- Confira: "Perguntas e Respostas" sobre os detalhes quanto à restituição dos descontos indevidos nos contracheques de beneficiários do INSS
Após a confirmação de que o desconto foi indevido e a entidade fizer o pagamento ao INSS, o valor será repassado ao beneficiário por meio de depósito na mesma conta bancária de recebimento do benefício
13/05/2025 - Supermercados defendem contrato de trabalho por hora no país; entenda
Presidente da Associação Paulista de Supermercados, Erlon Ortega, afirmou que empregadores têm encontrado dificuldade para preencher a vagas, já que os trabalhadores têm demandado outros regimes de trabalho.
13/05/2025 - O INSS possui benefícios que resguardam pessoas que sofrem de fibromialgia
Entenda quais são os requisitos e como solicitar o benefício por incapacidade temporária
13/05/2025 - INSS: Associações investigadas prometem vantagens e “luta”
Desconto é permitido desde os anos 90 e levou a proliferação de entidades
12/05/2025 - Autorizada penhora dos salários de sócios de empregadoras executadas no limite de 50%
Decisão marca novo entendimento da 3ª Turma, que fixou parâmetros, mas deixa para TRT definir percentual
12/05/2025 - “Estamos inaugurando um novo momento para a Previdência Social”
Ministro Wolney Queiroz coordenou entrevista coletiva no Palácio do Planalto
12/05/2025 - Rede é absolvida em ação de dano moral coletivo por dispensa em massa sem negociação sindical
A ausência de negociação coletiva, por si só, não acarreta a condenação, destaca a decisão
12/05/2025 - É imprescindível e urgente a superação da Súmula nº 439 do TST
A Súmula nº 439 do TST (overruling) se encontra superada, em razão da alteração da situação jurídica por força do que decidiu o STF na ADC nº 58, inclusive em reclamações constitucionais — fato observado, inclusive, pela própria SDI-1 do TST
12/05/2025 - Funcionária do “Careca do INSS” revela como funcionava SAC das fraudes
Telefonista que atuou em call center usado por entidades da farra dos descontos do INSS conta detalhes do atendimento a aposentados lesados
12/05/2025 - Fraude no INSS: saiba como baixar o app oficial e como será a notificação dos descontos irregulares
Órgão vai notificar os aposentados e pensionistas que podem ter sido prejudicados pela fraude na próxima terça-feira (13). Segurados deverão reconhecer se autorizaram o desconto ou não
09/05/2025 - Comissão aprova projeto que reduz tributos de clínicas médicas e odontológicas
Conforme a proposta, a base de cálculo atual, de 32% sobre o faturamento bruto, cai para 8% (IRPJ) e 12% (CSLL) no caso das clínicas legalmente organizadas, inclusive sob a forma de sociedade simples
09/05/2025 - INSS anuncia devolução de R$ 292 milhões para aposentados entre maio e junho
Segundo o instituto, esse valor é referente às mensalidades de abril que, mesmo após o bloqueio, foram descontadas por sindicatos e associações, porque a folha do mês já havia sido rodada
09/05/2025 - INSS: 8 entidades com amostragem 100% irregular não foram processadas
Entidades com denúncias de assinatura falsa em adesão e ligadas a lobista investigado não foram alvo de ação da AGU no caso da farra do INSS
09/05/2025 - Índice de Preços ao Produtor (IPP) é de -0,62% em março
Nessa comparação, 10 das 24 atividades industriais tiveram diminuição de preços. O acumulado no ano foi de -0,59%, enquanto o acumulado em 12 meses ficou em 8,37%
09/05/2025 - Em abril, IPCA fica em 0,43%
No ano, o IPCA acumula alta de 2,48% e, nos últimos doze meses, o índice ficou em 5,53%, acima dos 5,48% dos 12 meses imediatamente anteriores. Em abril de 2024, a variação havia sido de 0,38%
09/05/2025 - Comissão aprova uso de crédito de carbono para pagamento de impostos sobre atividade rural
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso do crédito de carbono para pagamento de impostos relativos à agropecuária
09/05/2025 - Prazo para garantir chance no 1º lote da restituição do IR termina nesta sexta (9)
Contribuintes que ainda não enviaram a declaração do Imposto de Renda têm até esta sexta-feira, 9 de maio, para entregar o documento à Receita Federal com chance de serem incluídos no primeiro lote de restituição, previsto para o dia 30
08/05/2025 - Saiba quando sacar o FGTS em 2025: consulte o calendário completo
Governo divulga calendário do saque-aniversário de 2025; pagamentos são liberados conforme o mês de nascimento do trabalhador
08/05/2025 - Receita alerta MEIs sobre mensagens falsas enviadas para aplicar golpe da cobrança de débitos
O órgão não envia SMS nem mensagens por WhatsApp. Fique atento, pois são tentativas de aplicar fraudes, roubar dados pessoais e gerar boletos falsos
08/05/2025 - Exame de Suficiência 1/2025: confira a lista de aprovados!
A Lista de aprovados no Exame de Suficiência 1/2025 do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) foi publicada nesta quinta-feira (08)
08/05/2025