira:
12/04/2021 - DIRPF: prorrogado prazo final de entrega da declaração
Instrução Normativa RFB 2.020/2021
12/04/2021 - Simples Nacional: veja como empresas devem se organizar com a prorrogação
As empresas optantes pelo Simples Nacional podem prorrogar o prazo para pagamento dos tributos referentes aos meses de março, abril e maio de 2021.
12/04/2021 - Governo atualiza regulamentação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência diz que as mudanças não criam nova renúncia tributária nem terão impacto orçamentário
12/04/2021 - Aposentado acima de 65 anos tem isenção em dobro no IR2021
Isenção, no entanto, poderá ser aplicada apenas sobre o valor total recebido de aposentadoria ou pensão do INSS
12/04/2021 - Prazo para contestar auxílio emergencial negado termina hoje
Pedidos devem ser feitos na página da Dataprev na internet
12/04/2021 - Semana terá votação sobre auxílio a bares e debate sobre preços de remédios
A proposta determina que, para receber o auxílio, os restaurantes, bares e lanchonetes devem ser cadastrados na junta comercial, estar ativos junto à Receita Federal e empregarem ao menos um funcionário
12/04/2021 - Prazo para entrega da RAIS é prorrogado para 30 de abril
As empresas devem enviar informações trabalhistas referentes ao ano de 2020, bem como eventuais correções de anos anteriores
12/04/2021 - Receita Federal fará sessões virtuais
Órgão tem buscado diversas medidas que possibilitem a diminuição do tempo de análise
09/04/2021