- Dedução com despesas de educação no Imposto de Renda 2026
Visão técnica sobre o teto de abatimento fiscal, despesas elegíveis e o impacto do modelo completo de declaração para o ano-calendário de 2025
25/02/2026 - Prepare-se desde já para o Imposto de Renda 2026. Veja o que irá precisar
Os passos essenciais para declarar o Imposto de Renda de forma segura em 2026
25/02/2026 - Receita esclarece prazos de validade do REGPI e detalha regras para concessão e renovação
A Solução de Consulta Cosit nº 20, publicada em 24 de fevereiro de 2026, definiu que as inscrições no Registro Especial de Controle de Papel Imune, REGPI.
25/02/2026 - ITCMD na Reforma Tributária: principais mudanças e critérios
As mudanças no ITCMD , aprovadas no âmbito do PLP 108/2024, convertido na Lei Complementar nº 227/2026, representam uma das alterações mais relevantes da Reforma Tributária
25/02/2026 - RFB reconhece que instabilidade no e-CAC está relacionada à infraestrutura do sistema mas não prorroga prazos
Fisco respondeu ofício da FENACON enviada no início deste mês e reconheceu instabilidade no e-CAC
25/02/2026 - Jornada de bancários, horas extras e PLR: o que a contabilidade precisa observar
Jornada de 6 horas, horas extras, PLR e equiparação salarial: um guia para contadores e DP
25/02/2026 - Nova Agenda Jurídica da CNI destaca seis controvérsias tributárias estratégicas
Documento da CNI reúne ações sobre dividendos, benefícios fiscais, PIS/Cofins e compensação tributária, com reflexos para o planejamento fiscal das empresas
25/02/2026 - AGU derruba liminares e mantém novas regras para VA e VR
Decisão do TRF3 atende a pedido da Advocacia-Geral da União e valida decreto presidencial que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador
25/02/2026 - TST valida escala de trabalho 4x4 em cláusulas de acordo coletivo se respeitar limite semanal
Com base em entendimento do STF, tribunal nega pedido de anulação do Ministério Público e preserva norma negociada entre sindicato e empresa
25/02/2026 - Mesada do pai também tem imposto: saiba como declarar no IR
Valores podem ser tributados pelo Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD)
24/02/2026 - Como declarar gastos com reforma da casa para aumentar o valor do bem no Imposto de Renda
Estratégias fiscais e normativas para a incorporação de benfeitorias ao custo de aquisição imobiliário e seus impactos na apuração de ganho de capital
24/02/2026 - Como saber se caí na malha fina do imposto de renda 2026 pelo portal e-CAC
Análise detalhada dos procedimentos de verificação de pendências fiscais, cruzamento de dados da Receita Federal e etapas para regularização da Declaração de Ajuste Anual
24/02/2026 - Receita Federal disponibiliza atualização da minuta da primeira fase dos manuais e leiautes da nova Declaração de Regimes Específicos (DeRE)
A DeRE configura obrigação acessória de natureza estruturante, destinada a consolidar e formalizar as informações fiscais e contábeis necessárias à correta apuração dos tributos CBS e IBS
24/02/2026 - Agenda tributária de fevereiro: reta final do mês concentra principais obrigações fiscais com nove vencimentos importantes
Profissionais de contabilidade enfrentam semana crucial com 9 prazos de obrigações acessórias em fevereiro, incluindo e-Financeira e DCTFWeb. Evite multas!
24/02/2026 - Bloco H do SPED Fiscal: tire dúvidas e confira o prazo de entrega
O mês de março vem aí e tem muita gente já falando de bloco H. Mas você sabe por quê?
24/02/2026 - Governo decide manter descontos de impostos para MEIs e programas sociais
Instrução Normativa nº 2.307/2026: 34 áreas estratégicas não podem ter seus descontos de impostos reduzidos
24/02/2026 - Instabilidade no e-CAC mobiliza classe contábil que pede prorrogação de prazos
Receita Federal afirma que o problema está sendo acompanhado
24/02/2026 - Receita Federal publica manual para ressarcimento de IPI online
A Receita Federal publicou o manual com orientações detalhadas sobre como empresas podem solicitar o ressarcimento de créditos do IPI
24/02/2026 - Receita Federal confirma que prêmios por desempenho não integram base da contribuição previdenciária
A RF publicou, a Solução de Consulta nº 10, que reformou que os prêmios concedidos por liberalidade do empregador a empregados não integram a base de cálculo das contribuições sociais previdenciárias
24/02/2026 - Receita preserva benefícios trabalhistas e sociais de cortes tributários
Gastos com assistência médica e instituições sem fins lucrativos não terão redução de 10% nos incentivos fiscais
24/02/2026