- Ciclo de validação cadastral do governo federal atinge adesão de 34%
Prazo se encerrará em 30 de abril
25/03/2025 - Reajuste para servidores é confirmado com aprovação da Lei Orçamentária Anual. Veja quando valores serão pagos
Servidores federais receberão valores retroativos a partir de janeiro
25/03/2025 - INSS começa a pagar aposentadorias e benefícios de março; veja calendário
Os pagamentos são feitos de forma escalonada de acordo com o valor a ser recebido. Primeiro o benefício é depositado nas contas das pessoas que recebem até um salário mínimo e depois para quem recebe mais de um salário
25/03/2025 - TST reafirma jurisprudência em novos temas e cria mais IRRs
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão promovida nesta segunda-feira (24/3), fixou teses jurídicas em novos temas, em procedimento de reafirmação de sua jurisprudência
25/03/2025 - Consignado CLT: Demanda é gigante, mas bancos só liberam 0,2% dos pedidos
Dados do Ministério do Trabalho mostram que apenas 0,2% das solicitações feitas viraram dinheiro na conta; bancos estão cautelosos com sistema
25/03/2025 - Indústria vai pedir mudanças em projeto de licença-paternidade
Sessão no Congresso nesta terça-feira (25) vai discutir também Aposentadoria por Exposição, Bolsa Família e outros temas
25/03/2025 - Tira-dúvida IR 2025: quem tem mais de 70 anos ainda precisa declarar?
Prazo para entrega da declaração vai até 30 de maio; expectativa é que Receita receba 46,2 milhões de declarações
24/03/2025 - INSS anuncia reajuste no valor do 13º salário em 2025; confira
Este acréscimo no valor do benefício promete não apenas aliviar o orçamento, mas também proporcionar mais conforto financeiro, especialmente em épocas de despesas elevadas, como as festas de fim de ano
24/03/2025 - Nova lei pode fazer você pagar mais caro por heranças
Com a expectativa de alterações nas alíquotas, entender como essas mudanças afetam a declaração de doações e heranças no Imposto de Renda é crucial para evitar complicações legais
24/03/2025 - O que você precisa saber sobre a nova antecipação do INSS
A primeira fase de pagamentos, destinada aos beneficiários que recebem até um salário mínimo, teve início em 24 de fevereiro. Com a antecipação, todos os 40,6 milhões de beneficiários receberão seus proventos até a primeira semana de março
24/03/2025 - Como declarar PGBL e VGBL no Imposto de Renda e evitar erros na tributação
Veja o passo a passo para informar corretamente os investimentos e garantir vantagens fiscais
24/03/2025 - Sem registro em cartório, alienação fiduciária não produz efeito
Ao analisar o caso, o juiz observou que o contrato de compra e venda não tinha sido lavrado em cartório. Dessa forma, é aplicável o Código de Defesa do Consumidor, que permite a rescisão
24/03/2025 - Entidades contábeis solicitam à Receita ações imediatas para a melhoria dos sistemas de envio das obrigações acessórias
Outras entidades contábeis, a exemplo da Fenacon, já haviam enviado pleitos nesse sentido, uma vez que a demora no envio das informações vem sendo relatada já há alguns dias
21/03/2025 - Bitributação: o fantasma que assombra a reforma tributária
Desde que foi aprovada a reforma tributária, com a edição da Lei Complementar 214, de janeiro de 2025, tenho feito um esforço para, além das críticas necessárias, identificar mudanças que mereçam elogios
21/03/2025 - É oficial: MEI’s passam a receber mesmo benefício de CLT’s
Além de enquadrar quem tem carteira assinada por ter regime CLT, o novo programa também inclui assalariados rurais e microempreendedores individuais (MEIs), sendo uma das principais novidades deste serviço
21/03/2025 - Lei em vigor em 2025 traz isenção em 6 dívidas, incluindo conta de luz e telefone, aos idosos 60+
Dívidas acabam deixando os brasileiros em pânico, principalmente quando os juros ficam cada vez mais altos
21/03/2025 - Consignado para CLT começa a valer nesta sexta-feira (21); entenda como funciona
Modalidade consiste em empréstimos com descontos diretamente na folha de pagamento
21/03/2025 - STJ discute se juiz pode rejeitar conciliação prévia se só uma das partes se opuser
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar se o juiz da causa pode rejeitar a audiência prévia de conciliação nos casos em que apenas uma das partes manifesta desinteresse.
21/03/2025 - Reclamação é o meio adequado para recorrer de decisão do juiz que não admite a apelação
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu quais instrumentos podem ser usados para atacar a decisão do juiz de primeiro grau que impede o processamento da apelação, ato que viola as regras do Código de Processo Civil.
21/03/2025 - Planejamento não apresentará 1º relatório bimestral, dizem fontes
Divulgação, mas em função do atraso na aprovação do Orçamento, houve debate jurídico interno no ministério sobre suspensão da publicação
21/03/2025