- Consignado para CLT começa a valer nesta sexta-feira (21); entenda como funciona
Modalidade consiste em empréstimos com descontos diretamente na folha de pagamento
21/03/2025 - STJ discute se juiz pode rejeitar conciliação prévia se só uma das partes se opuser
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar se o juiz da causa pode rejeitar a audiência prévia de conciliação nos casos em que apenas uma das partes manifesta desinteresse.
21/03/2025 - Reclamação é o meio adequado para recorrer de decisão do juiz que não admite a apelação
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu quais instrumentos podem ser usados para atacar a decisão do juiz de primeiro grau que impede o processamento da apelação, ato que viola as regras do Código de Processo Civil.
21/03/2025 - Planejamento não apresentará 1º relatório bimestral, dizem fontes
Divulgação, mas em função do atraso na aprovação do Orçamento, houve debate jurídico interno no ministério sobre suspensão da publicação
21/03/2025 - Com desafio de acomodar gastos do governo, Congresso deve votar Orçamento nesta quinta
Orçamento deveria ter sido aprovado em dezembro. Desde janeiro, o Executivo opera com restrições orçamentárias, podendo gastar apenas 1/12 do previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) por mês
20/03/2025 - Tabela do Imposto de Renda que vale para declaração de 2025 foi corrigida; entenda o que mudou
Declaração do Imposto de Renda 2025 deve ser feita de 17 de março a 30 de maio; veja a tabela em vigor, quem está isento e quem deve declarar
20/03/2025 - Veja como fica a tabela do IR com a isenção de até R$ 5 mil
Governo enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira (18) o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para R$ 5 mil
20/03/2025 - Câmara tem disputa por relatoria do projeto que amplia faixa de isenção do Imposto de Renda
O governo encaminhou a proposta com urgência constitucional – aquela que só pode ser atribuída pelo presidente da República e que determina a apreciação em 45 dias
20/03/2025 - Após desgastes, Lula quer Fukunaga fora da Previ
Segundo interlocutores do presidente, ele pretende tirar o sindicalista do comando do fundo de pensão
20/03/2025 - Com inundação de aço chinês, Gerdau avalia investir mais nos EUA do que no Brasil, diz CEO
A companhia repensa o patamar em meio a um cenário de ‘inundação de aço da China’, que provoca prejuízos à indústria nacional e subutilização da capacidade de produção da empresa no país
20/03/2025 - Investidores se preparam para Selic de 14,25%; o que esperar do Ibovespa nesta quarta (19)
Chegou o dia da Super Quarta. Hoje, os bancos centrais do Brasil e Estados Unidos, além da China e Japão, anunciam suas decisões de política monetária.
20/03/2025 - Fazenda lança site para consulta de PIS/ Pasep; 10,4 milhões têm valores a receber
Os valores serão disponibilizados a partir do próximo dia 28. E, de acordo com os cálculos do governo, o saldo médio disponível para saque é de R$ 2,8 mil
19/03/2025 - Título de eleitor deixa de ser obrigatório para declarar Imposto de Renda
Receita também não pedirá mais o número de recibo da declaração de 2024 para quem optou pelo envio pelo portal e-CAC
19/03/2025 - Pejotização: TST abre prazo para manifestações em julgamento de recurso repetitivo
Pessoas, órgãos e entidades têm 15 dias para apresentar manifestação escrita sobre o tema
19/03/2025 - TST abre inscrições para incluir processos na pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
Mutirão de acordos será realizado de 26 a 30 de maio
19/03/2025 - Pessoas com deficiência podem ter direito ao auxílio-inclusão
Para ter direito ao benefício, ´preciso ingressar no mercado de trabalho e atender a critérios estabelecidos em lei; saiba como solicitá-lo
19/03/2025 - Menor sob guarda é equiparado a filho para recebimento de benefícios previdenciários
Lei sobre o assunto foi publicada hoje (14)
19/03/2025 - Como irão funcionar as revisões de benefícios do INSS por erro de cálculo no início dos anos 2000?
Análise de 140 mil segurados deve ser processada até o próximo dia 31 de março. Ela será válida apenas para casos de aposentadorias por invalidez, pensão por morte, auxílio-doença e auxílio-acidente
19/03/2025 - Trabalho aos domingos e feriados terá novas regras a partir de julho; o que muda
Portaria do Ministério do Trabalho exige acordos coletivos para autorizar jornadas de trabalho aos domingos e feriados no Brasil
18/03/2025 - Aluguel por temporada: como declarar rendimentos do Airbnb no Imposto de Renda 2025?
A omissão ou declaração incorreta dos rendimentos pode gerar multas e autuações por parte da Receita Federal
18/03/2025