- Gov.br tem novo dia de instabilidade, Serpro tenta corrigir e governo investiga
Gestão informa que está atuando para solucionar o problema
20/09/2024 - CNC destaca aprovação pelo Senado Federal do programa de crédito para microempresas e MEIs
Projeto facilita acesso ao crédito e inclui medidas voltadas a sustentabilidade e renegociação de dívidas
20/09/2024 - Bitcoin e a legislação brasileira: o que os contadores precisam saber
Em todo território nacional, comercializar Bitcoins e outras criptomoedas é perfeitamente legal, desde que obedeça às leis do país. Hoje vamos falar sobre algumas dessas diretrizes para os contadores.
20/09/2024 - Dona de casa pode ser contribuinte facultativa do INSS
INSS oferece três opções de alíquotas diferenciadas para quem é do Lar
20/09/2024 - Receita atualiza regras da e-Financeira e amplia obrigatoriedade para novas entidades
Mudanças incluem substituição da Decred, descontinuada a partir de janeiro de 2025.
19/09/2024 - Empresas terão mais prazo para realizar suas compensações tributárias
O entendimento que se consolida representa expressiva vitória para os contribuintes na interpretação da legislação de compensação tributária e demonstra a essencialidade do apoio de uma equipe jurídica para o assessoramento das empresas.
19/09/2024 - TST vai discutir implicações de mudança de regime celetista para estatutário antes da Constituição
A matéria será submetida ao Pleno para fixação de tese a ser aplicada a todos os casos semelhantes
19/09/2024 - Dia do FGTS: lideranças discutem sustentabilidade do Fundo
Evento, com a participação do ministro em exercício Chico Macena, discutiu o FGTS e suas aplicações no setor habitacional, com foco no fim do Saque-Aniversário, que tem impactos negativos nos financiamentos ao afetar as reservas do Fundo
19/09/2024 - A importância da declaração de cárcere para receber auxílio-reclusão
Documento deve ser apresentado ao INSS a cada três meses
19/09/2024 - Quais os direitos previdenciários do trabalhador cooperado?
Segurado precisa arcar com a contribuição previdenciária de forma integral
19/09/2024 - Brasileiros que trabalham no exterior recebem benefícios previdenciários?
A utilização deste período ocorrerá mediante a averbação do tempo de contribuição ou tempo de serviço prestado no exterior, a fim de requerer um benefício previdenciário
19/09/2024 - INSS alerta para fake news que circula nas redes sociais sobre comprovante de votação valer como prova de vida
Essa medida deve valer eventualmente, no entanto o sistema do governo ainda não foi atualizado e não é possível fazer o cruzamento desses dados.
18/09/2024 - Portal do TST passa a emitir certidões judiciais de forma automática e gratuita
Com a atualização, serviço é simples e rápido
18/09/2024 - MDIC quer ampliar Programa Reintegra a partir de 2025, diz Alckmin
Primeira etapa irá beneficiar as pequenas empresas
18/09/2024 - Como um escritório de advocacia pode ajudar na execução fiscal; uma abordagem eficaz
Entenda como um escritório de advocacia pode ajudar na execução fiscal, defendendo seus interesses, negociando dívidas e protegendo ativos.
18/09/2024 - Dólar fecha abaixo de R$ 5,50 à espera de decisões sobre juros; Ibovespa recua
Dólar fecha abaixo de R$ 5,50 à espera de decisões sobre juros; Ibovespa recua
18/09/2024 - TRT-RS apresenta exposição sobre os impactos da enchente na Justiça do Trabalho
A mostra é composta por móveis e objetos das unidades da Justiça do Trabalho atingidas pelas inundações, o barco utilizado durante os resgates, além de blocos temáticos com textos sobre os acontecimentos da enchente
18/09/2024 - Em recordes sucessivos, PGFN deve alcançar R$ 1,1 bilhão na recuperação de débitos com o FGTS em 2024
Procurador João Henrique Grognet credita resultado à melhoria das ações de gestão e cobrança, com destaque para o mecanismo de transação
17/09/2024 - Justiça do Trabalho inicia Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024
Até sexta-feira (20), serão realizadas audiências de conciliação, pesquisa patrimonial e liberação de recursos para quem aguarda a solução final de uma decisão judicial
17/09/2024 - Justiça determina exclusão de adicional do ICMS do PIS/Cofins
Sentenças afastaram entendimento manifestado pela Receita por meio de solução de consulta sobre fundos de combate à pobreza.
17/09/2024