- STF ´decreta o fim do sigilo bancário no Brasil: O que acontece com sua conta?
Em uma decisão histórica que promete reconfigurar o panorama financeiro e legal do país, o Supremo Tribunal Federal (STF) decretou o fim do sigilo bancário no Brasil. A medida, tomada após intensos debates e análises, visa aumentar a transparência e combater crimes como lavagem de dinheiro, corrupção e sonegação fiscal
09/09/2024 - Ferramenta de tarjamento de dados pessoais do Fala.BR fortalece a transparência de documentos em órgãos públicos
Pesquisa realizada pela CGU aponta que cerca de 40% dos órgãos já utilizaram a solução para responder pedidos de acesso à informação ou para uso interno na instituição
09/09/2024 - Benefícios de gerenciar o cnpj através do sistema erp
O uso de um sistema ERP (Enterprise Resource Planning) para gerenciar o CNPJ de uma empresa oferece uma série de benefícios que vão além da simples automação de processos.
09/09/2024 - Caminhoneiro que recebe por carga tem cálculo de horas extras diferente de vendedores por comissão
Para a SDI-1, as horas extras para cumprir a rota preestabelecida não tinham impacto no valor do frete
09/09/2024 - Dona de casa tem três opções de alíquota para contribuir para o INSS
A menor alíquota, de 5%, é calculada sobre o salário mínimo vigente e é destinada ao público considerado de baixa renda
09/09/2024 - Tesouro Nacional altera limites de referência do Plano Anual de Financiamento 2024
Novos limites indicam aumento na proporção de títulos com taxas de juros flutuantes na Dívida, enquanto outros títulos são reduzidos
06/09/2024 - Perdeu o prazo de justificativa do PEPC 2023? Saiba o que fazer
Os profissionais que perderam esse prazo têm mais uma chance para enviarem seus argumentos
06/09/2024 - Receita Federal regulamenta o ressarcimento e a compensação do crédito fiscal de subvenção para investimento.
Norma estabelece os procedimentos a serem adotados pelas empresas beneficiárias do regime especial.
06/09/2024 - Receita Federal concede prazo a empresas para autorregularização do Perse
Requerimento de adesão poderá ser apresentado até 18/11 por meio do e-CAC, acessado no site da Receita Federal
06/09/2024 - Atenção Contribuintes do Rio Grande do Sul: esclarecimento sobre o débito em conta da primeira parcela do Imposto de Renda em agosto
A Receita Federal informa que houve uma falha no envio da primeira quota do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física - IRPF para débito em conta.
06/09/2024 - Ministério da Fazenda institui o programa FAZ GRCI para a modernização e integração da Gestão de Riscos
Iniciativa será desenvolvida pelos órgãos e entidades da pasta e permitirá uma visão consolidada
06/09/2024 - Receita desenvolve ferramenta inovadora capaz de ampliar detecção de fraudes tributárias e aduaneiras
Criada por auditores-fiscais e analistas-tributários, a plataforma tem sido compartilhada em fóruns internacionais
06/09/2024 - Justiça condena entidade que fazia propaganda enganosa usando o nome do INSS
Falsários utilizaram a logomarca da autarquia para aplicar golpes. Outros a usam para chamar atenção e publicam vídeos e notícias falsas para obter cliques e ganhar dinheiro nas redes sociais. Ações estão em andamento para coibir essas práticas
05/09/2024 - Nova lei de benefício ao MEI é aprovada no Congresso
Mudança pode ser beneficiar milhares de microempreendedores individuais do país
05/09/2024 - Dívida Pública Federal encerra julho em R$ 7,139 trilhões, aponta Tesouro Nacional
O custo médio do estoque da DPF acumulado em 12 meses subiu de 11,10% ao ano, em junho, para 11,35% anual, em julho; prazo médio foi ampliado de 4,02 para 4,03 anos
05/09/2024 - Crescimento do PIB comprova eficácia da estratégia de ajuste fiscal, aponta ministro da Fazenda
Fernando Haddad destaca, em entrevista à Globonews, que país segue na trilha do crescimento sustentável, impulsionado pelo consumo das famílias e pela alta dos investimentos
05/09/2024 - Empresa não terá de indenizar 44 empregados dispensados de uma vez
Decisão leva em conta entendimento do STF sobre o tema
05/09/2024 - TST tenta conciliação nesta quinta-feira (5) com Serpro e federação de empregados
Categoria, em greve desde 27 de agosto, deve manter 70% do efetivo nas áreas estratégicas
05/09/2024 - MTE repassa 27 bilhões de abono salarial aos trabalhadores e conclui os lotes de pagamento
Ainda faltam 723.687 trabalhadores que não sacaram o benefício, que ficará disponível nas agências da Caixa Federal ou do Banco do Brasil até 27 de dezembro de 2024
05/09/2024 - Encontro discutirá uniformização da jurisprudência e fortalecimento da cultura de precedentes
Objetivo é estabelecer comunicação e cooperação entre tribunais e órgãos do Poder Judiciário
05/09/2024