- Salário-família: documentos para continuar recebendo devem ser entregues neste mês
Responsáveis devem apresentar carteira de vacinação e/ou comprovante de frequência escolar
18/11/2024 - Imagem recorrente: falso crachá volta a circular em aplicativo de mensagem
Novamente, INSS desmente tentativa de golpe contra aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo instituto
18/11/2024 - Governo federal prorroga o programa de enfrentamento à fila até 31 de dezembro
Medida provisória foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira e visa manter ações de redução do tempo de análise de processos
18/11/2024 - Escala 6×1: como setores devem ser impactados pela PEC que quer mudar jornada de trabalho
Caso aprovada, a PEC afetaria de forma mais direta o comércio, indústria e serviços que funcionam de forma ininterrupta ou atividades consideradas essenciais
14/11/2024 - Haddad diz que número do corte de gastos é expressivo, mas evita dar detalhes
Ministro da Fazenda disse que aguarda aval do presidente Lula para anunciar medidas
14/11/2024 - Ministério da Fazenda participa de debate sobre serviços financeiros e split payment no Senado
Audiência pública deu sequência aos debates sobre o PLP 68/2024 e contou com a participação do diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, Daniel Loria
14/11/2024 - Portal da Transparência está de cara nova: número de concessões entra na tabela
Requerimentos de Benef´ícios de Prestação Continuada (BPC) agora são mostrados em separado
14/11/2024 - Pequenos negócios são quase a totalidade das empresas abertas no Brasil este ano
Segundo balanço do Sebrae, o país soma 3,7 milhões novos CNPJ em 2024. O volume já é bem próximo dos 3,93 milhões de negócios criados em 2023
14/11/2024 - TST sediará seminário sobre justiça restaurativa
Evento organizado pelo CNJ promoverá reflexão sobre essa modalidade de solução de conflitos
14/11/2024 - Receita Federal disponibiliza emissão de Darf Numerado para pagamento de ITR de Imóveis Rurais identificados com CIB alfanumérico
Atualização permite a emissão do documento de arrecadação com código de barras e QR Code para pagamento via PIX ou cartão de crédito, facilitando o recolhimento de tributos pelo contribuinte
13/11/2024 - Agências da Previdência Social não abrem nos dias 15 e 20 deste mês
Dias da Proclamação da República e da Consciência Negra são feriados nacionais
13/11/2024 - Carf permite dedução de incentivos do Fundap na base de cálculo de IRPJ e CSLL
Decisão unânime abre precedente para empresas do Espírito Santo utilizarem benefícios fiscais em transações de comércio exterior, reduzindo a carga tributária
13/11/2024 - DIRBI - Contribuintes declararam ter usufruído mais de R$ 97,7 bilhões até agosto
A partir de agosto os contribuintes puderam informar dados referentes a 27 novos benefícios, que devem ser prestados retroativamente a janeiro
13/11/2024 - Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras
Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária
13/11/2024 - Supremo assegura crédito de ICMS sobre depósito em fundo estadual
Empresas estão recorrendo para valer entendimento da não cumulatividade tributária
13/11/2024 - Usucapião ou Inventário, qual a melhor opção de imóvel de herança da família?
O melhor caminho e o certo a se fazer nessa situação é a abertura de um inventário, o único “remédio” mais eficaz para esse tipo de situação
13/11/2024 - TST julgará garantia de direitos extintos pela reforma trabalhista
Julgamento definirá se os empregadores devem continuar a garantir aos funcionários os direitos que foram extintos pela reforma trabalhista
12/11/2024 - “Projeto não é de redução, mas de Transformação do Estado”, diz ministra da Gestão
Ministra Esther Dweck participou, nesta segunda-feira, do evento promovido pelo jornal Folha de S. Paulo, em parceria com o Movimento Pessoas à Frente. Secretário de Gestão do MGI, Roberto Pojo, também participou dos debates
12/11/2024 - Gestão e Enap lançam pacote de soluções gratuitas para apoiar mandatos dos novos prefeitos
Conjunto de inciativas inclui painel municipalista, catálogo de serviços e curso para preparar equipes durante transição e primeiros 100 dias de governo local
12/11/2024 - Em ata, Copom fala em crescimento de gastos públicos e defende disciplina fiscal
Na decisão de 6 de novembro, comitê votou por aumentar a taxa básica de juros em 0,5 ponto percentual, elevando a Selic a 11,25%
12/11/2024