- A importância da classificação fiscal
A cautela deve nortear o processo de classificação fiscal
10/10/2024 - Atualização de imóveis para valor de mercado: entenda a nova Instrução Normativa RFB nº 2222/2024
Em setembro de 2024, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 2222, que traz disposições sobre a possibilidade de atualização do valor de bens imóveis para o valor de mercado
10/10/2024 - Servidora do INSS é alvo de operação no Paraná
Ela inseria dados fictícios nos sistemas da autarquia para obter salários-maternidade irregulares
10/10/2024 - Grupo Técnico que discutirá o split payment realiza primeira reunião nesta quarta-feira (9/10)
Membros da segunda fase do PAT-RTC, do qual faz parte o Grupo Técnico 20, tiveram seus nomes oficializados em portaria publicada na segunda-feira (7/10)
10/10/2024 - Democracia: CFC disponibiliza norma aplicada a partidos e eleições em audiência pública
O documento está disponível no site Participa + Brasil
10/10/2024 - Aprovação das Diretrizes para Acessibilidade e Usabilidade em Desenvolvimento de Software reitera compromisso do CFC
Muito mais do que uma obrigação legal estabelecida pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146, de 2015), as diretrizes abrangem determinações justas e inclusivas
10/10/2024 - Agora é possível consultar termo de adesão aos descontos de mensalidades associativas no Meu INSS
Novo serviço mostra se há contrato com entidades. Pela plataforma é possível bloquear o débito do pagamento
09/10/2024 - Confira como obter o certificado de pessoa com deficiência
O pedido do certificado é feito totalmente online, sem necessidade de comparecer ao INSS
09/10/2024 - Inclusão da Capatazia nos tributos da importação - Ilegalidade pretérita, desde 2009, revelada no introito da IN RFB nº 2090/2022
IN n. 2090/2022 - Fundamento de validade para a retirada da capatazia da base de cálculo dos tributos da importação, a Decisão Mercosul nº 13/2007 (Decreto nº 6.870/2009), já determinava essa exclusão desde 2009.
09/10/2024 - Médicos receberão indenização por período irregular de aposentadoria compulsória
Eles foram obrigados a se desligar num período em que a Constituição não previa aposentadoria compulsória para empregados públicos
09/10/2024 - Operação Alcaçaria – Receita Federal participa de operação de combate à lavagem de dinheiro e evasão de divisas
O esquema investigado identificou que recursos da ordem de R$ 1,0 bilhão foram depositados em espécie e transferidos para contas bancárias de empresas de fachada
09/10/2024 - Regularização de bens no Brasil e no exterior: saiba como aderir ao novo regime
Prazo final de adesão: 15 de dezembro de 2024
09/10/2024 - Operações Nicotina Falsa e Sinal de Fumaça
Receita Federal e Polícia Federal deflagram operações contra organização criminosa especializada na fabricação e distribuição de cigarros falsificados, com sonegação fiscal
09/10/2024 - Receita lançará novo sistema para compartilhamento de cadastros com entidades parceiras e conveniadas
Lançamento da plataforma Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional está previsto para a primeira quinzena de novembro
08/10/2024 - Descubra como aposentado do INSS pode retirar certidão para receber PIS/Pasep e FGTS
Comprovante autoriza instituições a liberarem valores, caso estejam depositadas na conta do cidadão
08/10/2024 - INSS lança cartilha sobre o processo de reavaliação do Benefício de Prestação Continuada
Em formato digital, informativo esclarece convocação de beneficiários para atualizar o CadÚnico
08/10/2024 - Existe prazo para conversão de AFAC em aumento de capital?
Apenas as boas práticas de governança corporativa recomendam a sua integralização dentro de 120 dias do término do exercício social
08/10/2024 - Qual será o valor do salário mínimo em 2025?
Com a chegada do fim do ano, muitos brasileiros começam a pensar em 2025. Seja com relação a novos planejamentos profissionais, estratégias para mudanças ou mesmo quanto poderão receber de salário no ano que vem
08/10/2024 - Galípolo no BC: entenda os desafios do próximo presidente em 5 gráficos
Economista foi indicado pelo presidente Lula (PT) para substituir o atual presidente da instituição, Roberto Campos Neto. Sabatina será realizada no Senado Federal nesta terça-feira (8)
08/10/2024 - Governo quer encerrar saque-aniversário e usar multa de 40% do FGTS como garantia no consignado
Governo trabalha para que essa modalidade esteja disponível aos trabalhadores no primeiro semestre do ano que vem. Se aprovado novo formato, consignado ao setor privado poderia ser buscado também por empregados domésticos
08/10/2024