- Abono Salarial começa a ser pago em 15 de fevereiro para nascidos em janeiro
Benefício pode chegar a um salário mínimo e deve alcançar 26,9 milhões de trabalhadores em 2026
08/01/2026 - Janeiro é o mês estratégico para evitar a malha fina do Imposto de Renda
Com a virada do ano e o início de um novo exercício fiscal, janeiro passa a ser um período decisivo para quem quer evitar problemas na declaração do Imposto de Renda
08/01/2026 - As alterações tributárias que tornam urgente a revisão do contrato social
As alterações tributárias ocorridas em 2025 mudaram não apenas a carga fiscal, mas também a forma como empresas devem organizar a remuneração de seus sócios e a distribuição de lucros
08/01/2026 - O trabalhista mudou de patamar em 2026: De obrigação formal a gestão de risco
Em 2026, o direito laboral passa a ser tema de gestão de riscos, envolvendo custos, saúde, operações em feriados e planejamento estratégico das empresas
08/01/2026 - Receita Federal disponibiliza Declaração de Opção pelo Regime Especial de Atualização Patrimonial (Deap)
A Deap permite a adesão ao Rearp Atualização e poderá ser transmitida até 19 de fevereiro de 2026.
07/01/2026 - Guia de aposentadoria 2026: entenda as regras de transição da Reforma da Previdência de 2019
Com a chegada de 2026, muitos segurados do INSS têm dúvidas sobre novos requisitos para a aposentadoria
07/01/2026 - Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 6.0.2
Publicada a versão corretiva 6.0.2 do PVA EFD ICMS IPI
07/01/2026 - Publicação da Versão 11.3.7 do programa da ECF
Versão 11.3.7 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de 2025, e para os anos anteriores
07/01/2026 - Contadores relatam instabilidade para emissão de NFS-e nacional; Receita orienta buscar os municípios
Os grupos de WhatsApp de contadores e tributaristas foram inundados por um assunto neste início de ano: a instabilidade na emissão da NFS-e
07/01/2026 - Nota fiscal avulsa: o que é, para que serve e como emitir
A NFA (Nota Fiscal Avulsa) é um documento fiscal voltado, geralmente, para quem não é obrigado a emitir nota fiscal
07/01/2026 - Hiring bonus e bônus de retenção entram na base da contribuição previdenciária, decide CARF por voto de qualidade
O CARF decidiu, negar provimento ao recurso de uma instituição financeira autuada pelo não recolhimento de contribuições previdenciárias incidentes sobre hiring bonus
07/01/2026 - Da unanimidade à discórdia: a fragilidade institucional revelada pela Lei n° 15.270/2025
A Lei Federal nº 15.270/2025 nasceu sob o signo do consenso, em um raro movimento das forças políticas. Derivada do Projeto de Lei nº 1.087/2025, foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados
07/01/2026 - ICMS: Confaz publica protocolos com revogações e ajustes na substituição tributária
Medidas envolvem operações com eletrônicos, eletrodomésticos e remessas interestaduais de suínos, com efeitos a partir de março de 2026
07/01/2026 - Simples Nacional 2026: prazo para adesão termina em janeiro
Empresas precisam solicitar a opção até o último dia útil do mês e regularizar pendências fiscais para garantir o enquadramento no regime
07/01/2026 - CNPJ agora é obrigatório para produtores rurais em todo o Brasil
Mudança prevista na Reforma Tributária exige atenção redobrada do produtor rural. Cadastro correto será decisivo para emissão de notas, imposto de renda e adaptação aos novos tributos
07/01/2026 - Sanções ao Devedor Contumaz na PLP nº 125/2022
O avanço do Projeto de Lei que trata do devedor contumaz, com destaque para o PLP nº 125/2022, marca uma mudança profunda na relação entre empresas e Fisco
07/01/2026 - Carf mantém IRRF de 25% em fundo ao identificar investidor final em paraíso fiscal
Estrutura colocava uma empresa nos EUA entre investidor real e as aplicações no Brasil para fins de obter alíquota zero do imposto
07/01/2026 - Prazo de recolhimento da Tafic encerra segunda-feira (12/1)
Guia de pagamento deve ser emitida pelo endereço eletrônico sia.previc.gov.br
06/01/2026 - Receita Federal cancela multas por atraso na entrega da DCTFWeb emitidas em 31 de dezembro de 2025
Medida vale para declarações referentes a novembro de 2025; contribuintes que já pagaram poderão pedir restituição ou compensação
06/01/2026 - e-BEF da Receita Federal já em vigor: novas regras exigem identificação de beneficiários finais
Norma publicada pela Receita Federal em outubro de 2025 entra em vigor agora em janeiro de 2026 e inaugura o e-BEF
06/01/2026