- Receita Federal inicia capacitação sobre técnicas de consensualidade em parceria com o TJ/RJ
O evento inaugural ocorreu no dia 04/11, pela Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal
08/11/2024 - Receita Federal Publica Manual para Orientar Contribuintes sobre a Nova Legislação de Juros sobre Capital Próprio (JCP)
Manual visa promover a conformidade tributária e prevenir litígios ao esclarecer as novas regras
08/11/2024 - Receita Federal abre Consulta Pública sobre Instrução Normativa que irá instituir a "DeCripto" - Declaração de Criptoativos
As submissões podem ser enviadas no período de 07 de novembro a 06 de dezembro de 2024
08/11/2024 - INSS: Acordos internacionais garantem direitos previdenciários dentro e fora do Brasil
Contratos estabelecidos com diversas nações visam garantir o direito à seguridade social previsto no país e também no exterior
08/11/2024 - Tem novidade no Meu INSS: Laudo de Avaliação Social já está disponível na central de serviços
Aqueles que já passaram pelas avaliações médica e social agora podem ter acesso aos documentos de uma maneira bem mais rápida
08/11/2024 - Caminho para o desenvolvimento definido em declaração internacional está em linha com medidas do governo
Fórum regional formado por países da América Latina e Caribe ocorreu em Barbados e teve apoio do Pnud e da Cepal
08/11/2024 - Reforma tributária e a cultura: o que esperar?
Com as mudanças no sistema fiscal nas últimas décadas, o setor cultural pode ser diretamente impactado. No entanto, a saída para esse grande apagão do fomento indireto à cultura está justamente na regulamentação da reforma tributária
07/11/2024 - Prazo final para regularização de bens no Brasil e no exterior termina em dezembro
Contribuintes com bens e recursos no Brasil e no exterior têm a última chance de regularizar a situação com a Receita Federal e evitar penalidades
07/11/2024 - A crise previdenciária e o futuro do Brasil
A má colocação do Brasil, em particular, reflete o desequilíbrio crescente entre o número de contribuintes e o número de beneficiários, uma questão complexa com raízes em diversos fatore
07/11/2024 - Justiça do Trabalho vai executar contribuições previdenciárias de associação insolvente
A expropriação e o bloqueio de bens só podem ser feitos pelo juízo da insolvência civil
07/11/2024 - PF e Receita Federal desarticulam esquema criminoso envolvendo servidores públicos federais
A Operação Entreposto cumpre 15 mandados de busca e apreensão, além de nove prisões preventivas, 46 sequestros de bens e bloqueios bancários de aproximadamente R$ 37 milhões
07/11/2024 - PF e Receita Federal desarticulam esquema criminoso envolvendo servidores públicos federais
A Operação Entreposto cumpre 15 mandados de busca e apreensão, além de nove prisões preventivas, 46 sequestros de bens e bloqueios bancários de aproximadamente R$ 37 milhões
07/11/2024 - Desafio do tempo será superado com atuação conjunta, afirma Appy sobre a regulamentação do novo sistema
Secretário destacou a importância da continuidade da união de esforços do setor privado, Parlamento e governo para que os prazos da reforma sejam cumpridos
07/11/2024 - Previdência Social e Dataprev consolidam modernização dos serviços do INSS e da Perícia Médica Federal
Nos 50 anos da empresa, Carlos Lupi destaca investimentos do governo federal em infraestrutura e na contratação de servidores
06/11/2024 - TST divulga calendário oficial de 2025
Documento prevê datas de sessões de julgamento, feriados e recessos
06/11/2024 - No Novembro Azul, INSS reforça direitos dos pacientes em tratamento de câncer
Em 2023, o câncer de próstata fez 17 mil vítimas no Brasil, sendo o tipo mais frequente entre os homens brasileiros depois do câncer de pele
06/11/2024 - O que acontece quando a pessoa faz acumulação de cargos públicos?
O entendimento das normas é crucial para garantir a legalidade e evitar complicações administrativas e financeiras
06/11/2024 - Quatro pessoas são presas por fraude em benefícios assistenciais
Criminosos foram alvos de outra operação deflagrada em setembro de 2014 com a mesma forma de agir
06/11/2024 - CAIXA passa a atender beneficiários do INSS em Herval D’Oeste (SC)
O atendimento será realizado na agência do banco na cidade, que funciona das 10h às 15h
06/11/2024 - Lula parabeniza Trump por vitória na eleição dos EUA, deseja sorte e prega diálogo
Na semana passada, presidente do Brasil disse que torcia pela candidata democrata Kamala Harris. 'A democracia é a voz do povo e deve sempre ser respeitada', declarou o petista
06/11/2024