- TST muda regras de recursos na Justiça do Trabalho a partir de fevereiro
As mudanças, que incluem a prorrogação do prazo de adaptação, foram estabelecidas pela resolução 224/24.
16/01/2025 - Sefaz-SP limita créditos de ICMS sobre insumos intermediários
A negativa da Sefaz-SP sobre créditos de ICMS para insumos intermediários confronta decisões do STJ e do TIT, gerando discussões jurídicas.
16/01/2025 - Tesouro honra em dezembro R$ 1,72 bilhão em dívidas garantidas pela União
No mês, foram honradas dívidas de quatro estados e de três municípios
16/01/2025 - Governo pretende manter isenção para até dois mínimos no IR em 2025
Proposta será enviada após eleições na Câmara e no Senado
15/01/2025 - Fundação IFRS divulga resumo sobre a norma contábil IFRS para PMEs
A Fundação IFRS divulgou um compilado de notícias, eventos e outras informações sobre a IFRS para Pequenas e Médias Empresas (PMEs), bem como atividades relacionadas às PMEs. Veja o conteúdo publicado na última quinta-feira (09).
15/01/2025 - INSS volta a exigir a prova de vida em 2025; entenda como funciona
Atualmente o INSS não está notificando ou bloqueando pagamentos de nenhum segurado pela falta de comprovação
15/01/2025 - 1ª/2025 edição do Exame de Suficiência está com inscrições abertas
As inscrições da 1ª/2025 edição do Exame de Suficiência estão abertas. Os interessados em participar do certame terão entre as 16h do dia 14 de janeiro de 2025 e as 16h do dia 13 de fevereiro de 2025 para efetuar as inscrições.
15/01/2025 - Compras com cartões e PIX: estados já recebem dados detalhados de pagamentos desde 2018
Dados globais de movimentações enviadas à Receita geraram polêmica. Estados dizem receber informações sobre pagamentos feitos às empresas, que consideram essenciais para que os fiscos desempenhem suas 'funções constitucionais de arrecadação e fiscalização'.
15/01/2025 - Regras que alteram procedimentos sobre admissibilidade de recurso de revista entram em vigor em fevereiro
As mudanças valem para os casos em que o acórdão questionado no recurso de revista estiver fundamentado em precedentes qualificados, como Incidentes de Recursos Repetitivos (IRR), Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidentes de Assunção de Competência (IAC)
15/01/2025 - Reajustes do mínimo e do INPC já incidirão sobre a folha de janeiro, que é paga em fevereiro
O calendário de pagamentos de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo INSS vai começar em 27 de janeiro
14/01/2025 - Recolhimento do MEI passou de R$ 70,60 para R$ 75,90
Aumento do salário-mínimo ajustou o valor da contribuição de microempreendedores. Pagamento deve ser feito todo dia 20
14/01/2025 - Benefícios com valor acima do salário-mínimo são reajustados em 4,77%
Os valores corrigidos valem desde 1° de janeiro deste ano
14/01/2025 - Simples Nacional atinge a maioridade sob ameaça
Reforma dos impostos sobre o consumo retira atrativos do regime tributário e põe em risco a sobrevivência dos pequenos negócios, segundo especialistas
14/01/2025 - Simples Nacional: entenda este regime de tributação
Utilizado por milhares de empresas no Brasil, esse regime tributário sofreu algumas mudanças; confira.
14/01/2025 - Nove em cada dez microempreendedores individuais aprovam medida que criou a categoria do MEI
Pesquisa do Sebrae e da FGV mostra que quase 80% entrevistados afirmam que suas vidas melhoraram após se formalizarem
14/01/2025 - Nova norma da Receita Federal preserva rotina de trabalhadores e fortalece combate a crimes financeiros
A incorporação de ferramentas digitais como o PIX ao monitoramento realizado junto às instituições financeiras e de meios de pagamento fortalece a segurança fiscal, preserva o sigilo bancário e não cria nenhum imposto novo para os brasileiros
13/01/2025 - Aposentadorias do INSS sofrem reajuste: como fica o desconto no contracheque
Valores começam a valer para aposentadorias de janeiro
13/01/2025 - Taxa máxima de juros do consignado sobe para 1,80% ao mês
Ajuste considera os últimos aumentos da taxa Selic
13/01/2025 - MPS e Secretaria Nacional do Consumidor disponibilizam curso sobre previdência privada
As inscrições começaram dia 7 e vão até o dia 24 janeiro
13/01/2025 - Receita lança perguntas e respostas sobre a e-Financeira
O P&R visa a esclarecer as atualizações e a aplicação do sistema
13/01/2025