- Separação total de bens e sucessão: impactos tributários e patrimoniais que todo contador precisa conhecer
Planejamento patrimonial e sucessório: o que o regime de bens realmente impacta?
26/01/2026 - Receita reformula OEA com foco em conformidade e deixa multa por classificação fiscal suspensa
Nova fase do Operador Econômico Autorizado prioriza aprendizado e transição para o sistema Duimp, sem penalidades imediatas por erro de classificação
26/01/2026 - Auxílio-doença é um dos benefícios mais concedidos pelo INSS; veja como solicitar e o como proceder em caso de recusa
Saiba quem tem direito ao auxílio-doença do INSS, como solicitar, o valor e o que fazer em caso de negativa. Informações essenciais para segurados
26/01/2026 - O impacto estratégico da Reforma Tributária na Saúde
A Reforma Tributária exige mais que ajustes contábeis. Demanda governança robusta e atualização tecnológica para mitigar riscos
26/01/2026 - Carf libera crédito de IRRF em remessas ao exterior em ano de prejuízo fiscal
Decisão, por 7 votos a 3, tratou de remessas a uma filial do Banco Santander localizada em paraíso fiscal
26/01/2026 - Receita Federal ajusta regras de redução de incentivos
Instrução Normativa RFB nº 2.306, publicada nesta sexta-feira (23), altera a IN RFB nº 2.305, de 31 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a redução linear dos incentivos e benefícios de natureza tributária
23/01/2026 - Pré-Comitê Gestor lança 2ª edição atualizada do Guia de Orientações para Impactos Administrativos da Reforma Tributária
O Grupo de Coordenação Estratégica do Pré-Comitê Gestor do IBS aprovou, nesta quarta-feira (21), a inclusão de cinco novas recomendaçõespara estados e municípios
23/01/2026 - Consulta ao lote residual de restituição do IRPF de janeiro será aberta nesta sexta-feira, 23/01
O lote é formado por 182.959 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 403.654.591,03
23/01/2026 - Receita orienta sobre regras do IRPF e rebate informações falsas sobre tributação de professores
Segundo o órgão, informações nas redes sociais ignoram as regras legais e levam à falsa conclusão de que professores passarão a pagar imposto em razão do reajuste salarial
23/01/2026 - Pequenos empreendedores têm até 30 de janeiro para renegociar débitos inscritos na dívida ativa da União
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional prorrogou o prazo de adesão ao Edital nº 11/2025, que estabelece condições especiais para a renegociação de débitos inscritos na dívida ativa da União
23/01/2026 - Portal da NFGás divulga manual do contribuinte e novo pacote de schemas
A RFe o Encat divulgaram, na última quarta-feira (21.jan.2026), o Manual de Orientações do Contribuinte
23/01/2026 - Nota técnica divulga layout nacional da NFS-e Via
A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional (SE/CGNFS-e) publicou, nesta quinta-feira (22.jan.2026), a Nota Técnica Nº 006
23/01/2026 - Contradições legislativas de 2026: entre a conformidade cooperativa e a indústria das multas
No período de uma única semana do ano de 2026, o ordenamento jurídico brasileiro foi destinatário de duas leis complementares com inegável impacto estruturador
23/01/2026 - Erros fiscais mais comuns e como a IA ajuda empresas a evitá-los
Ferramentas de inteligência artificial garantem conformidade e eficiência em meio à complexidade tributária
23/01/2026 - NFP-e: Produtor rural deve emitir a nota fiscal eletrônica. Veja como!
Especialistas alertam para prazos e necessidade de adequação tecnológica
23/01/2026 - TRT2 mantém estabilidade de mãe não gestante decorrente de gravidez de companheira
O Tribunal aplicou o Tema 1072 do STF e confirmou o direito à licença e à reparação salarial da trabalhadora em união homoafetiva
23/01/2026 - Aplicação da LC nº 224/2025 e da IN RFB nº 2.305/2025 ao Fundamento Legal do Imposto de Importação
A redução linear alcança os incentivos e benefícios de natureza tributária discriminados no demonstrativo de gastos tributários anexo à Lei Orçamentária Anual de 2026
23/01/2026 - Juíza manda inscrever empresa em dívida ativa para possibilitar negociação
Liminar foi concedida após atraso superior a 90 dias no encaminhamento dos valores
23/01/2026 - Prazo vai até 31 de janeiro: veja como MEIs desenquadrados podem voltar ao Simples Nacional
Microempreendedores individuais que foram excluídos do Simples Nacional e, consequentemente, desenquadrados do Simei, têm até 31 de janeiro para regularizar pendências
22/01/2026 - Lei muda prazo para recurso em processos fiscais
A Lei Complementar nº 227, de 2026, que regulamentou a reforma tributária, alterou o prazo para recursos em processos administrativos fiscais federais
22/01/2026