- Serviços de saúde e dispositivos médicos com alíquota reduzida de IBS/CBS; reflexos tributários
Entenda os detalhes, impactos e riscos dessa medida
02/09/2025 - Ministério da Previdência Social adota linguagem simples em toda a sua comunicação
Objetivo é assegurar que o maior número possível de pessoas compreenda com facilidade os atos da pasta, com atenção especial a idosos, pessoas com deficiência e cidadãos com baixa escolaridade
02/09/2025 - Caixa publica versão atualizada do Manual de Fomento do FGTS
Manual traz novas regras sobre amortização, famílias unipessoais e construção industrializada offsite para 2026
02/09/2025 - Setembro Amarelo: a saúde mental no trabalho é fundamental na prevenção do suicídio
A Justiça do Trabalho apoia a campanha nacional em favor da vida e destaca a necessidade de ambientes de trabalho também serem espaço de acolhimento e de escuta ativa
02/09/2025 - RFB libera agenda tributária de setembro de 2025; confira envio da DITR, DTTA e outras obrigações
Confira a agenda tributária de setembro de 2025, com as principais obrigações para pessoas físicas e jurídicas e suas datas de envio
01/09/2025 - Receita Federal reafirma possibilidade de dedução de perdas como custo sem a necessidade de laudo: ganho para o setor alimentício
A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta Cosit nº 150/2025, autorizou que empresas do setor varejista alimentício incluam as perdas razoáveis de produtos hortifrutigranjeiros no custo das mercadorias
01/09/2025 - Contador e o eSocial: mudanças exigem maior atenção
O eSocial 2025 e seus efeitos na rotina contábil: simplificou ou complicou?
01/09/2025 - Split Payment na Reforma Tributária: entenda os impactos nas empresas
O Split Payment da Reforma Tributária altera a forma de recolhimento do IBS e CBS e pode elevar custos em até 19% para empresas de serviços
01/09/2025 - Receita obriga fintechs a informar todas as contas de pagamento na e-Financeira
A Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa nº 2.278, publicada em 29 de agosto de 2025, com o objetivo de fortalecer o combate a crimes contra a ordem tributária
01/09/2025 - Agronegócio e Reforma Tributária: o que muda para produtores com o IBS/CBS
Produtos in natura e insumos agropecuários terão alíquotas reduzidas, impulsionando a competitividade do setor
01/09/2025 - Reforma Tributária: como será definida a alíquota padrão do novo IVA
A reforma tributária prevê teto de 26,5% para a alíquota padrão do IVA até 2030, com revisões periódicas e autonomia para estados e municípios
01/09/2025 - Aporte a plano de previdência não entra na base da contribuição previdenciária, diz STJ
Ministros da 2ª Turma entenderam que contribuição a plano de previdência complementar não tem caráter remuneratório
01/09/2025 - Eleições dos CRCs serão em 13 de novembro e vão renovar dois terços dos plenários
Chapas podem ser registradas de 10 a 16 de setembro
01/09/2025 - DOI de agosto: prazo de envio termina sexta (29) e atraso traz penalidades
A DOI é um documento que precisa apresentar à Receita Federal sempre que ocorrer operação imobiliária de aquisição ou alienação
29/08/2025 - Receita Federal abre consulta pública sobre alteração da IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o Adicional da CSLL
As submissões podem ser enviadas no período de 29 de agosto a 14 de setembro de 2025
29/08/2025 - Receita Federal libera primeiro glossário com termos e conceitos relacionados à reforma tributária
Glossário da RFB explica termos e conceitos para a compreensão da RTC
29/08/2025 - RFB libera parcelamento simplificado de débitos confessados por órgãos públicos na DCTFWeb pelo e-CAC
Receita Federal facilita o pagamento de débitos com parcelamento online
29/08/2025 - Crédito de IBS e CBS: entenda quando surge o direito com a reforma tributária
Saiba quando e como utilizar o crédito de IBS e CBS na compra de bens e serviços, de acordo com a legislação tributária. Entenda a relação entre o pagamento comercial e a quitação do imposto
29/08/2025 - Ministério do Trabalho e Emprego reativa e moderniza cadastro da economia solidária
Empreendimentos precisam atualizar informações no novo Cadsol para acessar políticas públicas e benefícios
29/08/2025 - Salários de aprendizes entram em encargos previdenciários; confira decisão
STJ define que remuneração de menores aprendizes integra contribuição patronal e a terceiros
29/08/2025