- Receita Federal inicia envio de cartas para autorregularização de declarações do IRPF 2025 em malha
A RF iniciou na última quarta-feira, 1º de outubro, o envio de cartas a 397.731 contribuintes pessoas físicas de todo o país que estão com a declaração do imposto de renda (IRPF2025) retida na malha fina
10/10/2025 - Como o certificado digital facilita a rotina contábil e fiscal das empresas
A rotina contábil e fiscal das empresas exige precisão, segurança e agilidade, ou seja, três fatores que o certificado digital tornou muito mais acessíveis
10/10/2025 - eSocial passa por nova atualização com a Nota Técnica 05/2025; confira início do ambiente de produção
Alterações nos leiautes da versão S-1.3 aprimoram validações e criam novas regras para o eConsignado, com implantação em novembro
10/10/2025 - Reforma Tributária: Secretaria da Fazenda publica Informe Técnico 2025.002
Documento publicado pela Secretaria da Fazenda traz orientações e atualizações sobre DF-e e revoga o informe técnico anterior
10/10/2025 - Afinal, é válido contrato assinado por biometria facial?
O contrato assinado por biometria facial está crescendo muito no ambiente digital, impulsionado pela busca da união de segurança e praticidade
10/10/2025 - Senado inicia debate sobre fim da escala 6x1 e redução da jornada
Proposta ganhou força após mobilização popular com mais de 1,5 milhão de assinaturas em apoio à medida
10/10/2025 - Carf afasta responsabilidade tributária de contador
Para conselheiros, como o contador é assalariado, ele não se beneficia de eventual aumento indevido de lucros da empresa
10/10/2025 - Carf mantém não dedutibilidade de juros de Selic em parcelamentos do Refis
Decisão impacta cálculo de IRPJ e CSLL, exigindo atenção de contadores e empresas no planejamento tributário
10/10/2025 - Nota Fiscal de Serviço eletrônica já é usada por 3.413 municípios do país
A NFS-e nacional avança e já alcança mais de 80% da população. Receita Federal e municípios reforçam integração prevista na Reforma Tributária sobre o Consumo
10/10/2025 - Férias coletivas: saiba o que diz a lei sobre esta prática empresarial
Quando as empresas estão com dificuldade financeira existe uma medida permitida por lei que pode ajudar a enfrentar o desaquecimento: as férias coletivas
09/10/2025 - STJ confirma que normas da Receita para adesão ao Pert estão dentro da lei e valida instrução normativa
Decisão do STJ reforça segurança jurídica para contribuintes e orienta tribunais regionais sobre aplicação das regras do Pert
09/10/2025 - CT-e: Nota Técnica 2025.001 v.1.10 – Adequação dos leiautes à RTC
Publicada Nota técnica de adequação dos leiautes do CT-e, do CT-eOS e da GTV-e para inclusão dos campos e das regras de validação referentes à Reforma Tributária do Consumo – RTC
09/10/2025 - eSocial implanta nova validação para descontos de empréstimo consignado do Programa Crédito do Trabalhador
Nova validação apontará divergências entre os dados informados nos descontos da parcela do empréstimo, permitirá melhor controle pelos empregadores e evitará possíveis erros
09/10/2025 - Fundos com usufruto devem seguir regime fiscal do beneficiário, diz Receita
A RF esclareceu que os rendimentos de cotas de fundos de investimento detidas por PF residente no exterior, mas gravadas com usufruto em favor de residente no Brasil, devem ser tributados com base na situação fiscal.
09/10/2025 - Reforma tributária deve reduzir informalidade e ampliar base de contribuintes
Simplificação das regras e redução de custos prometem incentivar a formalização de micro e pequenas empresas no país
09/10/2025 - MP 1.303 cai no Congresso: veja como fica a tributação dos investimentos agora
Texto que unificava alíquotas e criava novas regras para aplicações financeiras foi derrubado pela Câmara; com isso, volta a valer o sistema atual, com IR regressivo e isenção em títulos incentivados
09/10/2025 - Receita Federal libera consulta ao Sintonia para empresas com classificação C
Programa já classifica mais de 2,3 milhões de empresas por grau de conformidade tributária e aduaneira
09/10/2025 - eSocial para o empregador doméstico: disponível nova versão
Versão traz informações atualizadas e orientações detalhadas sobre o uso do Módulo Simplificado Pessoa Física
09/10/2025 - Reforma Tributária: Nota Técnica altera datas para adequações na NF-e e na NFC-e
Foi publicada, sexta-feira (03), no Portal NF-e, a versão 1.30 da Nota Técnica nº 2025.002, a qual altera campos e regras de validação, além de datas para o cumprimento das adequações na NF-e e na NFC-e
08/10/2025 - NF-e: novas exigências para agropecuários são prorrogadas
As novas exigências para o preenchimento da NF-e de agropecuários que atuam com produtos animais vivos, vegetais e florestais foram prorrogadas de 6 de outubro para 10 de novembro de 2025
08/10/2025